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Política

Câmara dos Deputados

‘Bancada da bala’ vai presidir a CPI do Sistema Carcerário

por Redação — publicado 31/03/2015 17h58, última modificação 31/03/2015 18h07
Deputado Alberto Fraga é ex-PM e foi o mais votado no Distrito Federal ao defender a redução da maioridade penal
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

Ex-tenente-coronel da Polícia Militar, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) foi eleito, nesta terça-feira 31, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados. Parlamentar mais votado no Distrito Federal em 2014, ele integra a “bancada da bala” no Congresso e agora vai comandar uma radiografia da situação prisional no Brasil.

Apesar de seu perfil – o deputado é favor da redução da maioridade penal, por exemplo ele nega que irá enveredar para uma solução “truculenta” no relatório final. “Enganam-se aqueles que acham que vamos tratar esse assunto como delegacia de polícia, porque veem um coronel, um major... não. Somos parlamentares; A única coisa que podemos dizer é que temos larga experiência, vivencia. Só isso, mas não somos melhores que ninguém e nem tampouco vamos fazer valer a pena nossos pontos de vista”, disse durante a sessão que definiu a mesa diretora.

Fraga afirmou ainda que o cargo na CPI lhe foi prometido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas o posto também tinha sido alvo de desejo do deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA), que ficou com a relatoria da CPI. A intenção do colegiado é visitar os dez piores estabelecimentos prisionais apontados na última CPI sobre o tema, em 2007 e 2008.

Na época, a CPI visitou 82 presídios, em 18 estados. O relator na época, ex-deputado Domingos Dutra, concluiu que o sistema prisional estava sustentado “na base de torturas física, moral e psicológica”. Aquela CPI aprovou relatório final com o diagnóstico da situação do sistema prisional e apresentou diversos projetos que passaram a tramitar na Câmara.