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Igualdade de gênero começa em casa - ou quem tem medo da licença paternidade?

por Renata Corrêa — publicado 13/08/2013 21h36, última modificação 14/08/2013 09h54
Nossa lei trabalhista está longe de ser um exemplo de equidade. Para corrigir muitas dessas distorções, tramita no congresso o PL 879/11 que estende a licença paternidade para 30 dias

Enquanto escrevo esse texto, ouço o chorinho resmungante da minha filha no quarto ao lado. Ela está com o pai, que a está ninando. Os dias e as noites na nossa casa são assim - enquanto meu companheiro Gabriel dá banho ou comida, eu trabalho ou faço atividades pessoais. Enquanto eu amamento e troco uma fralda, ele joga videogame, lava uma louça ou leva nossa cachorra para passear. Na nossa família o Gabriel não me ajuda com as tarefas de cuidado relacionadas à nossa casa e à nossa filha. Eu e ele dividimos as demandas cotidianas de acordo com nossa disponibilidade de forma equilibrada. A filha é nossa, a casa é nossa.

Porém nem sempre foi assim. Nos primeiros meses, os cuidados com a Liz eram quase que exclusivamente meus durante o dia. Minha família mora no Rio de Janeiro e eu em São Paulo e, apesar da generosidade da minha mãe que passou alguns dias me ensinando a cuidar de um recém nascido, Gabriel teve apenas cinco dias de licença paternidade. E desde aquela época eu me perguntava: afinal, se a filha é minha e dele, por que  aos olhos da lei eu era a única responsável por seu bem estar físico e emocional?

Eu sei que o desejo dele era estar comigo, em casa, aprendendo a cuidar da nossa filha, e aprendendo a conhecê-la, mas cinco dias depois ele voltava bruscamente para uma rotina de trabalho de mais de oito horas por dia, viagens e horas extras. Estávamos os dois sofrendo - eu, sobrecarregada com as novas funções de mãe, e ele, que gostaria de estar participando mais ativamente desse processo. E por quê? Porque a nossa lei trabalhista está longe de ser um exemplo de equidade de gênero. Para corrigir muitas dessas distorções, tramita no congresso o PL 879/11 que estende a licença paternidade para 30 dias. Não é o ideal. Em muitos países desenvolvidos a licença é parental (na Noruega, por exemplo), ou seja, os pais recebem um número de dias de licença e dividem de acordo com as necessidades da família. Mas seria um começo.

Porém o relator da PL, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), deu um parecer contrário ao aumento da licença paternidade, usando justificativas que são um show de machismo, ignorância e ideias essencialistas sobre a questão de gênero. Destaco aqui um trecho:

"Não é possível conceder licença-paternidade similar à licença maternidade, ainda que ocorra qualquer uma das situações previstas nas proposições, pois ela jamais proporcionará os mesmos efeitos à criança, já que por questões fisiológicas a relação entre mãe e filho é totalmente diferenciada da que ocorre em relação ao pai.

Assim, não é uma questão de tratamento diferenciado ou de cunho discriminatório, mas a ausência da mãe jamais pode ser suprida, ainda que pelo pai. Diante da notória diferença existente entre a figura materna e paterna para a criança, as licenças maternidade e paternidade não podem ser tratadas da mesma forma, em igualdade de condições."

(Leia o texto integral do relatório do Deputado Júlio Delgado)

Lembrando que, quando o Deputado fala das situações previstas no PL, estão contempladas a licença para o pai em caso de óbito materno, nascimento prematuro e bebês nascidos com deficiências físicas ou mentais. Ou seja, o Deputado não acredita na importância da figura do pai e da divisão de cuidados nem em casos delicados, mas vamos nos ater aos casos de nascimentos normais, sem intercorrências ou qualquer outra consequência além do nascimento do bebê: o que o Deputado Júlio não sabe ou finge não saber é que biologia e fisiologia não são destino nem fatalidade.

As mulheres possuem o direito de dispor do próprio corpo mesmo após parir um filho. E as mulheres que desejam fugir das alarmantes estatísticas de amamentação do Brasil e amamentar no peito como recomenda o Ministério da Saúde (seis meses de exclusividade e permanecer amamentando até dois anos ou mais) - precisam de apoio constante da família e da sociedade para cuidar do bebê - pai incluso. Ser homem não é um selo incapacitante das tarefas de cuidado.

E se o deputado gosta de usar justificativas biológicas para embasar seus argumentos, deveria pesquisar mais - segundo as mais recentes evidências científicas, assim como a mulher, homens passam por diversas mudanças fisiológicas com o nascimento do bebê. A principal delas é a brusca diminuição da testosterona, logo nas primeiras horas após o nascimento, o que nada mais é que uma estratégia evolutiva para que os machos se envolvam nos cuidados com a cria. No texto integral, ele ainda cita que o homem deve voltar logo ao trabalho para manter sua "satisfação pessoal". Esse parágrafo é incomentável - como se apenas os homens pudessem ser provedores da família e como se trabalho não pudesse trazer satisfação pessoal para uma mulher que é mãe.

Ao criar uma falsa dicotomia entre as tarefas que podem ser desempenhadas por homens e mulheres, o relator da PL 879/11 reforça estereótipos de gênero, anula o homem e mina a importância da figura paterna, reforçando a ideia errônea e preconceituosa que tarefas relacionadas ao cuidado de bebês e crianças devem ser apenas da mulher e que a mãe deve arcar sozinha com essa missão, sendo "moldada naturalmente para isso".

Infelizmente esse tipo de parecer não é vantajoso para pais, mães ou filhos. É vantajoso apenas para o machismo, que continua a preterir as mulheres em idade fértil no mercado de trabalho e para desresponsabilização da iniciativa privada de dividir com o estado o ônus financeiro de aumentar e igualar a licença paternidade à licença maternidade ou da criação de uma justa licença parental.

Agora que termino esse texto, minha filha finalmente dorme nos braços de um pai que não tem medo algum de exercer a tarefa, mesmo sem contar com apoio do Estado, mas contando com o apoio de uma família feminista pronta para lutar por mudanças necessárias. Para que a nossa filha possa crescer num mundo onde a igualdade de gênero não seja apenas uma utopia, mas a tediosa realidade de todas as famílias brasileiras.

Deixo vocês com um vídeo que fala como homens se sentem ao serem pais.

* Renata Corrêa é roteirista, mãe da Liz, de 13 meses, integrante do FemMaterna e autora do blog sobre maternidade Lista dos 9.