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STF adia decisão sobre descriminalização das drogas para uso pessoal

por Redação — publicado 19/08/2015 18h23, última modificação 19/08/2015 18h33
O julgamento foi adiado para quinta-feira 20 e terá como ponto de partida o voto do ministro relator, Gilmar Mendes
Nelson Jr./SCO/STF
STF

Julgamento será reiniciado na quinta-feira com o voto do ministro Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quinta-feira 20 o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão desta quarta-feira 19 foi interrompida antes da leitura do voto do relator do processo, ministro Gilmar Mendes.

O caso analisado pela Corte é do mecânico e ex-detento, Francisco Benedito de Souza, que foi condenado pelo porte de 3 gramas de maconha em sua cela prisional. Nesta quarta-feira, houve o pronunciamento da defesa e da acusação do réu. 

Além disso, também discursaram representantes de entidades que não são parte no processo, mas que se apresentaram como "amicus curiae" (amigos da Corte), ou seja, que possuem interesse em opinar sobre o tema.

Na quinta-feira 20, o ministro Gilmar Mendes será o primeiro dos 11 ministros a expor seu voto. Ao fim, a maioria dos votos dos ministros do STF decidirá sobre a descriminalização.