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Política

Operação Lava Jato

Marcelo Odebrecht seguirá preso, determina STF

por Redação — publicado 26/04/2016 18h54
Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura do empreiteiro, mas foram derrotados
Cicero Rodrigues/ World Economic Forum/Fotos Publicas

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira 26, por 3 votos a 2, manter a prisão de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País, condenado na Operação Lava Jato

O voto vencedor foi do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Zavascki afirmou que Odebrecht tentou interferir nas investigações da Lava Jato e buscou obter apoio político e destruir provas com a ajuda de subordinados. Foi acompanhado por Cármen Lúcia e Celso de Mello, que formaram a maioria.

Gilmar Mendes afirmou que o empreiteiro não pode interferir na próxima instrução probatória das ações que responde e votou por prisão domiciliar. Foi derrotado ao lado do ministro Dias Toffoli, que defendeu a aplicação de medidas alternativas a Odebrecht.

A soltura de Marcelo Odebrecht, que prometeu realizar um acordo de delação premiada após a Lava Jato demonstrar a existência de um departamento dedicado ao pagamento de propinas na construtora, tem sido motivo de grande polêmica.

Em sua delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) acusou Dilma Rousseff e o hoje advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça, de tentarem interferir no Judiciário para obter a soltura de Odebrecht. Segundo Delcídio, ele próprio, como líder do governo, estava envolvido nessas tratativas.

Uma das tentativas, afirmou Delcídio em delação, envolvia a nomeação de Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em troca do compromisso de soltar Odebrecht e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Navarro de fato votou pela libertação do empreiteiro, mas a decisão foi submetida à quinta turma do STJ, no qual seu voto acabou derrotado.

A outra suposta iniciativa de Dilma e Cardozo, segundo a acusação de Delcídio, envolvia um acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Nelson Schaefer. Ele seria nomeado para o STJ se o juiz substituto na corte Newton Trisotto, também de Santa Catarina, votasse pela libertação dos empreiteiros.

Navarro, Schaefer e Trisotto negaram participação em qualquer tratativa para soltar os empreiteiros.