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O Brasil perdeu o grau de investimento. O que isso significa?

por Redação — publicado 10/09/2015 10h05, última modificação 16/12/2015 15h01
Agências como a Standard & Poor's e a Fitch seguem muito relevantes, e nota ruim complica o País e o governo Dilma
Levy

Levy disse que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nesta quarta-feira 12, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil, retirando o chamado grau de investimento. A decisão é semelhante à tomada pela Standard & Poor's em setembro. A avaliação negativa pode trazer prejuízos ao País e também ao governo Dilma Rousseff, que tratava a manutenção do chamado rating como uma prioridade. Leia as perguntas e respostas, entenda a decisão e suas possíveis repercussões.

O que é o grau de investimento?

O grau de investimento é o selo de bom pagador atribuído pelas agências de risco a empresas e países. Ele indica a investidores de todo o mundo o grau de segurança que terão ao aplicar seu dinheiro. Quanto maior a qualidade de um título de dívida, maior a chance de o compromisso firmado na compra ser honrado.

Desde quando o Brasil tinha esse selo de bom pagador?

Desde abril de 2008, quando a própria Standard & Poor's colocou o Brasil entre os países com grau de investimento. Em maio de 2008, foi a vez da Fitch dar ao País o grau de investimento. Em setembro de 2009, veio o selo de bom pagador da Moody's.

Por que o grau de investimento é importante?

Por que a avaliação positiva ajuda o País e suas empresas a conseguirem empréstimos no exterior com melhores condições de pagamento e juros menores. 

Por que a Standard & Poor's rebaixou a nota do Brasil?

O grande motivador da decisão da agência foi a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso prevendo um déficit primário de 30,5 bilhões de reais em lugar do superávit de 0,7% estimado anteriormente. Segundo a agência, isso significou "uma convicção menor dentro do gabinete da presidente sobre a política fiscal". O déficit reforçou a preocupação da agência com o País, manifestada em 28 de julho, quando a S&P revisou a perspectiva de nota brasileira para negativa (ainda mantendo o grau de investimento).

Por que a Fitch rebaixou a nota do Brasil?

Em um comunicado distribuído, a agência cita a recessão, a dificuldade do quadro fiscal e a incerteza política. "A perspectiva negativa reflete incerteza contínua e riscos relacionados aos desenvolvimentos econômicos, fiscais e políticos. A deterioração do cenário doméstico está aumentando os desafios para as autoridades tomarem ações políticas de correção oportunas para elevar a confiança e melhorar as perspectivas para o crescimento, consolidação fiscal e estabilização da dívida", diz a agência.

A Moody's também vai rebaixar a nota do Brasil?

Em setembro, após a decisão da S&P, a Moody's afirmou, segundo a Folha de S.Paulo, que só deve revisar a nota brasileira se ocorrer algum "evento brusco" na direção da política econômica, o que estaria descartado na visão da empresa, ao menos até aquele momento.

Por que essas agências continuam relevantes depois da crise de 2007?

As agências de risco foram duramente criticadas após a crise dos títulos subprime que estourou nos Estados Unidos e na Europa em 2008. A Standard & Poor's, por exemplo, foi acusada pelo governo norte-americano de inflar falsamente a nota de crédito de alguns instrumentos financeiros entre março e outubro de 2007, provocando perdas de 5 bilhões de dólares a investidores institucionais. 

Segundo investigadores federais, S&P mentiu deliberadamente para aumentar seus lucros e agradar os emissores de títulos em detrimento dos investidores. Em fevereiro de 2015, a S&P aceitou pagar 1,5 bilhão de dólares ao governo dos EUA e a 19 estados norte-americanos para encerrar as inúmeras ações judiciais abertas contra ela.

Ainda assim, as agências de classificação seguem importantes, pois são parte fundamental do sistema financeiro internacional e não têm substitutas. No início de 2015, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul anunciaram a ideia de criar uma agência de classificação dos BRICS, mas a ideia ainda não saiu do papel. 

Joaquim Levy e Nelson Barbosa
Joaquim Levy e Nelson Barbosa: os ministros tentaram demonstrar confiança após o rebaixamento da nota do Brasil

Qual foi a reação da equipe econômica à decisão?

Em setembro, após a decisão da S&P, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, convocou entrevista coletiva no Palácio do Planalto para transmitir mensagem de "tranquilidade e segurança". Segundo ele, trata-se de "apenas uma avaliação de uma agência de risco, que é importante". De acordo com Barbosa, o governo trabalha "para manter sempre a melhor avaliação por parte do mercado e de todos os agentes da economia" e tem "todos os instrumentos" para resolver a situação fiscal.

Barbosa, entretanto, lembrou que isso depende de medidas legislativas e de um esforço conjunto da sociedade. O mesmo recado foi dado em setembro pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em nota, Levy disse que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incertezas e reafirmou o plano de garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016. Segundo ele, isso será feito por meio do envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso.

Nesta quarta-feira 12, Levy foi o responsável pela resposta do governo. E, como em setembro, enfatizou a necessidade de o Congresso aprovar medidas propostas pelo governo. 

“Nós temos que tomar as medidas necessárias. Agora, o mais importante é a votação da MPs [medidas provisórias], que dão suporte ao nosso Orçamento. Em vista do rebaixamento, temos que partir em defesa do Brasil. Temos que votar, tanto na Câmara, quanto no Senado. Tive agora com o presidente do Senado, Renan [Calheiros], e ele está disposto a apoiar esse esforço. Acho que tem que ser de todos os brasileiros neste momento”, disse Levy.

“A gente não pode começar o ano sem votar as coisas que são essenciais e que vão permitir suportar o nosso Orçamento. Depois, no ano que vem, vamos ter que continuar fazendo também as reformas e ajustar o que a gente tem que ajustar para a economia brasileira voltar a crescer, para as famílias brasileiras terem tranquilidade. É isso que a gente tem que fazer agora em defesa do Brasil”, disse Levy.

De que forma a notícia afeta o governo Dilma?

A notícia é ruim para Dilma Rousseff porque afeta um dos poucos setores que ainda a apoiam de maneira firme, o financeiro. Com a taxa de juros nas alturas, o lucro dos bancos quebrando marcas históricas e Levy (ex-Bradesco) na Fazenda, este setor tem se mostrado refratário à busca pelo impeachment comandada pela oposição.

O apoio pode ser reduzido caso este grupo entenda, como a S&P, que o governo perdeu o ímpeto pelo corte de gastos. Para o setor financeiro, credor do governo, é importante que os cortes ocorram, uma vez que permitirão ao Brasil acumular dinheiro para pagar a dívida com seus credores.