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Deturpações pontocom

por Rosane Pavam publicado 02/09/2010 17h41, última modificação 06/09/2010 17h09
Na internet, Pessoa torna-se Drummond e qualquer um vira Quintana
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Na internet, Pessoa torna-se Drummond e qualquer um vira Quintana. Foto: Marcelo Sayão/Ag. O Globo

Lúcia Riff é agente literária de alguns dos mais conhecidos escritores brasileiros e dos herdeiros de seus direitos autorais. De Ariano Suassuna a Lygia Fagundes Telles, da família de Mário Quintana à de Carlos Drummond de Andrade, todos têm na profissional aquela que garantirá a arrecadação dos dividendos por sua obra. Mas Lúcia também deve zelar pelo direito, que diz moral, de expandir as palavras um dia impressas por seus escritores. E ela tem tido trabalho adicional ao fazer isso nestes tempos em que o papel deixou de ser o único guardião de frases e versos. Na internet, a obra de um autor pode se transformar ao limite da caricatura. Isto será bom ou ruim?, perguntará o leitor.

Se você aprecia pouco as palavras do diretor de cinema Arnaldo Jabor, por exemplo, há quase duas décadas tornado cronista, contempla com divertimento que um batalhão de autores parodie seus textos na internet, fazendo-se passar por Jabor em punho. O copiador, nesse caso, parece ser um admirador, o que não constitui fenômeno incomum no mercado da arte. A estilista Coco Chanel considerava as cópias infindáveis de seus modelos, nos anos 40, espécies de homenagens. Mas talvez um leitor não diga o mesmo se seu autor de predileção for Mário Quintana (1906-1994). O gaúcho é um dos campeões de apropriações pela rede, talvez por seus argumentos poeticamente assimiláveis, sugerindo, por exemplo, que nossos opositores passarão, enquanto nós, passarinhos. Mas daí a deturpar o que ele diz, reinterpretando suas descobertas estritamente literárias, vai uma distância de decência.

“Outro dia, um compositor me pediu autorização para musicar alguns versos de Quintana”, conta Lúcia Rif-f. “Perguntei de quais livros tirara aquelas palavras e ele me informou que encontrara as referências na internet. Pesquisamos cada uma daquelas linhas. Nenhuma delas pertencia a Quintana. A internet não é fonte segura.” Com Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) ocorreu de o pedido equivocado nem mesmo acontecer. Uma companhia de seguros compôs e imprimiu anúncio em que a assinatura de Drummond e uma foto da estátua de bronze do autor, no Rio, emolduravam um mix de frases de Fernando Pessoa e de autor desconhecido. A família encaminhou a situação a litígio, ainda sem desfecho.

Há quem conheça o conteúdo pleiteado, mas trabalhe a partir de um conceito que não serve aos interesses ditos morais do autor. Lúcia exemplifica a situação ao citar o pedido de uso da obra de Drummond para uma campanha contra o crack. O objeto da peça publicitária era o poema No Meio do Caminho (No meio do caminho tinha uma pedra/ Tinha uma pedra no meio do caminho/ Tinha uma pedra/ No meio do caminho tinha uma pedra, diz seu início), um dos mais importantes da literatura brasileira. A palavra pedra seria associada, no anúncio, à pedra da droga, sugerindo o obstáculo a ser vencido pelo usuário com dependência química. Criatividade tem limites. “Pareceu-me inadequado ligar o poema para todo o sempre ao crack e a família concordou comigo. Quantos entre os que tomaram conhecimento do texto de Drummond ao ler o anúncio não imaginariam que a pedra por ele mencionada seria o crac-k?”, diz Lúcia. Ela sugeriu outras frases do autor para a campanha, já que a família aceitava servir à causa sem cobrar direitos.

Há situações em que as palavras se tornam para sempre deturpadas, sem que o autor possa garantir a sua integridade de reprodução. É o que Lúcia mais teme. “Sempre penso nos livros que estariam sendo produzidos no Brasil se a consulta ao autor não fosse obrigatória”, ela diz, em referência ao texto do anteprojeto da lei de direitos autorais, cuja consulta pública termina dia 31. Segundo o texto atual dessa revisão da lei de 1998, os direitos autorais podem ser suspensos em alguns casos, sem autorização prévia.

Paulo César de Araújo conhece a situação de quem teve as palavras suspensas e posteriormente deturpadas. Ele escreveu Roberto Carlos em Detalhes, a biografia que, lançada em dezembro de 2006, foi vetada de circula-ção pela Justiça, em abril de 2007, por solicitação do compositor. O livro, contudo, tem versões desautorizadas espalhadas pela internet. Segundo disse Paulo César durante uma mesa de debate na Festa Literária de Paraty, há dois anos, vários trechos de seu texto são acessados indiscriminadamente por usuários da rede, lamente Roberto Carlos ou não, com o agravante de conterem deturpações cometidas pelos copistas ilegais.

Nem tanto ao mar nem tanto à terra. As inúmeras restrições que os herdeiros de Cecília Meireles estabelecem para uso de sua obra não precisam ser necessariamente seguidas por todos os autores (os direitos sobre os livros da escritora cessam 70 anos após sua morte, ocorrida em 1964). Constituem minoria aqueles que pensam como a família de Cecília, acredita Lúcia Riff. “Isto porque os escritores começam a se ver contemplados pelo aumento da compra de livros no País e pelo número crescente de bibliotecas. O acesso qualificado às obras, com remuneração do autor, é assegurado até mesmo por ferramentas como a Pasta do Professor”, ela argumenta.

Criada há três anos pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, a Pasta do Professor propõe solução para as cópias ilegais nas instituições de ensino. Universidades como a Estácio de Sá, no Rio, e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais estabeleceram há cerca de um ano acordo com algumas editoras para que trechos de capítulos destinados a estudo sejam disponibilizados a preços baixos pela Web (de 11 a 80 centavos a cópia da página). O autor é sempre pago nesse caso, o que não ocorria antes, quando só as fabricantes das duplicadoras se viam contempladas com a cópia ilegal. Este é um sinal de que autores, editores e produtores culturais brasileiros buscam adaptar-se à internet. Nos anos 400, São Jerônimo copiava os textos alheios neles introduzindo as próprias interpretações. Tido por plagiário, foi, no entanto, um grande difusor de livros. A Idade Média precisava de copistas. Não havia impressoras. Os autores não viviam de escrever. O direito autoral ainda não era uma conquista.