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Cade investiga manipulação de taxas de câmbio

por Redação — publicado 03/07/2015 04h06
São investigadas empresas como Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch e Morgan Stanley; Cartel visaria aumentar o lucro das instituições
Câmbio

Quinze empresas e trinta pessoas físicas são investigadas

Nesta quinta-feira 2, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação sobre suposto cartel na manipulação de índices que servem de referência no mercado de câmbio, tais como o do Banco Central do Brasil (PTAX), do WM/Reuters e do Banco Central Europeu.

A ação, que teria prejudicado as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio em favor de aumentar o lucro das instituições, teria ocorrido entre 2009 e 2011, auge da crise financeira internacional. O esquema foi denunciado por um integrante, ainda anônimo, de cartel a partir de um acordo de leniência firmado com o Cade e o Ministério Público Federal.

Além de trinta pessoas físicas, são investigadas as empresas Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS.

Eles são suspeitos de fixar níveis de preços (spread cambial) e condições comerciais entre instituições financeiras concorrentes, coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de dificultar e impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.

Também foram encontrados indícios de compartilhamento de informações sobre negociações, contratos e preços futuros, ordens de clientes, estratégias e objetivos de negociação, posições confidenciais em operações e ordens específicas, e o montante de operações realizadas. Os acertos eram feitos por meio de chat da plataforma Bloomberg, sistema líder mundial no fornecimento de informações financeiras.

O mercado de câmbio

No mercado de câmbio são realizadas as operações que se referem à compra de uma moeda em troca de outra. Essas operações têm como base a taxa de câmbio, considerada um preço chave da economia, que influencia desde os níveis de consumo interno de um país, como os níveis de investimento, importação e exportação, além de todas as transações financeiras que a tomem por base.  Ainda que o real seja a moeda oficial do país, um número considerável de operações cambiais realizadas por entidades brasileiras também são feitas por meio de moedas estrangeiras, como euro, dólar, libra esterlina, franco suíço, dentre outras.

O mercado de câmbio conta ainda com os índices de referência (ou taxas de câmbio de referência), calculados com base nas taxas de câmbio à vista de mercado e publicados periodicamente por entidades públicas e privadas - tais como o Banco Central do Brasil (PTAX), o WM/Reuters e o Banco Central Europeu - em todo o mundo para pares específicos de moedas. Esses índices de referência são usados como parâmetro por empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente, entre outros.

Os clientes das instituições financeira que executam operações de câmbio são, dentre outros, todos aqueles agentes que periodicamente necessitam realizar operações de compra e venda de moeda, como bancos, fundos de investimentos, pessoas físicas (investidores, turistas), empresas privadas e entidades governamentais, por exemplo. Quando os clientes desejam realizar transações no mercado de câmbio, as instituições financeiras que oferecem esse serviço concorrem entre si para executar a operação, oferecendo um preço competitivo (taxa de câmbio para compra ou para venda de determinada moeda). As operações de câmbio também podem ser feitas com base nos índices de referência.

*Com informações do Cade