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Política

Reforma Política

Um baque contra o financiamento empresarial; veja a votação do Senado

por Redação — publicado 03/09/2015 12h15
Contra os votos de PSDB, DEM e PR, Senado rejeita financiamento de pessoas jurídicas a partidos e candidatos, reforçando impasse com a Câmara
Jefferson Rudy / Agência Senado
Senadores

O plenário do Senado após a votação: alguns celebram e outros lamentam a derrota do financiamento empresarial de campanha

A disputa entre a Câmara e o Senado a respeito da reforma política teve um avanço inesperado na noite de quarta-feira 2, com a rejeição do financiamento empresarial de campanha pelo Senado. Com 36 votos favoráveis e 31 contrários, o plenário da Casa aprovou uma emenda ao Projeto de Lei da Câmara 75, o PLC 75/2015, proibindo que pessoas jurídicas façam doações a partidos e candidatos nas eleições. A votação reforça o impasse a respeito de como alterar o sistema eleitoral.

Apontado por especialistas como um problema à democracia, por aproximar empreiteiras e outras empresas da máquina pública, o financiamento empresarial de campanha foi aprovado pela Câmara em maio graças a uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No mês passado, o texto, que tramita como um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), foi aprovado em segundo turno e remetido para o Senado.

Ao contrário do que ocorreu na Câmara, com votações expressas comandadas por Cunha, no Senado a tramitação é mais lenta. Renan Calheiros (PMDB-AL) montou uma comissão especial para analisar a PEC aprovada pela Câmara e deixou claro que mudanças feitas pelos deputados federais, que incluem o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos, seriam modificadas pelos senadores.

A votação iniciada na quarta-feira foi a primeira sobre a reforma política e teve um debate acalorado sobre as doações de empresas. 

Partidos como o PSDB, o DEM e o PR se mobilizaram contra a emenda que previa o fim das doações de pessoas jurídicas. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que as empresas devem participar das eleições para evitar o que avalia como ameaças do "bolivarianismo" e do "exército do Stedile", uma referência ao líder do MST, João Pedro Stédile. "Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exército brasileiro seja o exército do Stedile?", disse.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também foi contra a medida. "Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido", disse.

Prevaleceu, entretanto, a tese de que empresas não têm cidadania e, portanto, não podem participar do processo eleitoral. No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas, por entenderem que provocam desequilíbrio no processo eleitoral. O julgamento, entretanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que jamais devolveu o processo ao plenário do STF.

No vácuo criado por Gilmar, Eduardo Cunha, um campeão de doações eleitorais empresariais, agiu para tentar tornar constitucional a participação das pessoas jurídicas nas eleições. Seu plano funcionou na Câmara, mas agora esbarra no Senado. 

A decisão de quarta-feira dos senadores não resolve a questão. Depois de finalizada a votação do PLC 75/2015, o que pode ocorrer na semana que vem, o texto será remetido à Câmara, que pode voltar a modificá-lo. Da mesma forma, a PEC aprovada pela Câmara precisa da anuência do Senado para ser incluída na legislação. Com a disputa entre Cunha e Renan e entre a Câmara e o Senado, é provável que nenhuma mudança entre em vigor até outubro e tenha validade para as eleições de 2016. 

 

votação-senado.jpg
A votação no Senado: ao lado do nome do senador, um 's' azul de sim ou um 'n' vermelho de não (Foto: Jonas Pereira / Agência Senado)

Como os senadores votaram:

DEM

Davi Alcolumbre (AP) - NÃO
José Agripino (RN) NÃO
Ronaldo Caiado (GO) NÃO
Wilder Morais (GO) NÃO

PCdoB

Vanessa Grazziotin (AM) - SIM

PDT

Cristovam Buarque (DF) - SIM
Lasier Martins (RS) - SIM
Reguffe (DF) - SIM
Telmário Mota (RR) - SIM
Zeze Perrella (MG) - NÃO

PMDB

Dário Berger (SC) - SIM
Edison Lobão (MA) NÃO
Eunício Oliveira (CE) - SIM
João Alberto Souza (MA) NÃO
José Maranhão (PB) NÃO
Raimundo Lira (PB) NÃO
Ricardo Ferraço (ES) NÃO
Roberto Requião (PR) - SIM
Romero Jucá (RR) - SIM
Simone Tebet (MS) - SIM
Valdir Raupp (RO) NÃO
Waldemir Moka (MS) - SIM

PP

Ana Amélia (RS) NÃO
Benedito de Lira (AL) - SIM
Ivo Cassol (RO) NÃO

PPS
José Medeiros (MT) - SIM

PR

Blairo Maggi (MT) NÃO
Magno Malta (ES) NÃO
Vicentinho Alves (TO) NÃO
Wellington Fagundes (MT) NÃO

PSB

Antonio Carlos Valadares (SE) - SIM
Fernando Bezerra Coelho (PE) - SIM
João Capiberibe (AP) - SIM
Lídice da Mata (BA) - SIM
Roberto Rocha (MA) - SIM
Romário (RJ) - SIM

PSC

Eduardo Amorim (SE) NÃO

PSD

Hélio José (DF) - SIM
Omar Aziz (AM) - SIM
Otto Alencar (BA) NÃO

PSDB

Aécio Neves (MG) NÃO
Aloysio Nunes Ferreira (SP) NÃO
Antonio Anastasia (MG) NÃO
Ataídes Oliveira (TO) NÃO
Cássio Cunha Lima (PB) NÃO
Dalirio Beber (SC) NÃO
Flexa Ribeiro (PA) NÃO
José Serra (SP) NÃO
Paulo Bauer (SC) NÃO 
Tasso Jereissati (CE) NÃO

PSOL

Randolfe Rodrigues (AP) - SIM

PT

Delcídio do Amaral (MS) - SIM
Donizeti Nogueira (TO) - SIM
Fátima Bezerra (RN) - SIM
Gleisi Hoffmann (PR) - SIM
Jorge Viana (AC) - SIM
José Pimentel (CE) - SIM
Lindbergh Farias (RJ) - SIM
Paulo Paim (RS) - SIM
Paulo Rocha (PA) - SIM
Regina Sousa (PI) - SIM
Walter Pinheiro (BA) - SIM

PTB
Douglas Cintra (PE) NÃO
Elmano Férrer (PI) - SIM
Fernando Collor (AL) NÃO

Sem Partido
Lúcia Vânia (GO) - SIM
Marta Suplicy (SP) - SIM