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Política

Operação Lava Jato

A doação que envolve Temer de fato existe?

por Redação — publicado 16/06/2016 11h50
Site do TSE traz indícios que poderiam ajudar a montar um caso contra o presidente interino
Tânia Rêgo / Agência Brasil
Temer

Temer com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, em 14 de junho. Ele nega todas as acusações

Em sua delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado cita o presidente da República interino, Michel Temer, como intermediador de uma doação, oriunda de propina, para a candidatura de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012. A negociação teria ocorrido em setembro daquele ano e a doação teria sido feita pela empreiteira Queiroz Galvão.

Uma pesquisa no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz indícios que poderiam auxiliar na montagem de um caso contra Temer caso fosse possível investigá-lo. Ao que tudo indica Temer não será investigado, pois a Constituição proíbe responsabilização do presidente da República por "atos estranhos ao exercício da função".

De acordo com Machado, o pedido de doação de Temer a Gabriel Chalita teria ocorrido em setembro, e a Queiroz Galvão teria atendido o pleito. Na prestação de contas eleitorais de 2012, é possível verificar que, no período eleitoral de 2012, a Queiroz Galvão fez 16 doações ao Diretório Nacional do PMDB, totalizando 11,83 milhões de reais.

Dessas doações, dez ocorreram em setembro, sendo que apenas uma delas tem o valor citado por Machado, de 1,5 milhão de reais, depositados pela construtora em 28 de setembro.

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Na prestação de contas de Chalita, há 16 doações do Diretório Nacional do PMDB para sua campanha. Na mesma data em que a Queiroz fez o depósito de 1,5 milhão de reais para o PMDB, 28 de setembro de 2012, o PMDB depositou 1 milhão de reais à campanha de Chalita. Quatro dias depois, em 2 de outubro, há um novo depósito, de 500 mil reais, do PMDB à Chalita.

Essas foram as duas últimas grandes doações do Diretório Nacional do PMDB à Chalita. Em 5 de outubro, houve um novo depósito, de 70 mil reais. O primeiro turno das eleições foi realizado em 7 de outubro daquele ano. 

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Não é possível afirmar, no entanto, que o dinheiro recebido pelo PMDB da Queiroz Galvão seja o mesmo destinado à campanha da Chalita. Isso porque as regras da Justiça Eleitoral não determinavam que os valores repassados a diretórios nacionais fossem identificados e discriminados quando repassados aos candidatos.