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Geddel Vieira Lima, o novo enrosco de Temer

por Redação — publicado 21/11/2016 13h07, última modificação 21/11/2016 18h41
Ao deixar o ministério da Cultura, Marcelo Calero denunciou abuso de autoridade por parte do braço direito do presidente
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Geddel Vieira Lima

Geddel Vieira Lima: ele é acusado de usar sua posição no governo em benefício próprio

Braço-direito de Michel Temer na condução do impeachment de Dilma Rousseff e na formação do novo governo, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobreviveu por ora ao escândalo relacionado ao empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador.

Após ser acusado de tentar intervir no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para garantir a continuidade das obras de um prédio de 30 andares, onde comprou um apartamento, Geddel ganhou sobrevida no governo.

Alexandre Parola, porta-voz da presidência, anunciou a continuidade do peemedebista no cargo e afirmou que as decisões sob responsabilidade do Ministério da Cultura, entre elas a decisão do Iphan de embargar o empreendimento, serão "encaminhadas e tratadas estritamente por critérios técnicos."

Na sexta-feira 18, após ser confirmada a saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura, o governo correu para emplacar a versão de que o rompimento teria se dado por conta de divergências a respeito das vaquejadas, alvo de ações no Judiciário e no Legislativo.

A estratégia funcionou parcialmente – diversos veículos de imprensa deram destaque a essa interpretação – mas o próprio Calero tratou de mudar a mira dos holofotes. Segundo o ex-ministro, ele deixou o governo após ser acossado por Geddel, que o procurou para obter favores pessoais na Bahia, seu estado de origem.

As denúncias de Calero foram feitas em entrevista à Folha de S.Paulo. Não se trata de um caso trivial. Nesta segunda-feira 21, cinco dos sete integrantes da Comissão de Ética da Presidência da República votaram pela abertura de procedimento investigativo contra o ministro, mas o pedido de vista do conselheiro José Saraiva adiou em um primeiro momento a votação para 14 de dezembro, quando se realizará a próxima reunião do colegiado federal.

Pouco depois de ter sua continuidade no governo garantida, Geddel pediu a Mauro Menezes, presidente da Comissão de Ética da Presidência, para antecipar a votação sobre o procedimento investigativo. À Folha de S.Paulo, o ministro afirmou que desejava "resolver isso logo". O pedido foi prontamente atendido: logo após os clamores do ministro, Saraiva recuou do pedido de vista e o procedimento foi instaurado.

 Geddel e o apartamento de 2,6 milhões de reais

De acordo com o ex-ministro da Cultura, Geddel o procurou pelo menos cinco vezes para que o Iphan, órgão subordinado ao Ministério da Cultura, aprovasse um projeto imobiliário de seu interesse. 

O empreendimento é o La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel comprou um apartamento. O projeto está sendo construído na Ladeira da Barra, rodeado por locais históricos da capital baiana, como o Cemitério dos Ingleses e a Igreja de Santo Antônio da Barra.

Com apartamentos avaliados em 2,6 milhões de reais, o La Vue foi projetado para ter 30 andares, uma altura que destoaria do restante da região e descaracterizaria o local. Por conta disso, em 2014 o projeto recebeu parecer contrário do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização de Salvador (Etelf)

O Iphan da Bahia, entretanto, deu parecer favorável à obra, e extinguiu o Etelf. A obra, então, foi autorizada pela prefeitura da capital, comandada por ACM Neto, aliado de Geddel Vieira Lima.

O assédio denunciado por Calero

De acordo com Calero, Geddel apresentou o caso a ele logo que tomou posse, em maio, e reclamou que o Iphan nacional cassou o parecer favorável à obra concedido pelo Iphan baiano, determinando que as obras fossem suspensas e o projeto readequado para ter 13 andares e não 30.

No fim de outubro, afirma Calero, Geddel voltou à carga, revelando interesse pessoal na obra. "Já me disseram que o Iphan vai determinar a diminuição dos andares. E eu, que comprei um andar alto, como é que eu fico?", teria indagado Geddel.

Em seguida, Geddel teria ligado novamente ao então ministro da Cultura e ameaçado acionar Michel Temer e pedir a cabeça da presidente do Iphan. "Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo até com o presidente da República", teria dito.

Ainda segundo Calero, outras pessoas no governo estariam sendo pressionadas e ele, especificamente, foi aconselhado a encaminhar o caso para a Advocacia-Geral da União. Na AGU, afirmou Calero, seria construída uma tese jurídica segundo a qual o Iphan nacional não poderia se contrapor à decisão do Iphan da Bahia.

Ministro nega pressão, mas já pressionou sobre a obra

No fim de semana, Geddel Vieira Lima admitiu ter comprado um apartamento no 23º andar do La Vue Ladeira da Barra e também as conversas com Calero. Ele negou, entretanto, a pressão, e disse que tentou mostrar ao agora ex-ministro que a paralisação das obras geraria de desemprego.

"Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevaleceram, prevaleceu a posição que ele defendia apesar de eu considerar equivocada, o que torna ainda mais surpreendente o pedido de demissão e essa manifestação", disse.

Um fator complicador para a versão de Geddel se sustentar é seu histórico de pressões a favor da obra. De acordo com a Folha, em 2015 o ministrou acusou os vereadores de Salvador de estarem sendo assediados pelo banqueiro Marcos Mariani para serem contra o empreendimento. Mariani, cuja família controla do banco BBM, é dono de uma mansão vizinha ao empreendimento. 

"O banqueiro Marcos Mariani tá assediando vereadores, pois ele se acha o dono da Lad da Barra", escreveu Geddel. Alguns vereadores reclamaram da fala de Geddel e ameaçaram processá-lo. Ele, então, recuou.

Além disso, segundo Marcelo Calero, o atual diretor do Iphan da Bahia, Bruno Tavares, é uma indicação pessoal de Geddel. Em 2014, Tavares era o coordenador-técnico do Iphan responsável por dar o parecer favorável à construção do condomínio La Vue.

Ele substituiu Carlos Amorim, demitido por Juca Ferreira, então ministro da Cultura. Em publicação em sua página no Facebook, Ferreira afirmou que demitiu Amorim por conta de "denúncias graves de desmandos", que incluíam "falsificações e montagens grotescas". Ainda segundo Ferreira, Bruno Tavares seria "homem de confiança" de Amorim.

Agora, Geddel pode ser investigado pela Comissão de Ética da Presidência da República. Ao jornal O Globo, um assessor de Temer (que falou anonimamente) afirmou que a situação é "gravíssima". "Esse embaraço para Geddel ainda vai render muito. Fazer uso de sua posição para interesse pessoal, isso é gravíssimo. Ele usou o nome do presidente, isso não é adequado. A menos que o presidente tivesse pedido. E não pediu. E se outros casos surgirem? É abuso de autoridade", afirmou o assessor.

Se a versão de Calero for verdadeira, é de fato um caso grave. Se não for, caberia a Geddel processá-lo, mas o ministro não fez acenos a essa possibilidade. A decisão está no colo de Temer.