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Presidente interino da Câmara anula votação do impeachment de Dilma

por Redação — publicado 09/05/2016 12h14, última modificação 09/05/2016 15h34
Waldir Maranhão (PP-MA) determinou a realização de nova sessão sobre o pedido de afastamento
Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
Waldir Maranhão

Waldir Maranhão (PP), assumiu como presidente interino da Câmara após afastamento provisório ordenado pelo STF de Eduardo Cunha

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou nesta segunda-feira 9 a anulação das sessões da Casa que culminaram na aceitação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizadas entre 15 e 17 de abril.

Em comunicado à imprensa, Maranhão afirma que acolheu parte dos argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União “por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão".

De acordo com Maranhão, "não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais ou livremente”.

Isso, afirma o interino, "caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição".

Diante de sua decisão, já encaminhada ao Senado, Maranhão determinou a realização de uma nova sessão da Câmara para discutir o impeachment, em um prazo de cinco sessões.

As idas e vindas de Maranhão

Após mudar de opinião duas vezes, Waldir Maranhão, um aliado de primeira ordem de Eduardo Cunha, presidente da Câmara afastado pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma em 17 de abril,

De acordo com o portal UOL, sua decisão final teria sido motivada pela promessa da candidatura ao Senado em 2018, na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB-MA), que tentará a reeleição. A vaga, até então, cabia ao PDT. O partido, aliado do governo ao longo da tramitação do impeachment na Câmara, abriu mão da candidatura na chapa.

Na noite de sexta-feira 6, Maranhão esteve na residência de Eduardo Cunha em Brasília. Ele foi visto deixando o local no carro oficial da Câmara, mas não deu declarações para a imprensa.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, Cunha negou participação na decisão de Maranhão, a qual julgou "absurda, irresponsável e antirregimental". "Condeno as insinuações de qualquer natureza publicadas por jornalistas inescrupulosos de qualquer participação minha no episódio", diz a nota.

No fim de semana, de acordo com informação do jornal O Estado de S.Paulo, o presidente interino da Câmara esteve no Maranhão, onde teria se encontrado com Flavio Dino. Os dois viajaram juntos de São Luís a Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira.

Ao chegar à capital federal, Waldir Maranhão teria se encontrado com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, segundo informação da Folha de S.Paulo.

Waldir Maranhão tem também problemas com a Justiça. Além de investigado pela Operação Lava-Jato, é alvo de outro inquérito no STF sobre um esquema de desvio de verba de fundos de previdência municipais para aplicações controladas por doleiros.

Nas eleições de 2010 doou a si mesmo um valor 33 vezes maior que o declarado na Justiça Eleitoral. Na eleição de 2010, a prestação de contas de Maranhão registra doações de R$ 557,5 mil, em espécie, para si mesmo, o equivalente a 72% do total da declaração de bens (R$ 776,5 mil). Na ocasião, ele havia declarado dispor de R$ 16,5 mil em espécie. O resto do patrimônio era composto por um imóvel, cotas em empreendimentos e um carro.

O Ministério Público Eleitoral constatou irregularidades e pediu a cassação do mandato, mas, em 2015, com o início da nova legislatura, o processo foi arquivado. Em 2014, o patrimônio foi a R$ 813,6 mil — um aumento de 4% —, composto por um imóvel e cotas imobiliárias. Não há registro na declaração de valores em bancos ou guardados em casa.

Em março, o presidente interino da Câmara teve um veículo Toyota Hilux penhorado pela Justiça do Maranhão para assegurar parte do pagamento de uma dívida com uma gráfica, referente à campanha de 2014.

Dilma reafirma luta contra "golpe" 

A presidenta Dilma Rousseff soube da decisão de Maranhão durante anúncio de criação de cinco universidades federais, em evento no Palácio do Planalto, e pediu “tranquilidade”.

“Não sei das consequências, então, por favor, tenham cautela. Acredito que nós temos que continuar percebendo o que está em curso”, disse Dilma. “É uma disputa cheia de dificuldades”, continuou, pouco antes de prometer: "Vai ter muita luta, vai ter muita disputa".

"Todos sabem que há um golpe sob a fachada de um processo de impeachment sem base e sem legalidade, baseado nas chamadas pedaladas fiscais. (...) Não me acusam de enriquecimento ilícito, porque não tenho. Não me acusam de ter contas no exterior, porque não tenho. Não me acusam de usar dinheiro público para me beneficiar, porque não fiz isso. Esses seis recursos estão previstos na lei orçamentária", disse Dilma. A presidenta comparou ainda o uso dos recursos nos governos que a antecederam.