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Minério por escolas

por Redação Carta Capital — publicado 15/02/2013 10h54, última modificação 15/02/2013 10h54
O governo vai editar uma MP para mudar o Código de Mineração e cobrar mais impostos do setor

Por André Barrocal

Quando o carnaval de 2003 terminou, a indústria da mineração era pura folia. Com patrocínio de 2,5 milhões de reais da Vale, maior mineradora brasileira, o carnavalesco Joãosinho Trinta levara à Marquês de Sapucaí a história da exploração de pedras preciosas e minérios no País. O enredo renderia um bronze aos Acadêmicos do Grande Rio, sua melhor colocação até então, e a estreia da escola no desfile das campeãs no Rio de Janeiro. Uma década depois, o fim do carnaval promete notícias nada festivas para quem lucra com o subsolo brasileiro. Especialmente para a Vale.

A Quarta-Feira de Cinzas disparou a contagem regressiva imposta a si mesmo pelo governo para redigir uma nova lei que mudará as regras do jogo da mineração. Com atraso de quatro anos, o Palácio do Planalto planeja editar até março uma Medida Provisória para modernizar a legislação e elevar a cobrança de royalties do setor. O governo ainda não definiu exatamente as novas alíquotas, mas deseja ao menos triplicar a arrecadação em relação a 2012, quando os cofres públicos receberam 1,8 bilhão de reais das mineradoras. Ou seja, alcançar no mínimo 6 bilhões de reais ao ano. Dilma Rousseff promete, a exemplo do que tenta fazer com os recursos do petróleo, investir o dinheiro extra prioritariamente em educação. E aposta em um período de baixa popularidade das mineradoras entre os parlamentares para vencer a batalha no Congresso Nacional.

Segundo o governo, o atual Código Brasileiro de Mineração, herdado da ditadura, é permissivo nas concessões de minas. A exploração depende de autorização oficial, mas basta aos interessados justificar os pedidos. A permissão é gratuita e repassada ao primeiro a reivindicá-la. Uma vez concedida, dura enquanto o indivíduo viver, a empresa existir ou a mina não se esgotar. O sistema, entende o governo, é o oásis dos atravessadores. Gente interessada apenas em amealhar dinheiro com o comércio de permissões e que pode se dar ao luxo de esperar por um comprador, pois a autorização não tem prazo.

Contra a especulação, o governo quer endurecer a liberação de autorizações para pesquisa e exploração em áreas mais valiosas. Elas devem ter data de validade e ser leiloadas (leva quem paga mais) em licitações abertas somente a empresas ou a associações e cooperativas. Já é assim na indústria petroleira. A Austrália, um dos grandes produtores mundiais, adota modelo semelhante.

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