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Política

Depoimento

Ministro da Justiça nega controlar investigações da Operação Lava Jato

por Redação* — publicado 15/07/2015 21h07
Cardoso foi convocado por parlamentares para depor na CPI da Petrobras
Lula Marques/ Agência PT
Ministro José Eduardo Cardozo

Cardozo diz ter certeza de que Lava Jato não chegará em Dilma

Tratado por parte do PMDB e partidos menores como o responsável pela lista que definiu os parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se defendeu na noite desta quarta-feira 15 em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Na linha de tiro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos investigados, Cardoso respondeu os questionamentos e procurou convencer os parlamentares de que não tem influencia sobre o andamento do caso ou poder sobre o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot.

“O ministro da Justiça não tem esse poder. É crime.” Cardozo explicou que as investigações são independentes e que é sua competência analisar e coibir quando há abuso de poder por parte da Polícia Federal (PF). “O ministro da Justiça não controla as investigações. Ele é fiscal do abuso de poder”, esclareceu Cardozo, afirmando não haver constrangimento em ter sido convocado pela CPI.

O petista teve de rebater também as críticas da oposição de que a presidenta Dilma Rousseff teve um “encontro secreto” com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no dia 7, em Portugal, durante escala da viagem para Ufá, na Rússia, onde, nos dias seguintes, Dilma participou da VII Cúpula dos Brics, grupo de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ele falou ainda sobre acusações de que a presidenta soubesse do esquema na Petrobras"Conheço a presidente há muitos anos. Tenho orgulho de conhecê-la. É uma pessoa de honestidade inatacável. Todas as pessoas têm defeitos, virtudes. Não está entre os defeitos da presidente Dilma Rousseff a desonestidade", disse. “Eu tenho absoluta certeza de que nenhum fato relacionado a desvio de dinheiro público, corrupção e improbidade chegará próximo da presidente Dilma Rousseff,” completou.

O ministro acrescentou que nunca recebeu qualquer tipo de orientação da presidenta para intervir nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF). "Tenho muito orgulho de jamais ter recebido da presidente da República, jamais, qualquer orientação para obstasse, prejudicasse, desviasse as investigações que estão sob o meu departamento sendo conduzidas".

Sobre a Operação Politeia, que apreendeu documentos, carros de luxo e mais de R$ 4 milhões dos investigados, entre eles parlamentares, Cardozo explicou que a operação não foi conduzida pela Polícia Federal. “Quando temos investigações de pessoas com foro privilegiado [como parlamentares] não é a PF quem conduz, ela é apenas executora, quem conduz é o poder Judiciário”. De acordo com o ministro, a Politeia foi conduzida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelas decisões do ministro Teori Zavaski, do STF [Supremo Tribunal Federal]. Segundo Cardozo, a “polícia apenas cumpriu os mandatos”.

Escutas contra Youssef

O ministro foi convocado para depor na comissão por conta de escuta clandestina encontrada na cela do doleiro Alberto Youssef, na Polícia Federal (PF), em Curitiba. Ao ser questionado pelo relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) se tinha conhecimento dos grampos, o ministro informou que tomou ciência do fato, mas que não conhece o teor das investigações que apuram responsabilidades.

Cardozo afirmou que a escuta na cela de Youssef foi encontrada no dia 10 de abril do ano passado. Acrescentou que um inquérito foi aberto no dia seguinte. Em segredo de justiça, a investigação foi encerrada no dia 18 de agosto do mesmo ano. “O que me repassaram é que não houve depoimento do agente, mas que houve um parecer, uma das razoes invocadas para o arquivamento da sindicância.”

Cardozo disse ainda que o assunto voltou à tona em maio deste ano, quando Werlan informou a outro delegado da PF [Mário Fanton, que prestava apoio à superintendência da PF no Paraná] ter recebido ordens do superintendente Rosalvo Franco e dos delegados Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo para fazer a escuta.

“A corregedoria ouviu os dois [Werlan e Fanton] . Diante desses depoimentos, foi instaurada sindicância no dia 22 de maio de 2015. Ela está em curso e tramita em sigilo.” Segundo o ministro, o que consta da primeira sindicância está sendo investigado na que está em curso. "Ela está em fase razoavelmente avançada”, completou.

De acordo com o ministro, também foi instaurada outra sindicância para apurar nova escuta, essa colocada em uma área usada como fumódromo na sede da PF no Paraná. “No dia 13 de maio de 2015, o equipamento foi encontrado próximo a escadas da superintendência, no local comumente denominado fumódromo. [Uma sindicância] teve início no dia 3 de junho de 2015. Ela tramita em sigilo, está bem próxima do encerramento, mas não tenho ciência do seu contéudo”, adiantou Cardozo. 

Cardozo destacou que, ao fim do processo, caso fique comprovado que houve ilegalidades, os responsáveis serão punidos. “Se ficar comprovado, pouco importando a razão, se era investigar ou outra de qualquer natureza, haverá punições sim. Estudaremos medidas de âmbito criminal e a instauração de processos administrativos disciplinares”.

*Com informações da Agência Brasil