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Política

Operação Lava Jato

PGR abre outra frente contra Cunha no Supremo

por Redação — publicado 16/10/2015 15h51, última modificação 16/10/2015 15h55
Procuradoria-Geral da República também solicitou ao Supremo o bloqueio de quatros contas na Suíça que seriam atribuídas ao presidente da Câmara
Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se torna alvo de dois inquéritos no STF por lavagem de dinheiro e corrupção

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira 16, o bloqueio de duas contas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na noite de quinta-feira 15, ministro do STF e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, autorizou a abertura de em segundo inquérito contra Cunha para investigar as contas Netherton Investments Pte Ltd e Kopek no banco suíço Julius Bäer.

Além de Cunha, a esposa do parlamentar, Cláudia Cordeiro Cruz, e a filha do casal, Danielle da Cunha, também serão investigadas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O envolvimento dos familiares de Cunha na investigação se deve ao fato de uma das contas, a denominada Kopek, estar no nome da esposa do parlamentar e ter um cartão de crédito cadastrado no nome de Danielle.

O pedido de inquérito enviado ao STF se baseia em informações remetidas pelo Ministério Público suíço ao Brasil. Entre os documentos, constam cópias do passaporte que Eduardo Cunha usou para abrir as contas na Suíça, além de seu endereço residencial na Barra da Tijuca (RJ), números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, como revelou reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo, nesta sexta-feira 16.

Passaporte de Eduardo Cunha
Cópias do passaporte de Eduardo Cunha usadas para a abertura de contas bancárias na Suíça. Crédito: Reprodução divulgada pela TV Globo

Desta vez, a Procuradoria-Geral da República acredita que as informações enviadas pela Suíça podem rastrear a origem do dinheiro que abastecia as contas secretas de Cunha no paraíso fiscal. Segundo as investigações indicam, o dinheiro seria proveniente de propina paga para viabilizar um negócio da Petrobras de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, em 2011.

Estima-se que o dinheiro proveniente desta propina tenha sido distribuído entre quatro contas atribuídas ao parlamentar na Suíça. Segundo a Procuradoria-Geral da República, nos últimos anos, essas contas tenham recebido depósitos equivalentes a 23,8 milhões de reais, que foram gastos com despesas pessoais da família de Cunha. Além das contas Netherton Investments Pte Ltd e Kopek, outras duas outras contas bancárias - Orion SP e Triumph SP - foram encerradas logo após a Operação Lava Jato ser deflagrada.

Atualmente, Cunha já é alvo de um inquérito da Operação Lava Jato por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo sido beneficiado com 5 milhões de dólares de recursos desviados de contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Eduardo Cunha endereço
Imagem do endereço residencial de Eduardo Cunha presente no registro da conta bancária, na Suíça. Crédito: Reprodução divulgada pela TV Globo

Em abril, as autoridades suíças bloquearam aproximadamente 9,6 milhões de reais das contas de Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção e enviou as informações para o Brasil.

A PGR formalizou ao STF o pedido de sequestro dos valores por "indícios suficientes" de que o dinheiro encontrado nas contas suíças "são produto de crime" e pelo risco da "dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras” com as investigações. 

Segundo o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, Cunha teve uma evolução patrimonial de 214% entre os anos de 2002 e 2014.

Após a abertura do inquérito e a divulgação de parte dos documentos enviados pela Suíça, a defesa de Eduardo Cunho pediu que o STF mantenha as informações do processo sob sigilo. O ministro relator do caso, Teori Zavascki, ainda irá avaliar o pedido.

Eduardo Cunha ainda não se pronunciou sobre as novas denúncias e se limitou a dizer que seus advogados se manifestarão sobre a questão no devido tempo.

Entenda o esquema

Segundo o Ministério Público Suíço, a conta Orion, recentemente encerrada por Cunha, recebeu pagamentos no total de 1,311 milhão de francos suíços da conta da empresa Acona International Investments, que tinha como beneficiário João Augusto Rezende Henriques.

Henriques é apontado como um dos operadores do PMDB e foi preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público Federal em razão da intermediação de propinas ligadas à sonda Pride/Vantage Drilling e a Petrobras.

O vínculo entre Henriques e Cunha, segundo o MPF, envolve por outro personagem: Idalécio de Oliveira. Segundo os registros bancários, um "termo de compromisso" firmado entre a Acona e a Lusitânia Petroleum Ltd, controlada por Oliveira, previu uma taxa de sucesso de 10 milhões de dólares para a Acona desde que a empresa Compagnie Béninoise de Hydrocarbures Sarl (CBH), também controlada por Idalécio de Oliveira, vendesse 50% de suas ações em um campo petrolífero no Benin para a Petrobras Oil e Gas BV, pelo preço de 34,5 milhões de dólares. Tal aquisição de fato aconteceu e foi comprovada por meio de documentos obtidos junto à Petrobras.

Após o contrato entre a Petrobras e a CBH, foi transferida a quantia de 34,5 milhões de dólares da Petrobras à CBH. Dois dias depois, a Lusitânia transferiu 10 milhões de dólares para a Acona. Em seguida, João Henriques transferiu parte desses honorários, no valor de 1,311 milhão de francos suíços, da conta da Acona para a conta Orion SP. Uma parte considerável dessa quantia foi transferida da Orion SP para a conta de Netherton Investments e desta para a conta numerada 45478512, denominada conta Kopek, em nome de Cláudia Cordeiro Cruz, esposa de Cunha.
 
PGR informa ainda que a conta da offshore Triumph SP transferiu valores no total de 1,050 milhão de dólares para a conta de Cláudia Cruz e que diversas outras transferências em favor de Eduardo Cunha, em especial contas mantidas no Merril Lynch International, devem compor o mesmo contexto de operações ilícitas.