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Guerra do petróleo verde e amarela

por Aurélio Munhoz — publicado 12/09/2011 18h35, última modificação 12/09/2011 19h40
Não é uma luta por migalhas. Nos cálculos do governo, a fortuna em jogo é estimada em 25 bilhões de reais em 2011; em 2010, foram quase 8 bilhões de reais.

Uma nova batalha pelo petróleo está em curso. Nada a ver, porém, com a sucessão de conflitos internacionais que manchou de sangue e ouro negro as areias dos países vizinhos ao Golfo Pérsico a partir da Guerra do Yom Kippur, em 1973.

Nem com a campanha “O petróleo é nosso”, deflagrada durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas, logo após a promulgação da Constituição de 1946, com o objetivo de defender o monopólio estatal na exploração desta riqueza natural.

Falamos de uma “guerra civil” - e genuinamente verde e amarela: a briga de foice entre os governadores e parlamentares dos Estados em torno da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera a distribuição de royalties decorrentes da exploração de petróleo, incluindo o pré-sal.

Uma guerra sem sangue, é verdade, mas nem por isso menos intestina. Seu furor será sentido na próxima semana, com a provável análise da espinhosa matéria pelo Congresso Nacional, sob o testemunho de milhares de prefeitos, deputados federais, senadores e governadores estaduais.

Não é uma luta por migalhas. Nos cálculos do próprio Ministério das Minas e Energia, a fortuna em jogo é estimada em 25 bilhões de reais em 2011; em 2010, foram quase 8 bilhões de reais. A União recebe 40% da bolada; os Estados, 22,5%; os municípios produtores, 30%. Os 7,5% que sobram na conta são distribuídos para todas as prefeituras e governos estaduais brasileiros.

O motivo pelo qual os prefeitos entraram na briga é que, caso o veto seja derrubado, as 5,5 mil cidades brasileiras fortalecerão seus caixas com aproximadamente 6 bilhões de reais anuais, nos cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios). Já os Estados terão um ganho ainda maior: cerca de 6,5 bilhões de reais.

E é neste ponto, a divisão do bolo, que reside o problema. A emenda aprovada pela Câmara Federal e derrubada por Lula - de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI) - estabelece que 30% dos royalties sejam destinados a todos os Estados (não só aos produtores, portanto), 30% aos municípios e 40% à União.

Isto significa que, para que os 25 Estados favoráveis à derrubada do veto ganhem, é preciso que os outros dois percam: o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, onde se situam as mais importantes bacias petrolíferas da Petrobras. É lá que se situa, também, um dos maiores contingentes de aliados do Governo Federal, começando pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, peemedebista como o vice-presidente Michel Temer e apoiador de primeira hora dos atuais e dos antigos ocupantes do Palácio do Planalto.

O argumento dos 25 que querem aumentar sua fatia do bolo é contundente. Sustentam, sem mais delongas, que as bacias não pertencem exatamente aos dois Estados - mas ao Brasil. Trata-se, basicamente, do mesmo argumento que fundamenta a tese dos que defendem que todos os municípios paranaenses recebam royalties pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu - e não as 16 cidades beneficiadas atualmente. Afinal, o alagamento das terras necessário à construção da megausina causou prejuízos a todo o povo do Paraná, não apenas aos moradores das cidades do chamado Vale Lindeiro.

O grau de octanagem da polêmica já tinha sido elevado em 2010 por força de um particular  argumento de Cabral. Escorado em sua conhecida teatralidade e em sua invejável noção de timmng, o governador afirmou que a aprovação do projeto ameaçaria a realização da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas no Rio de Janeiro. Embora questionável, a chiadeira rendeu dividendos. Ajudou a forçar o veto de Lula e, ao mesmo tempo, a colocar mais combustível na cizânia entre os pares do governador.

A celeuma ganha ainda mais corpo agora porque a votação deverá ocorrer a um ano das eleições municipais de 2012, que delineará a base política (os 5,5 mil prefeitos e 60 mil vereadores brasileiros) dos próprios Governos Federal e Estaduais em 2014.

Curioso que esta polêmica ocorra exatos 58 anos após a criação da gigante Petrobras e no momento em que o País acelera o debate, irrefreável, sobre a criação de fontes alternativas e renováveis de energia.

Seu imprevisível desfecho, porém, é mais um dos eventos da agenda política nacional a colocar em xeque o papel do Congresso na defesa dos interesses dos brasileiros. De todos os brasileiros, espera-se - não das minorias, como tem sido recorrente.

Aurélio Munhoz no Twitter: http://twitter.com/aureliomunhoz