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Política

Reforma política

Câmara volta atrás, faz manobra e aprova financiamento empresarial

por Redação* — publicado 27/05/2015 22h26, última modificação 01/06/2015 09h38
Com articulação de Eduardo Cunha, parlamentares aprovam proposta que permite que os partidos recebem doações privadas
Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

Um dia depois de rejeitar a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, a Câmara dos Deputados organizou uma manobra e colocou o tema em votação novamente como parte das discussões da reforma política (PEC 182/07). Com isso, foi aprovada, por 330 votos a 141, uma emenda aglutinativa que permite que partidos, e não candidatos, recebam doações de empresas nas eleições. Se a PEC for aprovada também no Senado, os candidatos continuam proibidos de aceitar financiamento empresarial de forma direta. Mas, na prática, as legendas poderão repassar os valores para seus candidatos nas eleições.

A jogada foi organizada com apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e causou polêmica. O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), argumentou que o acordo foi “quebrado”."É uma tentativa de repor o que foi derrotado, colocando ainda mais confusão no processo eleitoral", complementou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). 

A rapidez com que o tema foi trazido de volta pode ter relação com o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal (STF). É que as doações de empresas são alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo. Para o órgão, os candidatos não poderiam contar com financiamento empresarial.

No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas. Os magistrados entenderam que essas doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Caso, a Câmara não tivesse retomado o tema, o STF poderia decidir a questão.

"Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar", resumiu o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) chegou a admitir preocupação de que o Supremo acabe por julgar a questão. "Não podemos nos omitir."

Diante da polêmica em torno de novas votações sobre o financiamento de campanhas, Cunha suspendeu a sessão e fez reunião com os líderes em busca de entendimento para prosseguir a votação. Acordo fechado, as lideranças voltaram ao plenário e retomaram. Em repúdio, Sibá Machado (AC), disse que o partido não fechará mais acordos para a votação da reforma política. Ele não esclareceu, no entanto, se o PT passará a obstruir os trabalhos. "Vamos mediar com os partidos um a um sobre os temas. Discordamos de qualquer forma de devolver o que já foi votado", disse.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara