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Economia

Caso Zara expõe riscos do trabalho terceirizado

por Fernando Vives — publicado 31/08/2011 18h44, última modificação 31/08/2011 18h44
Para especialistas, empresas devem criar mecanismos legais para fiscalizar parceiros e se prevenir de escândalos provocados pôr más condições na subcontratação de mão de obra.

Por Luciano Feltrin, do Brasil Econômico

Poucas coisas doem tanto na carne para uma empresa quanto ver sua marca envolvida em um escândalo. Que o diga a Zara, cujo nome veio à tona recentemente, após uma fiscalização do Ministério do Trabalho ter constatado que uma de suas fornecedoras utilizava trabalho análogo à escravidão.

Para especialistas, longe de ser um fato isolado, casos como esse revelam que as empresas podem estar menosprezando os riscos embutidos na contratação de terceiros e suas influências negativas no processo de governança corporativa.

Esses riscos podem representar uma espécie de caixa preta, pois terceirizar significa perder parte do controle da gestão, afirma o advogado trabalhista José Eduardo Pastore.

"Quando terceirizam parte de sua produção, as empresas acabam abrindo mão da capacidade de gerenciar o conjunto do que acontece", reconhece.

Para o advogado, algumas empresas perdem a mão das operações por pura negligência, mas a maioria por não conseguir dominar o conjunto de processos.

Há, porém, algumas formas de reduzir os impactos da contratação de fornecedores.

Preparar um contrato de serviços que permita a fiscalização das instalações da prestadora de serviços, além de solicitar certidões e comprovantes de pagamentos de funcionários são medidas simples, mas eficazes para selecionar terceirizados.

"A exigência de documentos já vai tirar muita gente do páreo", garante Patrícia Medeiros Barboza, do Campos Mello Advogados, banca que atua em cooperação com o DLA Piper.

Cercar-se de alguns cuidados, como a exigência de selos de qualidade e certificações, é outra forma de evitar problemas sérios com fornecedores, diz o especialista Juliano Barra.

Vigiar e punir

Ana Paula Candeloro, advogada especialista em compliance (boas práticas de transparência), sugere que, para atividades com uso intensivo de mão de obra, como empresas ligadas aos segmentos têxtil e calçadista, é preciso reforçar o monitoramento presencial de galpões e oficinas para verificar se o ambiente de trabalho oferece condições mínimas.

Para ela, esse tipo de supervisão deve ser orientada por um ranking. Criado pela empresa contratante, ele deve ser abastecido a partir de informações contidas em documentos e pesquisas sobre o histórico dos fornecedores.
"É uma maneira de ampliar a supervisão in loco em uma ou outra terceirizada a partir dos riscos apontados por seu comportamento, já que cada uma representa riscos distintos".

À frente de uma equipe de advogados responsáveis por investigar irregularidades, contratos e relações de empresas que se preparam para fusões e aquisições, a advogada Isabel Franco, sócia do KLA - Koury Lopes Advogados, diz que as empresas brasileiras precisam mudar sua mentalidade quando são pegas usando mão de obra ou serviços terceirizados de baixa qualidade.

"Não dá para dizer que não sabia, pois um dos atenuantes é justamente ter um bom programa de compliance para reduzir os impactos de eventuais falhas", explica.

Segundo a advogada, ainda é alto o índice de fusões que morrem no meio do caminho porque foram constatados passivos de diversas naturezas.

"Alguns inviabilizam as transações, o que acontece com alguma frequência na área trabalhista e ambiental". Preocupados em herdar passivos e carregar multas da sucessão do negócio, muitos investidores desistem de operações.

Limitações

Apontada por alguns como a única solução possível para evitar problemas como o ocorrido na Zara, a fiscalização das atividades de terceirizadas não é consensual. Entre outros motivos porque esbarra nos limites permitidos pela terceirização.

"A terceirização impede uma empresa de praticar ingerências na gestão de uma contratada", lembra Marcelo Gômara, sócio responsável pela área Trabalhista de TozziniFreire.

Para o especialista, contratar uma auditoria para verificar as operações de um fornecedor configuraria uma intromissão indevida. "Só faria sentido fazer isso se a empresa tivesse interesse em deixar de ter essa terceira como sua fornecedora".

Opinião parecida tem Arthur Cahen, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados. "As empresas precisam estar atentas para que a fiscalização não signifique interferência na operação de um terceiro."