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Lava Jato: a investigação chega à Eletronuclear

por Redação — publicado 28/07/2015 11h32, última modificação 28/07/2015 18h11
Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da estatal, foi preso sob acusação de receber ao menos R$ 4,5 milhões em propina
Arquivo / ABr
Othon Luiz Pinheiro da Silva

Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso na Lava Jato, é vice-almirante da Marinha, o cargo mais alto disponível aos engenheiros navais

A 16ª fase da Operação Lava Jato, realizada na terça-feira 28 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, chegou à Eletronuclear, estatal subsidiária da Eletrobras responsável por lidar com a energia nuclear e as usinas brasileiras em Angra dos Reis (RJ).

O principal alvo da operação, nomeada Radioatividade, foi o vice-almirante da Marinha Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, preso em casa pela manhã. Além dele, mais duas pessoas foram presas temporariamente, entre elas, Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez.

Silva afastou-se do cargo em 29 de abril, após ser citado na Lava Jato por possíveis irregularidades em contratos para a construção da usina nuclear Angra 3. Desde então, o diretor de operação da empresa, Pedro Figueiredo, assumiu interinamente a presidência.

De acordo com a PF e o MPF, a investigação apura irregularidades em contratos firmados entre várias das empresas citadas na Lava Jato com a Eletronuclear. Silva é acusado de ter recebido 4,5 milhões de reais em propina apenas em contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez entre 2009 e 2014.

Além disso, Silva participaria de um esquema que funcionava de forma similar ao que atingiu a Petrobras, por meio de licitações combinadas. A investigação baseou-se na delação premiada de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa e um dos primeiros empreiteiros condenados na Lava Jato, e teria sido confirmada pelo MPF e pela PF, segundo entendimento do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato.

Segundos os procuradores, na fase de pré-concorrência da construção de Angra 3, houve uma combinação para que apenas dois consórcios disputassem os dois blocos de obras, fazendo com que cada um necessariamente ficasse com um dos blocos. Esses consórcios eram o UNA 3 (formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC) e o Angra 3 (composto por Queiroz Galvão, Techint e pela EBE, do grupo MPE). Todas as empresas são investigadas pela Lava Jato.

Os dois grupos de fato venceram as concorrências e posteriormente se formaram em um único consórcio, o Angramon. Avancini delatou uma reunião entre as empreiteiras na qual foi discutido o pagamento de propina ao presidente licenciado da Eletrobras. 

Segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa, que integra a força-tarefa da Lava Jato, o repasse de recursos a Othon Luiz Pinheiro da Silva ocorreu até dezembro do ano passado, nove meses depois de deflagrada a Lava Jato e após a prisão de vários empreiteiros. “A corrupção no Brasil é endêmica e está espalhada por vários órgãos, em metástase”, afirmou o procurador, comparando a corrupção ao momento em que o câncer se espalha por vários órgãos do corpo.

Bloqueio de contas

Após a deflagração da operação, o juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de até 20 milhões de reais nas contas de Othon Luiz Pinheiro da Silva. A medida tem o objetivo de garantir ressarcimento aos cofres públicos, no caso de eventual condenação, e também atinge a empresa Aratec Engenharia, que pertence a Silva, e o executivo da Andrade Gutierrez Flávio David Barra, também foi preso. O bloqueio é preventivo e não significa que o valor está depositado nas contas dos investigados.

Em despacho, Moro afirmou haver "prova relevante” de que Silva e Flávio David Barra cometeram crimes de fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme o juiz, há provas de que a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda., de propriedade de Othon Silva, recebeu “pagamentos vultosos” de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.

“A prova mais relevante, em cognição sumária, de que a Aratec recebeu no mesmo período pagamento das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, ambas com contratos com a Eletronuclear, por meio de empresas intermediárias, CG Consultoria, JNobre Engenharia, Link Projetos e Participações Ltda. e a Deutschebras Comercial e Engenharia Ltda., algumas com características de serem de fachada”, diz o juiz no despacho.

Com informações da Agência Brasil