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Política

Operação Lava Jato

Justiça aceita denúncia sobre corrupção na Petrobras da "era FHC"

por Redação — publicado 21/01/2016 09h25
A SBM Offshore, empresa holandesa envolvida na ação, admitiu ter pago 139 milhões de dólares em propina no Brasil
Geraldo Magela/Agência Senado
Jorge-Zelada

Jorge Zelada, ex-diretor internacional da Petrobras, é um dos réus da ação

A 3ª Vara Federal do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre o pagamento de propina da empresa SBM Offshore à Petrobras, ocorridos a partir de 1999, ainda no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O juiz responsável abriu a ação penal por entender que há indícios suficientes para configurar os crimes apontados pelo MPF, que vão de corrupção ativa e passiva a evasão de divisas. A SBM, que assinou um acordo com o Ministério Público da Holanda admitindo ter pago 139 milhões de dólares em propina no Brasil, agora negocia um acordo de leniência.

A denúncia, feita pelos procuradores em dezembro, torna-se agora uma ação penal, tendo como réus Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, ex-funcionários da Petrobras, e Júlio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva, ex-agentes de vendas da SBM no Brasil.

Júlio-Faerman
Júlio Faerman, ex-representante no Brasil da SBM Offshore (Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)

De acordo com o MPF, de 1998 a 2012, foi organizado um esquema por meio do qual recursos da Petrobras destinados à construção de navios e monoboias eram desviados para a Suíça. Pelo menos 46 milhões de dólares tiveram esse destino, diz o MPF. A denúncia do MPF abrange também a contribuição pedida por Renato Duque aos agentes da SBM, no valor de 300 mil dólares, para a campanha presidencial do PT em 2010.

Em delação premiada, Barusco menciona 21 milhões de dólares recebidos em propina; Faerman, que já detalhou como fez os pagamentos por meio de contas no exterior aos funcionários da Petrobras, terá sua pena atenuada.

Outros denunciados são os executivos estrangeiros da SBM Robert Zubiate, Didier Keller e Tony Mace, que buscam firmar um acordo pelo qual podem livrar-se do processo negociando uma pena de multa ou restritiva de direitos.