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Governo quer frear queda do dólar

por Redação Carta Capital — publicado 27/07/2011 11h17, última modificação 27/07/2011 12h44
Medida Provisória autoriza a taxação de até 25% de operações de derivativos realizadas por investidores brasileiros e estrangeiros

O governo federal vai adotar novas ações para conter a queda do dólar. A Medida Provisória publicada no Diário Oficial, na quarta-feira 27, permite a taxação de até 25% de operações de derivativos realizadas por investidores brasileiros e estrangeiros.

A MP ainda autoriza que a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito seja feita em relação ao capital da operação e impõe depósitos sobre os valores dos contratos. Com a medida, o Conselho Monetário Nacional (CMN) pode definir condições específicas de negociação de contratos de derivativos, definir limites e prazos.

Os derivativos podem ser taxados com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de quarta-feira, pois a MP regulamenta a ação. Pelo decreto, o contribuinte que pegar empréstimo no exterior com prazo médio superior a 720 dias e quitá-lo antes do prazo vai ter que pagar juros, multa e 6% de IOF.

Em baixa

Nas últimas semanas, a cotação do dólar enfrentou forte desvalorização frente ao real, o que tem influência nas exportações do Brasil. A moeda americana chegou ao menor valor em mais de uma década, tendo fechado na terça-feira 26, no mercado à vista, em R$ 1,5388 para venda.

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