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Ao lado de Cunha, oposição faz novo pedido de impeachment

por Redação — publicado 21/10/2015 12h33
Deputados de PSDB, DEM, PPS e SD posaram com o presidente da Câmara, acossado por inúmeras denúncias
Lula Marques / Agência PT
Eduardo Cunha

Eduardo Cunha recebe o 28º pedido de impeachment contra Dilma

Apesar das inúmeras denúncias de corrupção que enfrenta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue no cargo sem ser incomodado pelos representantes dos principais partidos. Prova da tolerância com o parlamentar acusado de ter milhões escondidos na Suíça foi dada nesta quarta-feira 21 por oposicionistas, que levaram a ele o 28º pedido de impeachment apresentado neste ano contra a presidente Dilma Rousseff.

Posaram para fotos com Cunha diversos deputados, como Carlos Sampaio (PSDB-SP), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Paulinho da Força (SD-SP), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Mendonça Filho (DEM-PE), entre outros. Ao receber o documento, Cunha prometeu analisar o pedido com “total isenção”.

Também estavam presentes representantes do Movimento Brasil Livre, um grupo pró-impeachment, e Maria Lúcia Bicudo, filha do jurista Helio Bicudo, que compareceu à Câmara representando o seu pai. Ao lado do também jurista Miguel Reale Jr., Bicudo assinou o pedido de impeachment contra Dilma. 

O líder do Solidariedade, Arthur Oliveira Maia, afirmou que a novidade deste pedido seria a comprovação de que as chamadas “pedaladas fiscais” foram realizadas pelo governo federal também em 2015, e não apenas em 2014, o que poderia barrar um pedido de impeachment para o atual mandato. 

Segundo Maia, houve crime de responsabilidade fiscal no atual mandato da presidente, o que abriria caminho para o impeachment. Ele disse ainda que, caso Cunha recuse o pedido, “não será a palavra final”, pois os líderes vão recorrer ao Plenário. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ressaltou que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que congelaram o rito de tramitação do impeachment definido por Cunha “não vão retirar do Plenário a decisão”.

Pauderney Avelino (DEM-AM) se disse confiante com o andamento do processo: “Acredito que o presidente Eduardo Cunha não tem como rejeitar este pedido. Ele agrega as pedaladas de 2015 e quatro decretos sem número editados pelo governo Dilma. Estes quatro decretos perfazem total de R$ 820 milhões que foram créditos abertos sem autorização do Congresso Nacional. Isto já foi motivo da rejeição das contas e do crime de responsabilidade pelo qual ela será responsabilizada”.

Os juristas que assinam o pedido já tinham apresentado documento semelhante no mês passado, mas decidiram reformular o texto, para incluir a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

Este é o vigésimo oitavo pedido de impeachment contra Dilma em 2015. Desde o início do ano, 27 pedidos foram apresentados, sendo que 20 foram arquivados e 7 estão em análise.

*Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil