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Diálogos Capitais

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"É preciso um pacto nacional para a segurança pública”

por Sávio de Tarso — publicado 22/07/2014 11h54
Essa foi uma das ideias colocadas no painel de segurança do evento “Metrópoles Brasileiras - o Futuro Planejado”, promovido por CartaCapital

“É enorme o desafio da segurança pública nas metrópoles: o caminho envolve a articulação de municípios, Estados e União. Não há como resolver o problema com soluções pontuais.” O alerta foi apresentado pelo coordenador do Cepesp – Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Mingas Gerais, professor Luis Flávio Sapori, no debate “Segurança – A Cidade Atrás das Grades”, realizado em São Paulo nesta segunda-feira, 21, na série Diálogos Capitais da revista CartaCapital e Instituto Envolverde. O especialista defendeu que se trata de “um problema nacional, abrangente, institucional; é preciso um pacto nacional para a segurança publica”.

Saporito repassou os números alarmantes que tornam a violência urbana “o principal problema público da sociedade brasileira na atualidade”. Segundo ele, “a violência permeia a sociedade brasileira desde o século 19, mas indicadores mostram que algo se sobrepõe à tendência de uma sociedade historicamente violenta”. Mencionou que se registrou “em 2012 a maior taxa de homicídios na história recente do Brasil – 29 homicídios por cada 100 mil habitantes”. Para reforçar sua perplexidade, assinalou que o número de pessoas miseráveis despencou mais de 70% de 1995 para 2012, e o número de pobres caiu mais de 50% no período, de acordo com a série história do IBGE.

“É muito simplista associar pobreza e violência” – advertiu Saporito. “Tem uma coisa mais complicada acontecendo, que é a chave para compreensão do fenômeno. Boa parte do crescimento da violência envolve jovens de 15 a 24 anos, residentes nas periferias urbanas, cometendo e recebendo violência, mesmo a despeito de avanços sociais do País.” Na opinião dele, “há uma combinação perversa de economia que cresce, distribui renda e reduz pobreza, mas simultaneamente fortalece o mercado ilícito das drogas”. Com essa análise, o especialista do Cepesp aponta que “o tráfico se consolida na periferia que sempre foi carente de Estado em educação, saúde, polícia, justiça”.

Renato Sérgio Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse que “a arquitetura institucional precária torna a questão da segurança pública nas metrópoles um campo de disputas políticas que inibe a capacidade de investimento e inovação”. Essa precariedade “induz o antagonismo, não a cooperação entre as polícias”, o que torna “o sistema de segurança pública altamente ineficiente: gasta muito mas não tem capacidade de investigação”. Por outro lado, segundo Lima, o sistema judiciário responde com “penas severas para que sejam exemplares punindo os poucos criminosos que se consegue pegar”, criando enorme distorção diante da impunidade da maioria dos casos de violência, “erodindo a confiança do público nas instituições com a administração de um remédio errado a partir de um diagnóstico errado”.

Do ponto de vista das cidades, Lima afirmou que “uma nova zona de incerteza está se criando para grupos corporativos fazerem pressão sobre os administradores públicos”, caso sejam aprovadas duas leis que transformam guardas municipais e guardas de trânsito em agentes de segurança pública. “Serão mais duas polícias num sistema voraz por recursos e sem coordenação”, concluiu. “Se o Brasil quer enfrentar o problema da violência urbana, precisa de um pacto liderado pela União, pela Presidência da República, para realizar uma divisão de papéis que torne mais eficiente o sistema.”