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E a educação?

por Redação Carta Capital — publicado 09/11/2012 10h37, última modificação 09/11/2012 10h37
O lobby dos municípios atropela o projeto de lei que previa o uso integral dos royalties no ensino
19/10/2009-Plataforma de Piranema (SE)Crédito: AGÊNCIA PETROBRAS

Foto: Agência Petrobras

Por Luiz Antonio Cintra e Samantha Maia

No mundo ideal haveria um consenso na sociedade brasileira em torno da necessidade de investir maciçamente em qualificação, como previa a proposta na Câmara apoiada pelo Planalto.  Nos moldes do que faz a Noruega, a ideia era transferir 100% das rendas do pré-sal para a educação. A “opção norueguesa”, contudo, foi pelos ares: não resistiu ao teste da realidade e às injunções do Congresso brasileiro.

A proposta costurada pelo governo, com a totalidade dos royalties do petróleo carimbados para a ciência e a tecnologia, foi derrotada na terça-feira 6 pelos interesses locais, particularmente dos estados sem produção petrolífera. O placar de 284 a 124 também atingiu de frente as regiões produtoras, a começar pelo Rio de Janeiro e o Espírito Santo, em cujas costas estão as principais plataformas de exploração, responsáveis respectivamente por 75% e 14% da produção nacional.

“Venceu a lógica da farinha pouca, meu pirão primeiro”, bem resumiu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Mas o “pirão” resultante da exploração petrolífera não tem nada de modesto. Na ponta do lápis, 24 bilhões de reais em 2011, valor que crescerá com vigor nos próximos anos. Com base no potencial dos reservatórios descobertos e no valor projetado para o petróleo no mercado internacional, o Ministério de Minas e Energia (MME) calculou que a bolada chegará a 65 bilhões de reais ao ano em 2020. Daí o combustível para o apetite demonstrado pelos partidos da oposição – PSDB e DEM à frente –, cujas bancadas votaram na proposta vencedora, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB).

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