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O conto da supertele

por Gerson Freitas Jr — publicado 09/08/2010 17h31, última modificação 13/08/2010 12h58
A entrada da Portugal Telecom na Oi derruba o discurso da “empresa nacional forte” e engorda ainda mais as carteiras de Carlos Jereissati e Sérgio Andrade
O conto da supertele

A entrada da Portugal Telecom, de Zeinal Bava (foto), na Oi derruba o discurso da “empresa nacional forte” e engorda ainda mais as carteiras de Carlos Jereissati e Sérgio Andrade. Foto: Francisco Seco

A promessa era criar uma “supertele” brasileira capaz de competir em pé de igualdade – dentro e fora do País – com as grandes estrangeiras. Sob esse pretexto, o governo Lula patrocinou uma mudança casuística das regras do setor, empurrou os fundos de pensão de empresas estatais para o meio das negociações, financiou às largas com dinheiro do BNDES e de outros bancos públicos e entregou à dupla Carlos Jereissati, do grupo La Fonte, e Sérgio Andrade, da construtora Andrade Gutierrez, o controle da companhia nascida da fusão entre a Oi e a Brasil Telecom.

E para quê? Dois anos após o anúncio da transação, investigada na Operação Satiagraha, a supertele bradava por socorro financeiro. Ele veio oficialmente na quarta-feira 28, na forma de caravelas portuguesas. Em acordo que envolveu a venda da sua participação na operadora de celular Vivo à sócia Telefônica, a Portugal Telecom anunciou ao mercado a aquisição de até 22,4% das ações da Oi. Mais do que fortalecer a capacidade de investimento da empresa brasileira, boa parte dos 8 bilhões de reais que os portugueses injetarão na brincadeira vai engordar a conta de Jereissati e Andrade. A dupla ficará, a título de transferência de participação na La Fonte e na AG Telecom, com até 3,6 bilhões de reais. É o que se pode chamar de um “supernegócio”.

Com a operação, a Portugal Telecom passa a ser a maior acionista da Oi. O presidente Lula, apontado como um dos articuladores do acordo, minimizou a entrada dos estrangeiros na companhia. Segundo Lula, a Oi vai continuar “brasileira da silva” enquanto for presidente. Ele comparou a operadora com a Petrobras e a Vale, companhias nacionais que também possuem investidores estrangeiros.

No papel, a Portugal Telecom terá uma participação minoritária na Oi. Concluído o negócio, a previsão é que a companhia portuguesa detenha apenas 10% das ações da holding Telemar Participações. A AG Telecom e a La Fonte continuam sendo os controladores da companhia, com 19,3% das ações cada um, ao lado do fundo Atlântico (11,5%), dos funcionários da Oi. O BNDES e os fundos de pensão, que juntos, possuem 49,9% das ações da holding, vão reduzir sua participação para 39,9% a fim de abrir espaço para os portugueses – o presidente da estatal, Luciano Coutinho, grande defensor da criação das multinacionais brasileiras, acompanhou as negociações e apoiou a decisão.

Contudo, a PT vai adquirir 35% das ações da Andrade Gutierrez e La Fonte. Dessa forma, a participação econômica dos portugueses na Telemar Participações vai chegar a aproximadamente 22%, praticamente sem alterar a estrutura societária da holding.

O presidente do grupo Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, declarou que a operação foi bem-sucedida porque os portugueses aceitaram uma posição minoritária. “Somos parceiros, mas eles controlam a operação em Portugal e nós controlamos aqui”, afirmou. Por essa lógica, os portugueses teriam uma participação preponderantemente econômica na Oi, opinando pouco sobre os rumos da empresa. Não é, contudo, o que os termos do acordo sugerem, tampouco, o que os executivos da PT garantem. Em seu comunicado aos investidores, a operadora portuguesa assegurou que terá “significativos direitos de veto” e que estará “em posição de dar uma importante contribuição estratégica”. Ou seja, a empresa terá grande poder no grupo de controle.

A PT deve assumir posições importantes. Os portugueses poderão indicar dois representantes para o conselho de administração e um diretor, além de participar da indicação do presidente da operadora. A empresa portuguesa terá ainda a presidência do Comitê de Engenharia e Inovação, formado por integrantes das duas empresas, e participação em outras instâncias estratégicas. “Não estamos investindo para ser mais um minoritário”, garantiu Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom, em teleconferência com analistas financeiros. Embora a fatia a ser assumida na Oi seja bem menor do que a possuída na Vivo (os portugueses detinham 50% das ações da Brasilcel, controladora da operadora de celular), o executivo garantiu aos acionistas que a companhia portuguesa gozará “de direitos similares”.

Os portugueses condicionaram a venda da Vivo para a Telefónica à compra de outro ativo no Brasil. Os espanhóis ofereceram 7,5 bilhões de euros pela fatia da Portugal Telecom na Brasilcel. Os acionistas da PT aceitaram a proposta, mas o governo português exerceu sua golden share (ação com poder de veto) e impediu o negócio. A razão era simples: os portugueses não aceitavam sair do mercado brasileiro, responsável por mais da metade do faturamento da maior companhia privada do País. O primeiro-ministro José Sócrates apenas deu o sinal verde para o negócio quando assegurou que a empresa havia garantido outra posição estratégica no Brasil. Sócrates obteve o aval de Lula.

Os interessados procuraram vender a transação à imprensa como uma operação cruzada. Pelo acordo, a Oi tem a opção de comprar até 10% das ações da PT, o que a transformaria no maior acionista individual da companhia portuguesa. Pela versão oficial, este era o passo que faltava para a companhia finalmente se internacionalizar.

A possibilidade de disputar mercados na África e América Latina foi um dos componentes mais fortes do discurso do governo quando bancou a fusão entre a Oi e a BrT. Mas, segundo analistas, os documentos divulgados para o mercado não deixam claro como essa operação vai ser conduzida nem qual será a extensão do poder da tele brasileira na sócia portuguesa. Na verdade, não há sequer garantias de que os brasileiros vão, de fato, exercer essa opção. Ao menos até segunda ordem esta é uma operação de mão única. Em vez de se internacionalizar, a Oi está se desnacionalizando.

Mesmo com a entrada dos portugueses, a operadora brasileira deve perder sua posição de líder isolado no mercado nacional. Ao assumir o controle da Vivo, a Telefónica passa a ser a maior empresa de telecomunicações no País, tanto em receita quanto em número de assinantes. Os espanhóis devem assegurar um faturamento líquido anual próximo de 32 bilhões de reais, ante 29,9 bilhões da Oi/Portugal Telecom. A nova companhia terá ainda 68,4 milhões de clientes, ante 62,3 milhões da “supertele”, agora luso-brasileira. A Telefónica poderá ainda integrar os serviços de telefonia fixa e móvel em São Paulo, o que deve garantir a ela uma vantagem competitiva sobre a Oi no maior mercado – a Oi não opera telefonia fixa em São Paulo.

O mercado financeiro, que vinha capitalizando em cima dos boatos sobre a entrada da PT no capital da Oi, acabou frustrado com o modelo da operação. Na quarta 28, os papéis da Oi negociados na Bolsa de Valores de São Paulo desabaram até 16%. Segundo o analista da corretora Modal Asset, Eduardo Roche, os acionistas esperavam que a operadora portuguesa investisse diretamente na Tele Norte Leste e na Telemar Norte Leste, as companhias de capital aberto da Telemar Participações. A PT vai pagar pela participação na Oi até 8,4 bilhões de reais (pouco menos da metade do que vai receber dos espanhóis pela Vivo), mas grande parte do dinheiro – cerca de 4,7 bilhões – vai para o bloco controlador da companhia, incluídos os 3,6 bilhões para a AG e a LF. Outros 1,1 bilhão será usado para adquirir 10% da Telemar Participações em poder dos fundos de pensão.

As fundações, aliás, continuam a ser manipuladas como peões nesse tabuleiro. Durante uma década, desde a polêmica privatização do sistema Telebrás, travaram uma batalha para fazer valer seus direitos nas companhias controladas de forma irregular pelo banqueiro Daniel Dantas. Foi essa luta judicial e política inglória, que produziu uma guerra suja movida a dossiês e trapaças empresariais, a justificativa para resolver o emaranhado societário e aceitar a fusão Brasil Telecom-Oi. Livre da cadeia e das ações judiciais, o dono do Opportunity embolsou mais de 1 bilhão de reais com a venda de sua participação na BrT. Foi o primeiro beneficiado da fusão.

O problema é que os novos controladores, embora não tenham produzido nenhuma baixaria explícita, foram tão pouco amistosos quanto Dantas. Dirigentes dos fundos reclamam da dificuldade em reafirmar sua posição de controladores e da pouca “governança” corporativa. Além disso, por problemas burocráticos, só agora conseguiram dar andamento ao processo que lhes permitirá indicar gente sua para os conselhos da empresa. Ao que tudo indica, terão de fazer um enorme esforço para não ficar à margem.

A operação com os portugueses, com o aval do Palácio do Planalto, também deixa dúvidas sobre a real estratégia do governo para o setor. Enquanto apoia o “fortalecimento” da Oi, o que garantiria investimentos da operadora nas novas demandas da convergência digital, reativou-se a Telebrás justamente para implantar o plano nacional de banda larga. O problema é que a estatal ressuscitada não tem orçamento definido ou um plano claro ainda. Pergunta-se: quem desempenhará o papel de expandir o serviço nos rincões do Brasil?

Para Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, a Oi se fortalece com a entrada dos portugueses. Segundo ele, a “supertele” poderá acelerar os investimentos, atualmente limitados pelo endividamento elevado. A companhia planejava investir pouco mais de 3 bilhões de reais neste ano, ante 5 bilhões a 6 bilhões em 2009, quando entrou no mercado de celulares em São Paulo. “Estamos em um período importante de mudanças tecnológicas. Quem não investir já em novas redes e equipamentos, terá uma infraestrutura sucateada em poucos anos”, alerta. Tude acredita que os dois negócios anunciados nos últimos dias vão acelerar o processo de integração entre os serviços de telefonia fixa e móvel, além da expansão da banda larga. “A expectativa é de que essa integração crie condições mais favoráveis para os consumidores.”

O fato é que não existe qualquer problema em uma empresa estrangeira comprar parte de uma companhia nacional, especialmente se houver garantias de investimentos em áreas consideradas estratégicas para o País. Foi o próprio governo, contudo, que levantou a bandeira de uma “supertele nacional”, considerada necessária para fazer frente ao crescimento da Telefónica e da América Móvil, do bilionário mexicano Carlos Slim, e investir no exterior. Para isso, mudou a legislação das telecomunicações e mobilizou os bancos estatais e os fundos de pensão, que despejaram quase 6 bilhões de reais para financiar a reestruturação acionária da Oi e a compra da Brasil Telecom.

Os dois principais beneficiados na operação, Jereissati e Andrade, escolhidos a dedo pelo governo Lula, herdaram o controle da supertele sem colocar um único centavo do próprio bolso e se comprometeram a não vender a Oi para nenhum grupo estrangeiro.

Mas o apoio inicial não foi suficiente. Nos últimos tempos, os empresários se esmeraram em mandar recados ao governo. Primeiro, vazou a notícia de que queriam apoio para o lançamento de um novo satélite – de interesse das Forças Armadas por manter, em tese, em mãos brasileiras o controle das comunicações. Depois, pediram mais facilidades para pôr em prática o Plano Nacional de Banda Larga. No fim, prevaleceu o velho espírito do capitalismo à brasileira. Em nome do fortalecimento da iniciativa privada nacional, beneficiaram-se, de forma privada, os empresários escolhidos. Sem dúvida, para Jereissati e Andrade, a fusão entre Oi e BrT foi o negócio do século.