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Temporão defende imposto maior para fumo, álcool e carros

Dentre as alternativas de financiamento para o SUS o ex-ministro da saúde fala ainda em taxar alimentos processados
por Dimalice Nunes — publicado 30/11/2015 16h21, última modificação 30/11/2015 18h07
Fotos: Marcelo Pereira
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O ex-ministro da Saúde durante evento de Saúde promovido por CartaCapital

O ex-ministro da Saúde e diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), José Gomes Temporão, defendeu hoje que a reforma fiscal é fundamental para viabilizar o financiamento e a sustentabilidade da saúde pública brasileira. Para ele, sem um reordenamento tributário não haverá recursos suficientes para que o Sistema Único de Saúde (SUS) una qualidade e universalidade. O ex-ministro participou na manhã desta segunda-feira, 30, do seminário Diálogos Capitais: Saúde, os desafios da saúde no Brasil do século XXI, promovido por CartaCapital.

Dentro do escopo de uma reforma fiscal Temporão destaca medidas que poderiam angariar recursos, como a tributação de grandes fortunas e outras que, além de gerar dinheiro, contribuiriam para a saúde da população, como elevar a carga tributária sobre cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos processados.

"O Brasil tem uma das menores taxas de fumantes do mundo, 15% da população, mas consome cerca de cinco milhões de maços de cigarros, pois o cigarro ainda é muito barato", afirma. Sobre o álcool, o ex-ministro fala que, além do problema da dependência, o uso abusivo contribuiu com a elevação dos índices de violência e acidentes de trânsito. "São 100 mil mortes por homicídios e acidentes de trânsito por ano. A indústria automotiva também poderia contribuir de alguma forma", afirmou Temporão, porém sem dar mais detalhes de como isto poderia ser feito.

Temporão defendeu também a urgência na desconstrução de alguns mitos sobre a saúde no Brasil, um deles o de que "é possível fazer mais com menos". Para o ex-ministro é fundamental que se fortaleça a ideia de que saúde de qualidade é cara, inclusive para que a gestão seja mais eficiente. "Gestão não é 'O' tema. A falta de recursos, sim."

Outro passo fundamental para a sustentabilidade do SUS, segundo Temporão, seria a destinação de 15% das receitas brutas da União à saúde. A proposta de vinculação foi apresentada pelo governo ao Congresso em 2013, caminha a passos lentos dentro da Casa, mesmo após mudanças no texto original.

O ex-ministro também elenca algumas ações que otimizariam o sistema público de saúde, como a valorização das carreiras, inclusive com a proibição de médicos trabalharem também no sistema privado; formação de gestores; e um novo papel dos órgãos de controle que, muitas vezes, engessam a administração.

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Temporão defende uma reforma tributária

"Politicamente, o sistema público expressa a necessidade de reforma do Estado, mostra que a administração pública não foi concebida para prestar serviço. Não se trata apenas da gestão de hospitais, mas da gestão de toda uma rede de serviços", afirmou.

Temporão também enxerga problemas culturais, um deles é a falta do sentimento de pertencimento dos cidadãos ao sistema. Na sua visão, em países que adotaram o sistema universal a estrutura é vista como um patrimônio. Neste sentido, as constantes notícias negativas veiculadas pela mídia são um desserviço.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, também presente no debate, essa falta de pertencimento fica evidente nas pesquisas realizadas pelo Ministério. Quando questionadas sobre a experiência pessoal no SUS, a maioria tem respostas positivas, mas as críticas aparecem quando os entrevistados respondem perguntas genéricas. "Há muita diferença entre a representação social e a experiência de atendimento", afirmou.

Por fim os debatedores discutiram a questão da saúde privada no Brasil. Hoje, 52% de todos os gastos em saúde foram para o sistema privado, seja na contratação de planos e seguros, seja nos pagamentos diretos, especialmente para a compra de medicamentos.

O dado mostra que a saúde no Brasil também é tratada de forma ideológica, uma vez que mesmo os sindicatos, representantes dos trabalhadores, embora defendam o acesso à saúde, têm como pleito constante a contratação privada de planos, via empregadores.

"No Congresso, também, ninguém obviamente é contra o SUS, mas há projetos para que as empresas sejam obrigadas a contratarem planos de saúde", lembra Temporão. A questão, para o ex-ministro, é saber que saúde o Brasil quer. "Os Estados Unidos gastam 18% do PIB num sistema ineficiente. Na Inglaterra, saúde é questão da sociedade, não dos médicos", concluiu.