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Congresso Nacional

Maioridade penal: a lista de deputados vira-casacas

por Renan Truffi publicado 02/07/2015 14h03, última modificação 02/07/2015 14h18
Vitória de Eduardo Cunha em segunda votação foi obtida graças a 24 parlamentares que eram contra a medida, ou não queriam se posicionar, e mudaram de posição em 24 horas
Lula Marques / Agência PT
Plenário

Deputados celebram aprovação da PEC 171

Além da manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um outro fator foi determinante para a aprovação da redução da maioridade penal, nesta quinta-feira 2, na Câmara dos Deputados. Precisamente 24 deputados mudaram de opinião de um dia para o outro sobre o assunto. Entre a madrugada de quarta-feira 1º e as primeiras horas desta quinta, parlamentares trocaram o “não” à redução, ou a abstenção sobre o assunto, pelo “sim” à punição de adolescentes como adultos, a partir de 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto voltou à pauta da Câmara pela segunda vez, de forma irregular, alegam alguns deputados e juristas, depois de ter sido rejeitado por uma margem de apenas cinco votos. A diferença entre o texto que foi reprovado pelos deputados na quarta-feira e esta emenda aglutinativa aprovada nesta quinta é a retirada dos crimes de tráfico e roubo qualificado da lista de crimes alvos da redução da maioridade penal.

Além da articulação de Eduardo Cunha, acusado por parlamentares de pressionar deputados para garantir o apoio ao texto, outros políticos relataram em Plenário terem sido coagidos pelos próprios colegas de partido. Foi o caso do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) que, após votar contra redução da maioridade na primeira votação, recebeu ameaças de que iam mandar bandidos de 16 e 17 anos para invadirem sua casa. Na segunda votação, ele resolveu apoiar a proposta.

Ao todo, parlamentares de 13 partidos mudaram de ideia sobre a questão. São eles DEM, PDT, PHS, PMBD, PP, PPS, PROS, PSB, PSC, PSDB, PTB, PV e Solidariedade. Do total de 24 mudanças, 21 foram diretamente do “não” à redução da maioridade penal para o “sim” à punição de menores como adultos. Somente em três casos, deputados que tinham optado por não opinar sobre a questão, por meio do voto de abstenção, se posicionaram favoráveis ao texto. O texto de redução da maioridade penal ainda ganhou o voto de cinco deputados que estavam ausentes na primeira sessão sobre o tema e marcaram presença na segunda votação, desta quinta-feira.

A legenda que registrou mais mudanças foi o PSB, com quatro deputados. Apesar do líder do partido na Câmara, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), ter questionado de forma veemente a inclusão da emenda na pauta, quatro de seus colegas -- Heráclito Fortes (PI), Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (PSB-SE) – resolveram apoiar a aprovação da medida depois da mudança na proposta.

Já PDT e PMDB registraram três mudanças de opinião cada. No PSDB, os deputados que resolveram aderir ao projeto apoiado pela Bancada da Bala foram os paulistas Mara Gabrilli e João Paulo Papa. Mara, inclusive, publicou uma imagem em seu perfil no Facebook, poucos minutos após o resultado, explicando porque mudou de “não” para “sim” em um dia.

“Por conta da rejeição do projeto de redução da maioridade apresentado na Câmara dos Deputados na terça-feira, um novo projeto mais aprimorado foi colocado em votação e aprovado pelo plenário nesta quarta. Votei SIM a esse projeto, que não reduz a maioridade penal, mantendo os menores de 18 anos penalmente inimputáveis, mas abrindo uma exceção que permite que jovens entre 16 e 18 anos sejam penalizados em casos de crimes hediondos”, justificou a deputada.

Veja a lista completa dos deputados que trocaram o “não” pelo “sim” à redução:

Mandetta (DEM-MS)

Abel Mesquita JR (PDT-RR)

Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Kaio Maniçoba (PHS-PE)

Celso Maldaner (PMDB-SC)

Dulce Miranda (PMDB-TO)

Waldir Maranhão (PP-MA)

Marcos Abrão (PPS-GO)

Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

Rafael Motta (PROS-RN)

Paulo Foletto (PSB-ES)

Tereza Cristina (PSB-MS)

Valadares Filho (PSB-SE)

Marcos Reategui (PSC-AP)

João Paulo Papa (PSDB-SP)

Mara gabrili (PSDB-SP)

Eros Biondini (PTB_MG)

Sinval Malheiros (PV-SP)

Evair de Melo (PV-ES) 

Expedito Netto (SDD-RO)

JHC (SDD-AL)


Deputados que votaram "não" e depois se ausentaram 

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Deley (PTB-RJ)

Domingos Neto (Pros-CE)

Toninho Wandscheer (PT-PR)

Vander Loubet (PT-MS)

 

Deputados que votaram "não" e depois de abstiveram

Julio Delgado (PSB-MG)

 

Deputados que trocaram a “abstenção” pelo “sim” em segunda votação:

Marcelo Matos (PDT-RJ)

Lindomar Garçon (PMDB-RO)

Heráclito Fortes (PSB-PI)


Deputados que trocaram o "sim" pelo "não"

Arnon Bezerra (PTB-CE)

Penna (PV-SP)


Deputado que votou "sim" e depois se absteve

Marcelo Castro (PMDB-PI)

 

Deputados que votaram "sim" e depois se ausentaram

Francisco Chapadinha (PSD-PA)

Francisco Floriano (PR-RJ)

Genecias Noronha (SD-CE)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

Laércio Oliveira (SD-SE)

Mauro Lopes (PMDB-MG)

Wellington Roberto (PR-PB)