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Populismo reacionário

por Cynara Menezes — publicado 19/04/2013 10h56, última modificação 19/04/2013 10h56
Diante de mais um triste assassinato, os defensores da redução da maioridade penal voltam a se agitar
cadeia

Estatísticas. Não há provas de que a redução da maioridade conterá a escalada de violência. Foto: Adenilson Nunes/Governo da Bahia

Em 9 de abril, o estudante paulistano Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente ao prédio onde morava, na zona leste de São Paulo, mesmo sem reagir ao assalto e depois de entregar o celular ao ladrão. No dia seguinte, descobriu-se: o assassino só completaria 18 anos três dias após ter cometido o crime. Uma semana depois, o governador Geraldo Alckmin iria até Brasília para entregar um projeto de lei para aumentar o tempo de encarceramento de jovens infratores e possibilitar a transferência a um presídio comum daqueles que completarem 18 anos durante o período de “reabilitação”.

Muitos estranharam o açodamento do governador tucano em questão tão delicada, mas uma pesquisa do instituto Datafolha sobre o assunto revelou a forte conexão de Alckmin com o pensamento dos paulistanos: 93% dos moradores da capital paulista disseram ser favoráveis à redução da maioridade penal. Entre eles, a mãe do rapaz assassinado, a advogada Marisa Deppman, uma das primeiras vozes a levantar a bandeira. Outros números da pesquisa causaram mais espanto. Para 35% dos paulistanos, jovens de 13 a 15 anos deveriam ser considerados adultos pela lei. Outros 9% defendem a maioridade penal para menores de 13.

O governo federal manifestou-se contra o projeto de Alckmin e a redução da maioridade penal como panaceia para a violência. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou a proposta. E o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, relembrou a postura “histórica” do PT contra a medida. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse duvidar da eficácia, mas defendeu que ao menos uma das propostas seja posta em debate, o aumento da pena de privação de liberdade para o menor infrator, hoje de, no máximo, três anos. “Será que esse menino, às vésperas de completar 18 anos, em três anos estará pronto para voltar à vida em sociedade? Esse é um debate que eu faria”, disse Haddad.

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