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Eduardo Cunha, e a Câmara, contra Janot

por Redação — publicado 12/03/2015 17h18
Governistas e oposicionistas, incluindo petistas e tucanos, se unem para defender o presidente da Casa, investigado na Operação Lava Jato
Antonio Cruz / Agência Brasil

A CPI da Petrobras, que deveria funcionar para investigar os casos de corrupção na estatal e complementar a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, tomou um rumo inusitado nesta quinta-feira 12. A sessão se transformou em um desagravo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e num ataque do Poder Legislativo ao Ministério Público Federal no geral e, em particular, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal autorizou a investigação contra Eduardo Cunha, pedida por Janot. Cunha foi citado pelo ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, vulgo Careca, que admitiu servir de pombo-correio da propina distribuída pelo doleiro Alberto Youssef e garantiu ter entregue malas de dinheiro na casa do deputado fluminense. Em janeiro, Careca retificou seu depoimento, mas Janot pediu a investigação por considerar que o policial poderia ter sido pressionado para mudar se depoimento.

Desde o aceite da denúncia pelo STF, Cunha partiu para o ataque, e atribuiu sua inclusão na lista de Janot ao Palácio do Planalto, que teria, segundo ele, interferido nas investigações. Nesta quinta-feira, Cunha reafirmou suas acusações e disse que Janot não tem independência para investigá-lo. “O que coloquei é que o procurador-geral, que depende do Poder Executivo para a condução da sua reeleição, deveria, até para manter a sua isenção, declarar publicamente que não é candidato à recondução. Assim ele teria resguardada a sua posição de independência”, disse Cunha. O peemedebista cogitou, até mesmo, mudar as regras de escolha do procurador-geral. “Caberia a nós até mudarmos a legislação e vedar a recondução para dar isenção no exercício da sua função, para não ter que agradar seja quem quer que seja; seja quem vai conduzi-lo, ou seja quem vai aprová-lo na Casa competente”, disse.

Cunha classificou como “pérola” o enquadramento usado por Janot para requerer a abertura de inquérito contra ele. “Os pedidos de abertura de investigação têm natureza política. O procurador-geral escolheu quem investigar, não usou um critério único para todos”, disse ele, citando como exemplo o arquivamento do inquérito que investigaria o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Apoio a Cunha

Mesmo investigado, Cunha foi amplamente apoiado. O líder da oposição na Câmara, o tucano Bruno Araújo (PSDB-PE), afirmou que tinha “plena convicção” da autoridade de Cunha no comando da Câmara. “Você é mais presidente hoje do que às vésperas [da divulgação] dessa lista. A qualidade do conteúdo e a firmeza de suas posições dão aos partidos e aos parlamentares a tranquilidade e a sinalização ao país da plena estabilidade nesse processo sob sua presidência, para caminharmos em dos momentos mais delicados e agitados e que chamam atenção da sociedade brasileira””, disse o tucano.

Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, foi na mesma linha. “O que esta Casa tem em mãos não nos leva a ver nenhuma razão para ver esse nome [de Cunha] citado. Por que essa seleção maldosa de ficar pinçando nomes?". Outro petista, Jorge Solla (PT-BA), defendeu, como Cunha, o fim da recondução do PGR. “Não reconduzir o procurador é salutar”, disse.

André Moura (PSC-SE) classificou os indícios contra Cunha de “frágeis” e afirmou que Janot e o Planalto tentam "intimidá-lo". Para Aluisio Mendes (PSDC-MA) Cunha "saiu maior do que entrou.

Após vários parlamentares reclamarem da atuação de Janot, o deputado Carlos Marun (PMDB-RS) fechou a sessão com chave de ouro. Marun afirmou que irá protocolar um requerimento na CPI da Petrobras pedindo a convocação de Janot para prestar esclarecimento sobre os critérios utilizados para incluir nomes na lista de políticos investigados.

Ataques aos opositores

Neste cenário de aclamação, os poucos que tentaram questionar Cunha foram hostilizados. Ivan Valente (Psol-RJ), que questionou se Eduardo Cunha aceitaria antecipadamente quebrar seu sigilo telefônico, fiscal e bancário, foi chamado de "hipócrita".

A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), adversária política de Cunha no Rio, considerou “vergonhosa” a reunião da CPI. “O que vi aqui foi uma reunião de felicitações. Quando, na verdade, cabe a esta comissão indagar, perguntar, questionar, inquirir. E foi o que menos vi na manhã de hoje”, disse. Clarissa Garotinho quis saber se Cunha possui contas no exterior, em seu nome ou no nome de empresas; se ele já se encontrou com o doleiro Alberto Youssef ou com Fernando Soares, o Baiano; e se já se reuniu com Júlio Camargo, representante da empresa Mitsui. Em resposta à deputada, Cunha disse que nunca esteve com Youssef ou com Baiano. “Não tive reuniões com ninguém para tratar da Petrobras. A não ser reuniões públicas para tratar de interesses do Rio de Janeiro”, declarou. A deputada questionou também sobre um doleiro de nome Lúcio Funaro, teria pagado despesas de Cunha em Brasília. O presidente afirmou que ninguém paga suas despesas e sugeriu que a deputada que não misturasse eventuais divergências políticas com o assunto tratado pela CPI da Petrobras.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara