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O mister Cambalacho

por Redação Carta Capital — publicado 10/02/2012 13h38, última modificação 10/02/2012 13h38
As artimanhas de Naji Nahas para tornar-se credor de si mesmo na falência da Selecta, evitar o leilão judicial do Pinheirinho e burlar o pagamento de impostos
Manifestação organizada pelo sindicato - - reintegração Pinheirinho

Destroços do que foi o assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos, que sofreu reintegração de posse no início do ano. Foto: Katia Lombardo

*Por Rico Almeida e Rodrigo Martins

Quando a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), expediu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, fez mais do que determinar a saída de cerca de 1,5 mil famílias que ocupavam a área. A decisão, que respaldou uma das ações mais desastrosas da Polícia Militar paulista, com flagrantes claros de desrespeito aos direitos humanos, tornou o caso emblemático sobre o ponto de vista do funcionamento da Justiça brasileira.

Em nome do “direito sagrado à propriedade privada” e contra “criminosos tirando vantagem da situação”, como pregavam os mais exaltados, entre eles a ex-vereadora Soninha Francine, a PM usou de truculência e intimidação. Mas uma análise da história do Pinheirinho e dos documentos que constam da longa disputa judicial pelo terreno não autoriza uma defesa tão entusiasmada da ação policial. Além das velhas suspeitas de grilagem, sobram provas de como o megainvestidor, ou megaespeculador, Naji Nahas agiu para burlar o pagamento de impostos e se valer do terreno para alavancar suas operações financeiras, digamos, nada ortodoxas.

O único uso que Nahas deu ao terreno, até ele ser ocupado pelas famílias sem-teto em 2004, foi o de garantia para dois empréstimos bancários. O primeiro ocorreu em 1982, quando o investidor tomou 1,1 bilhão de cruzeiros do Banco BCN, cerca de 20,2 milhões de reais em valores atuais, segundo a tabela de atualização do Tribunal de Justiça de São Paulo. Detalhe: o terreno ainda não pertencia oficialmente à Selecta, empresa de Nahas. Havia apenas um compromisso de compra e venda. A gleba só passaria para as mãos da companhia três anos mais tarde. O segundo empréstimo, em 1986, partiu de um banco francês. O imóvel foi hipotecado para garantir um empréstimo de 10,3 milhões de dólares com o Bamef Lanque de La Mediterranée.

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