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Gestão sem choque

por André Siqueira — publicado 25/03/2009 15h08, última modificação 20/09/2010 15h11
Melhorar a gestão pública, nas últimas décadas, virou sinônimo de desmonte da máquina estatal, com a transferência de obrigações ao setor privado. A Bahia quer mostrar ser possível escapar desse dilema, sem espantar potenciais investidores. A receita implantada pela Secretaria de Planejamento consiste em aplicar no governo processos e técnicas de gestão normalmente associados à administração de empresas. Sem abrir mão da transparência e da abertura à participação popular.

Melhorar a gestão pública, nas últimas décadas, virou sinônimo de desmonte da máquina estatal, com a transferência de obrigações ao setor privado. A Bahia quer mostrar ser possível escapar desse dilema, sem espantar potenciais investidores. A receita implantada pela Secretaria de Planejamento consiste em aplicar no governo processos e técnicas de gestão normalmente associados à administração de empresas. Sem abrir mão da transparência e da abertura à participação popular.

A nova cultura tornou possível, no processo de elaboração do Orçamento de 2009, resguardar despesas de custeio que, embora sejam sempre apontadas como vilãs na administração pública, prejudicariam a governabilidade do estado. E, ao mesmo tempo, contingenciar recursos em áreas normalmente intocáveis, como saúde e educação – sempre com garantias de que os serviços prestados à população não serão prejudicados.

Outro resultado foi a atração de financiadores para programas que, só na esfera do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), superam 24 bilhões de reais. A carteira de projetos do estado passou a priorizar obras que se complementam e fazem parte de estratégias comuns. O melhor exemplo é o do complexo logístico Porto Sul, em Ilhéus, que inclui um novo aeroporto e está articulado com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. A meta do governo baiano, no longo prazo, é tornar o sistema uma alternativa para o escoamento da produção de grãos da Região Centro-Oeste.

O responsável pelas mudanças na gestão baiana foi o economista Ronald Lobato, do Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos (IMC), ligado à Universidade Federal da Bahia e às entidades industriais do estado. Responsável pela equipe de transição do governo de Jaques Wagner e à frente da Secretaria de Planejamento há dois anos, ele foi substituído no cargo, na quinta-feira 19, pelo deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), agora licenciado da Câmara. Ao contrário do que pode parecer, a troca não deverá resultar em mudanças no modelo de administração pública implantado pelo ex-secretário, segundo garantiu o governador a interlocutores. A explicação para a troca de comando seria a necessidade de aumentar o peso político da pasta.

“Em tempos de crise, precisamos reforçar o nosso time na relação com o governo federal, com jogadores mais agressivos”, afirmou Wagner durante a posse de Pinheiro, uma das cerimônias mais concorridas desde o início da gestão.

O novo titular da pasta será também um articulador das ações das demais secretarias. “Vou trabalhar para ajustar o planejamento da Bahia com o que está acontecendo em nível nacional, em linha direta com os ministérios da Fazenda e do Planejamento na liberação dos recursos para acelerar o cronograma”, afirma Pinheiro. “Há várias iniciativas no eixo principal definido pelo governo que devem ao menos começar a ser executadas até o fim do mandato.”

A última herança do antecessor no cargo foi o portal Planejamento e Gestão, colocado no ar na véspera da cerimônia. A ferramenta permitirá à população acompanhar, pela internet, o andamento de todos os projetos do governo, desde a concepção e os impactos ambientais até o cumprimento de prazos de execução e os valores gastos.

O compromisso com a transparência começou pela inclusão, no Plano Plurianual de Investimentos, de tópicos como visão, objetivos estratégicos e prioridades do governo. Parte-se da ideia de que, com os itens claramente explicitados, fica mais difícil justificar gastos com programas de cunho estritamente fisiológico ou sem coerência com as prioridades do estado. “É uma mudança de cultura radical, porque o planejamento público costuma se limitar a referências débeis das ações do governo. Não vamos mais ver o orçamento como peça de ficção”, diz Lobato.

De acordo com o ex-secretário, a estratégia baiana é diferente do chamado choque de gestão, um eufemismo para o corte de funcionários e despesas públicas. “Queremos ir além da eficiência e conseguir efetividade, para saber que as mudanças vão trazer bons resultados no futuro, e não só um alívio temporário no caixa”, diz.

Para tornar claro o conceito, ele cita a elaboração do orçamento de 2009. Da verba total de 22,5 bilhões de reais, a maior parte refere-se ao custeio da máquina pública. Excluídos os pagamentos obrigatórios, como os salários do funcionalismo, as contas de energia e outras despesas essenciais, sobravam 850 milhões de reais como a parcela passível de ser economizada. Embora a exigência de contingenciamento tenha sido de 3%, o equivalente a mais de 600 milhões de reais, apenas 150 milhões de reais foram retirados do custeio.

Na análise minuciosa das 3,8 mil ações listadas no orçamento, foram identificadas várias que não se encaixavam entre as prioridades estratégicas do governo. A lista incluiu eventos culturais com pouca representatividade, ações de comunicação sobrepostas a outras em andamento, obras com baixo retorno social e projetos que vinham sendo reapresentados há mais de dez anos sem sair do papel.

“Dizem que a folha de funcionários é muito elevada, mas temos grandes dificuldades para contratar médicos, por exemplo, com o salário que oferecemos”, argumenta Lobato em defesa do eventual aumento do gasto público, desde que feito com critérios bem definidos.

Outro exemplo pinçado do orçamento é o de um programa de combate ao barbeiro (inseto causador da Doença de Chagas). O valor não passava nem perto do necessário para erradicar a praga em todo o estado. A sugestão, nesse caso, foi criar um cronograma e eleger áreas específicas para eliminar a doença por etapas.

Para levar a esse nível o controle sobre as iniciativas públicas, a secretaria adaptou instrumentos como o balanced scorecard, método de avaliação e planejamento empresarial desenvolvido pelo professor de Harvard Robert Kaplan, e a Business Inteligence (BI), que consiste no uso de todas as fontes de dados possíveis para a tomada de decisões. Os especialistas em informática do governo foram chamados para promover a comunicação entre os sistemas de informação utilizados por diferentes áreas. A rede única permite que, pela internet, um relatório que levaria dias para ser elaborado seja solicitado on-line.

A desburocratização e a capacidade de focar esforços em ações que vão gerar resultados são a explicação para a velocidade com que a Bahia tem conseguido tirar do papel projetos que envolvem diversas esferas da administração pública e o setor privado. Entre eles o Complexo Viário 2 de Julho, em Salvador, já construído, a Via Portuária, cuja obra será iniciada dentro de 60 dias, e o Sistema BA 093, rodovia que irá integrar dezessete municípios. O Polo Naval de Salvador conta com cinco empresas interessadas, que assinaram cartas de intenções para participar do projeto. Para viabilizar o Porto Sul, antes mesmo do pedido de licença ambiental, representantes do governo têm se reunido com técnicos do Ibama e do Ministério Público para elaborar uma proposta que cumpra todas as exigências da legislação. “Os resultados do que fizemos até agora começam a aparecer”, conclui Lobato. “Basta levar o desafio adiante.”