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O governo se mobiliza contra o impeachment

por Redação — publicado 07/12/2015 16h57
Planalto, PT, Lula e aliados iniciam esforço contra a remoção de Dilma Rousseff
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Dilma Rousseff

Dilma Rousseff durante entrevista coletiva: ela reafirmou confiança em Temer

O governo Dilma Rousseff e seus aliados iniciaram nesta segunda-feira 7 um esforço para conter o ímpeto da oposição e de setores do PMDB pelo impeachment, cujo processo foi deflagrado no último dia 2 pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ciente da gravidade do momento, o governo busca organizar uma defesa política e jurídica para preservar o mandato de Dilma.

Na manhã desta segunda, Dilma se reuniu com cerca de 30 juristas, cujos pareceres devem servir para embasar sua defesa no Congresso. Após o encontro, diversos dos especialistas fizeram pronunciamentos à imprensa questionando o pedido de impeachment assinado por Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Helio Bicudo e patrocinado pela oposição. 

Entre as diversas argumentações, os juristas questionam a legitimidade de Cunha para aceitar o pedido de abertura do processo de impeachment e argumentam que Dilma não atentou contra a Constituição e que não existem contra ela justa causa ou quaisquer elementos do ponto de vista criminal.

Os juristas entendem que não houve um ato pessoal direto da presidenta que tenha dado origem a um crime de responsabilidade. Além disso, lembram que a decisão do Tribunal de Contas da União sobre as contas de 2014 do governo se tratam de um parecer e não de um julgamento, pois essa tarefa não cabe ao TCU. O julgamento das contas da Presidência da República cabe ao Congresso, que até agora não fez isso, como não fez sobre as contas de diversos outros presidentes.

Para esse grupo de juristas, o fato de não haver ainda um julgamento pelos parlamentares das contas presidenciais do ano passado representa uma “impropriedade grave” do pedido de impeachment.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o pedido de impeachment é "inconsistente em várias dimensões" e prometeu fazer a defesa do governo diante dos parlamentares. "O processo no Congresso é mais político, mas não é só político. É isso que tem de ser compreendido. A política aqui é exercida nos limites da lei. Não temos um sistema em que se retira um presidente por confiança."

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Dilma em reunião com juristas contrários ao impeachment. Governo deve antecipar defesa para acelerar a discussão sobre o impeachment

Em entrevista coletiva, Dilma disse que o governo quer decidir a questão "o mais rápido possível dentro desse clima de respeito à legalidade, ao contraditório". Assim, ela defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o caso possa ser examinado. Essa decisão cabe aos presidentes da Câmara e do Senado – Cunha e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Dilma voltou a dizer que confia em seu vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que desde o início do processo de impeachment ainda não saiu em sua defesa. "Ele sempre foi extremamente correto comigo. Não tenho por que desconfiar um milímetro dele", afirmou. 

Temer, que assumiria o governo em caso de impeachment, estaria articulando nos bastidores, inclusive com integrantes da oposição, a substituição de Dilma. Na entrevista, Dilma negou essa atuação de Temer e afirmou que os dois têm conversado constantemente. 

Lula fala golpe

Após prometer votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, processo que culminou na aceitação do pedido de impeachment, pelo presidente da Câmara, o PT entrou com força na defesa do mandato de Dilma.

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que vai trabalhar na Comissão Especial que analisará a abertura do processo impeachment para “interditar o golpe”.

Segundo ele, os líderes da base aliada consideram que esta tarefa envolve a todos, porque “o que está em jogo” é a “questão democrática do país”.

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Lula ao lado de aliados em São Paulo: ele quer atenção ao número de votos do governo no Congresso

Em evento em São Paulo com movimentos sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu na mesma linha. Ao lado de dirigentes de grupos alinhados ao PT como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Lula afirmou que não há base jurídica para o impeachment e disse que não se pode permitir que "haja um golpe de Estado via impeachment".

Lula defendeu atenção do PT no Congresso, para obter uma maioria contra o impeachment, e defendeu mobilização nas ruas. “É importante que conversemos com as pessoas e que cada brasileiro e brasileira que teve conquistas importantes em sua vida a partir do nosso projeto político se posicione”, disse. Para Lula, a campanha pelo impeachment é uma campanha contra o povo. "O que eles querem não é derrubar a Dilma por causa da Dilma. Imagina se toda crise econômica, cai o presidente. O que eles querem é acabar com essa história de povo no governo", resumiu.

"Golpe nunca mais" 

No domingo 6, Dilma ganhou apoio da campanha "Golpe Nunca Mais", liderada pelo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, e pelo ex-ministro Ciro Gomes, que neste ano se filiou ao PDT. Os três fizeram discursos duros contra o impeachment e em defesa do que consideram ser a legalidade democrática.

Para Dino, não há motivos para uma mudança precoce de presidente da República. “A Constituição diz que para haver um impeachment não basta que não se goste do governo. É preciso que haja uma causa legítima. O chamado crime de responsabilidade está previsto no Artigo 85 da Constituição e as hipóteses ali existentes não estão presentes nesse momento”.

Dino pediu ainda serenidade àqueles que não gostam do governo. “As críticas todas são legítimas, mas nenhum interesse político está acima da democracia. É preciso que haja serenidade neste momento. É legítimo não gostar [do governo], mas há um momento de manifestar que não gosta, que é na próxima eleição. No presidencialismo não existe impeachment por gosto”.

Golpe Nunca Mais

Assista ao video do Governador do Maranhão Flávio Dino, no lançamento do movimento #GolpeNuncaMais, e entenda o que significa "Abolitio Criminis".Participe deste movimento enviando sua mensagem e video para o email: [email protected]

Posted by Golpe Nunca Mais on Domingo, 6 de dezembro de 2015

 

Lupi, por sua vez, disse não duvidar da seriedade da presidenta e acrescentou que não defende Dilma “por conveniência, e sim por convicção”. O presidente do PDT reforçou isso ao dizer que o partido terá candidato próprio à Presidência da República em 2018. “Não é fingir que não estamos vivendo uma realidade muito grave. O país está mal, a economia está mal, tudo isso estamos vendo. Não é nenhuma conveniência eleitoral o apoio à presidente Dilma. Temos clareza que o PDT terá candidato próprio à Presidência da República”.

Gomes, por sua vez, acusou Temer de ser “o capitão do golpe” e “parceiro íntimo” de Temer. “Se a Dilma cair é o Michel Temer que assume. Perguntem qual é a opinião dele sobre seu parceiro íntimo ter conta na Suíça. O beneficiário dessa situação é o Michel Temer, o capitão do golpe”. 

*Com informações da Agência Brasil