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Política

Dilma Rousseff

No Congresso, Dilma pede "parceria" para aprovar medidas polêmicas

Presidenta defendeu a reforma da Previdência e a recriação da CPMF
por Tory Oliveira publicado 02/02/2016 17h49, última modificação 02/02/2016 18h21
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Dilma abre sessão solene do Congresso

Dilma apelou para a construção de uma agenda conjunta para construir uma reforma fiscal

Em um gesto de conciliação, a presidenta Dilma Rousseff abriu a sessão solene do Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (2) pedindo a construção de uma "parceria" e tocando em temas polêmicos, como a volta da CPMF, a reforma da Previdência, o combate ao zika vírus e os desafios dos Jogos Olímpicos de 2016.

Ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma iniciou a declaração pedindo o estabelecimento de “parceria” com o Congresso para retomar a estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. “Esses objetivos não são contraditórios, pois o crescimento da economia depende da expansão do investimento público e privado, o que requer equilíbrio fiscal e controle da inflação”, afirmou, ressaltando que apresentará uma proposta para o Parlamento ainda no primeiro semestre.

A presidenta também apelou para a construção, em conjunto com os parlamentares, de uma agenda que priorize medidas que permitam a transição de “um ajuste fiscal para uma reforma fiscal”. O objetivo, segundo ela, é construir bases para a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo e estabelecer um cenário mais confiante para a economia brasileira.

“Há várias formas de preservar a sustentabilidade da Previdência. Vamos apresentar a nossa e considerar outras. Dialogaremos com a sociedade para uma proposta justa para os brasileiros”, afirmou Dilma, ressaltando que a proposta terá como premissa o respeito aos direitos adquiridos e envolverá “um período adequado de transição”.

“Quero ressaltar que a reforma não é uma medida em benefício do atual governo. O impacto será mínimo no curto prazo. A reforma é uma questão do Estado brasileiro, pois melhorará a sustentabilidade fiscal do Brasil no médio e no longo prazo, proporcionando maior justiça e um horizonte de estabilidade ao País”, declarou.

Dilma também levantou um dos temas mais espinhosos em seu discurso ao Congresso: a volta da CPMF, tributo que incide sobre transações bancárias. Antes mesmo do início da sessão, parlamentares da oposição já erguiam cartazes azuis e amarelos com a mensagem "Xô CPMF".

CPMF protesto
Parlamentares de oposição se manifestaram contra a recriação do tributo

A presidenta recebeu vaias, seguidas de alguns aplausos da plateia, quando citou a volta do tributo como uma medida “provisória” para enfrentar o cenário. Dilma afirmou ainda que, ao contrário do que pregam os opositores, a carga tributária no Brasil caiu nos últimos anos. 

Além da reforma da Previdência e da volta da CPMF, Dilma destacou o plano de combate ao alastramento do zika vírus e os Jogos Olímpicos de 2016, que ocorrerão no Rio de Janeiro. 

Contra o aumento dos casos de contaminação por zika vírus e de crianças nascidas com microcefalia, Dilma anunciou a uma grande operação contra o mosquito Aedes Aegypti, vetor da doença, que mobilizará de 220 mil homens das forças armadas e de outras áreas do governo. “Como não há vacina, o melhor remédio é o enfrentamento do mosquito transmissor, impedindo sua proliferação”. A presidenta, que  também ajustará as redes de saúde para garantir o atendimento rápido às crianças com microcefalia e suas famílias, pediu “sensibilidade” ao Congresso para que não faltem recursos para esses atendimentos.

Sobre as Olimpíadas no Rio de Janeiro, Dilma lembrou que o Brasil estará no “centro das atenções” e que será necessário “muito trabalho e dedicação” dos governos estaduais e municipais para que os cronogramas sejam mantidos.

Ao longo do discurso, Dilma foi interrompida ao menos três vezes pelo público, e, em alguns momentos, o alarme do Congresso chegou a ser tocado para que o silêncio fosse restabelecido.