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Crise

Apontado como líder de célula criminosa, Cunha emplaca aliado na CCJ

por Redação — publicado 03/05/2016 16h38
Alvo de novo pedido inquérito feito por Janot, presidente da Câmara consegue colocar homem de confiança na mais importante comissão da Casa
Ananda Borges / Câmara dos Deputados
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Osmar Serraglio na Câmara: defesa do impeachment e de Eduardo Cunha

Na semana passada, circulou pela Câmara a estratégia do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para emplacar um aliado no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mais importante colegiado da Câmara. Haveria dois candidatos – Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), mas o segundo abriria mão da sua candidatura em nome do primeiro, em troca de apoio para ficar com o cargo em 2017.

Nesta terça-feira 3, o roteiro foi seguido. Pacheco abdicou de sua candidatura e Serraglio foi eleito com 43 votos favoráveis e sete votos em branco. Trata-se de uma vitória fundamental para Cunha.

Serraglio, que notabilizou-se como relator da CPI dos Correios, é um dos líderes da operação para salvar o mandato de Eduardo Cunha e vem falando abertamente em anistiar o colega por conta de seu papel fundamental na aprovação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. 

Na CCJ, Serraglio poderá colocar em marcha mais um passo da estratégia para proteger Cunha. A comissão é a responsável por analisar todos os recursos apresentados pela defesa do presidente da Câmara no Conselho de Ética, onde responde ação por mentir sobre as contas não declaradas que possui na Suíça, cujo desfecho pode ser a perda de seu mandato. 

As manobras na Câmara são fundamentais para Cunha em um momento no qual cresce a pressão contra ele. Após dar início e garantir a aprovação do impeachment na Câmara, o peemedebista pode se tornar uma figura dispensável para setores que contavam com ele para auxiliar no afastamento de Dilma Rousseff.

Prova disso são as recentes manifestações editoriais de veículos de imprensa, como a revista Veja e o jornal O Globo, contra Cunha, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Em 6 de abril, Mendes afirmara que Cunha, mesmo sendo réu na Operação Lava Jato, poderia assumir a presidência da República em caso de afastamento de Dilma Rousseff. Dois dias após a votação do impeachment, em 19 de abril, Mendes mudou seu discurso e lembrou que o STF poderia tirar o presidente da Casa da linha sucessória.

Tal pressão pode se juntar ao ímpeto de setores que defendiam o afastamento de Cunha mesmo antes de o pedido de impeachment ser votado na Câmara. 

Nesta terça-feira 3, deputados de seis partidos (Rede, PSOL, PDT, PT, PCdoB e PPS) estiveram no STF para entregar um ofício ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski, com 15 motivos para o afastamento de Cunha da presidência da Casa.

A intenção é pressionar a corte para examinar o pedido de afastamento do deputado feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 16 de dezembro e até hoje não analisado.

O caso segue com o relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, que ainda não solicitou a entrada do pedido na pauta do plenário. Notícias de bastidores indicam que Teori não se manifestou porque o pedido feito por Janot é considerado fraco. Há ainda, outro fator.

Segundo publicou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira 3, alguns ministros não desejam afastar Cunha pois teriam de afastar também o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma decisão que não gostariam de tomar.

Alvo de inúmeros inquéritos na Lava Jato, como Cunha, Renan virou uma espécie de bastião da estabilidade em Brasília, por conseguir manter diálogo tanto com o governo Dilma quanto com o grupo do vice-presidente, Michel Temer, que monta seu governo paralelo enquanto o Senado analisa do impeachment.

Célula criminosa

Também pode aumentar a pressão contra Cunha o novo inquérito pedido contra ele por Janot, desta vez por conta de seu suposto envolvimento com irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras. 

Janot quer investigar Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral.
 
Em seus depoimentos, Delcídio do Amaral falou sobre a ligação da atual diretoria de Furnas a Cunha e a relação do deputado com o operador financeiro Lúcio Funaro. O

pedido de abertura de inquérito aponta que Cunha foi o responsável por alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Funaro, com a relatoria de medidas provisórias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência da subsidiária.
 
A atuação de Cunha, segundo Janot, permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás. “Realmente Eduardo Cunha atuou e tinha poder para que Furnas concedesse privilégios à empresa de Funaro”, sustentou Janot. Em auditoria, a CGU apurou vantagens para a empresa que não eram usualmente verificadas em negociações do mercado privado.

"Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa - especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas", diz Janot. "Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha", afirma.