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Falta um ministro na Justiça

por Luis Nassif publicado 03/06/2013 15h20, última modificação 03/06/2013 15h33
Povo, para José Eduardo Cardozo, parece apenas uma entidade vaga

Vocação pública é algo raro, mesmo entre homens públicos. Trata-se do sentimento de servir ao público, de modificar a realidade, de assumir para si a responsabilidade pela solução de problemas que afetem o público, a comunidade, especialmente os mais vulneráveis.

O grande homem público busca a solução de problemas, mesmo que não esteja sob sua responsabilidade.

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Por todos esses prismas, falta ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo as condições mínimas de vocação pública. Povo, para ele, parece apenas uma entidade vaga, um mote para discursos verborrágicos, a desculpa para o momento de brilho retórico. Não um conjunto de cidadãos com interesses difusos, com vulnerabilidades que só podem ser atendidas pelo poder público.

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Nos últimos anos, impulsionado pela internet, o fenômeno das pirâmides tornou-se uma praga nacional. Montaram-se quadrilhas de estelionatários, distribuídas por todo o País, valendo-se das facilidades das redes sociais.

Cria-se uma fumaça qualquer, monta-se o marketing virtual, juntam-se os estelionatários e armam o golpe até que a corrente estoure. Aí saltam para uma nova corrente, usando as mesmas práticas.

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No ano passado, ganhou corpo a corrente chamada da TelexFree. Trata-se de um estelionato claro, nítido, no qual o produto vendido são anúncios em sites de anúncios. Ou seja, o sujeito paga uma luva para entrar no grupo. Seu trabalho é publicar anúncios online. E vender o plano (ou seja, o direito de publicar anúncios online) para outros incautos.

A única fonte de faturamento é a venda do plano  para terceiros. Os primeiros que entram são bancados pelos que entram depois – um caso clássico de pirâmide.

No final do ano, a TelexFree gabava-se de ter captado 700 mil vendedores. No primeiro trimestre deste ano, chegou a 1 milhão.

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O caso bateu no Ministério da Justiça. Para não ter que perder tempo com esses milhares de anônimos, o ministro encaminhou para a Secretaria de Assuntos Econômicos (SAE) do Ministério da Fazenda atestar se era pirâmide ou não.

Depois de três meses, pressionado pelas redes, a SAE concluiu que se tinha cheiro de pirâmide, gosto de pirâmide, miava feito pirâmide.... era pirâmide. O parecer da SAE caracterizou claramente um estelionato gigante, porque afetando – em apenas um dos golpes – quase 1 milhão de pessoas.

O caso voltou para o Ministério da Justiça. E nada foi feito.

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O espaço para esse estelionato reside na falta de definições mais precisas sobre a quem compete combatê-lo. A Polícia Federal diz que cabe às polícias civis; o Ministério Público Federal diz que é crime estadual; o estadual diz que, por abranger todo o país e significar a remessa de recursos para o exterior, é crime federal. Aos Procons, resta registrar os danos e nada poder fazer.

Caberia ao Ministério da Justiça juntar todos os órgãos e definir a estratégia de combate a esse golpe. Mas até agora não rendeu Jornal Nacional nem manchete nos jornais do Rio e São Paulo. Com a inação de José Eduardo, outros grupos de pirâmides surgiram, a própria TelexFree retomou suas vendas. E, a cada dia que passa, milhares de novas vítimas se juntarão às atuais.

Definitivamente, falta um ministro na Justiça com um pingo de responsabilidade pública.