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Liminar suspende depoimento de Lula e Marisa em SP

por Redação — publicado 17/02/2016 12h45
Decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público após representação do deputado Paulo Teixeira (PT)
Antonio Cruz/ Agência Brasil
Lula

O ex-presidente Lula e Marisa Letícia seriam ouvidos na quarta-feira de manhã. A audiência foi suspensa após a liminar

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu, por meio de uma liminar, o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, prestariam nesta quarta-feira 17 à Justiça em São Paulo.

O casal seria ouvido, separadamente, sobre o apartamento triplex, localizado no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

O CNMP, responsável por fiscalizar a atuação de promotores e procuradores em todo o País, suspendeu também todos os atos do promotor Cássio Conserino relacionados ao triplex no Guarujá.

A suspensão, em caráter liminar, foi realizada pelo conselheiro-relator Valter Schuenquener de Araújo, após representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O deputado afirma que o promotor Cássio Conserino teria "antecipado juízo de valor acerca das investigações" ao conceder uma entrevista para a revista Veja, publicada em 27 de janeiro, uma publicação "notoriamente engajada na persecução pessoal e política de Lula e do Partido dos Trabalhadores".

Na entrevista, Conserino afirma existir uma "relação no mínimo espúria" entre a OAS e o ex-presidente, além de declarar que há "fortes elementos" indicando que Lula e Marisa "incorreram no crime de lavagem de dinheiro".

Para o conselheiro relator, a suspensão visou resguardar o princípio constitucional do Promotor Natural, instrumento que garante uma atuação impessoal do órgão acusatório.

O caso do tríplex está sendo apurado atualmente na 5ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo. No entanto, é a 1ª Promotoria de Justiça a responsável por analisar casos dessa área. Já Conserino seria da 2ª Promotoria.

Para Teixeira, se não fosse direcionado para a 1ª Promotoria, o caso deveria ter tido, ao menos, livre distribuição.

Em sua análise, Valter Schuenquener de Araújo diz que a representação criminal foi feita "de forma nominalmente direcionada ao requerido [Conserino] e a dois outros membros do Ministério Público, sem que se tenha notícia de qualquer distribuição ou mesmo decisão ministerial no sentido de que o requerido seria efetivamente o promotor de Justiça com atribuição na matéria".

O conselheiro-relator avaliou que ação poderia, inclusive, comprometer as investigações.

A decisão da suspensão da audiência com Lula e Marisa vale até que o Conselho Nacional do Ministério Público faça uma avaliação do caso.

A relação da empreiteira OAS com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop, está no centro da 22º fase da Operação Lava Jato, deflagrada no último dia 27 de janeiro pela Polícia Federal.

Para os investigadores, apartamentos no Guarujá podem ter sido usados para repassar propina obtida em contratos com a Petrobras. A investigação chegou ao ex-presidente pois sua família seria proprietária de um tríplex no Solaris.

O Solaris virou alvo da Lava Jato por dois motivos. Em primeiro lugar, por ter sido um dos poucos empreendimentos da Bancoop assumidos pela OAS que foi, de fato, construído. O acerto entre as duas empresas ocorreu em 2009, quando a Bancoop, em dificuldades financeiras, entregou diversos de seus projetos à OAS. Em 2013, o condomínio no Guarujá ficou pronto, enquanto vários outros continuam com as obras paradas.

Além disso, o empreendimento chama a atenção porque alguns dos apartamentos estão ligados a parentes do ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop João Vaccari Neto, que além de condenado na Lava Jato é investigado por desviar dinheiro da cooperativa para campanhas eleitorais do PT. Entre os parentes de Vaccari que teriam apartamentos no Solaris estão sua mulher, Giselda Rousie de Lima, e sua cunhada, Marice Corrêa de Lima.

No caso do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, possui uma cota de participação referente a um apartamento no Solaris. De acordo com o Instituto Lula, após a conclusão do empreendimento pela OAS, em 2013, todos os cooperados puderam optar por pedir ressarcimento do valor pago ou comprar um apartamento no empreendimento. Naquele período, informou o instituto em dezembro de 2014, a ex-primeira dama não optou por nenhuma das alternativas. Em novembro último, entretanto, a família de Lula informou ao jornal Folha de S.Paulo que desistiu da opção de compra.

Também em novembro, o mesmo jornal afirmou que a OAS fez uma reforma de 700 mil reais na unidade reservada à família de Lula. No mês seguinte, a Folha afirmou que um dos sócios de uma empresa que executou a reforma no tríplex paga pela OAS afirmou em depoimento que encontrou no local Marisa Letícia, um de seus filhos, Fábio Luís, o "Lulinha", e Léo Pinheiro, então presidente da OAS.