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Sociedade

Estupro não é sexo

por Nádia Lapa — publicado 09/07/2013 20h34, última modificação 10/07/2013 15h49

Tayná tinha 14 anos e era uma estudante como muitas outras brasileiras. Para ganhar um dinheirinho, ela fazia bico como manicure num salão perto de casa. E a vida seguia assim, simples, até a noite do último dia 25, quando Tayná mandou uma mensagem para a mãe dizendo que estava chegando em casa, em Colombo, região metropolitana de Curitiba, e não apareceu. No caminho, depois se soube, a adolescente foi abordada por quatro homens. Um deles bateu na cabeça de Tayná e eles a levaram para um terreno baldio.

Lá, os quatro criminosos confessos agiram de maneira aterrorizante, cujos detalhes eu os pouparei. Basta saber que ela foi estuprada por três deles, que depois a mataram por asfixia. O corpo demorou três dias para ser encontrado.

Casos como esse chocam a sociedade e são repudiados com veemência. Ninguém tem qualquer dúvida de que esses homens devem permanecer presos e serem julgados. No entanto, mesmo em situações assim é comum ouvir que o estuprador não conseguiu se controlar. Por puro tesão, desejo, excitação.

Caso semelhante aconteceu em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, onde em março a dona de casa Tatiane Ferreira Rodrigues também foi enforcada com o próprio cadarço (o mesmo aconteceu com Tayná). Na época, todos os jornais mencionaram que Tatiane "tinha um belo corpo esculpido em horas de malhação e aulas de muay thay". Publicaram fotos de Tatiane vestindo um biquíni.

O discurso é de que essas mulheres provocaram seus algozes. Eram jovens, eram bonitas, eram sensuais. O estuprador, então, "se sentiu atraído". O problema reside exatamente aí. Estupro não é sexo. Sexo é a relação consensual entre dois adultos, que sabem exatamente o que estão fazendo, sem haver qualquer coerção para isso. Estupro, por outro lado, não tem como fim o prazer sexual. É um crime de poder, uma forma de controle social, em que a submissão do outro é o que importa.

Se fosse questão de excitação e prazer, há incontáveis formas de se atingir o orgasmo. Ninguém precisa obrigar outra pessoa para se satisfazer sexualmente. Por isso mesmo a ideia de castração química, que volta à tona todas as vezes em que acontece um caso assustador, não adianta de nada. Mesmo sem conseguir ereção, o estuprador continua atacando, porque a intenção dele não é fazer sexo. É dominar e agredir. Ele usaria outros instrumentos para fazer atingir seu intento (e existem criminosos sexuais com problemas de ereção). Na legislação em vigor no Brasil, o crime de estupro não é caracterizado pela penetração.

Condenar publicamente estes casos em que o criminoso era desconhecido e usou de força para estuprar a vítima é bem fácil. Mas qual a reação quando o estupro acontece em outras condições? Segundo estatísticas internacionais, a maior parte dos crimes sexuais ocorrem entre pessoas que se conhecem. Ainda se tem muita dificuldade em entender que o consenso é a existência do "sim", e não a ausência do "não". Os parceiros devem estar perfeitamente capazes de expressar o contentamento com os rumos da relação sexual.

Mas, para isso, urge entender que mulheres têm desejos sexuais e que nossos corpos não estão disponíveis para o deleite masculino. A mulher deve entender, apesar das mensagens contrárias que lhe passam, que sexo não é sujo e feio, e que tudo bem se ela tiver desejo. O homem, por outro lado, precisa finalmente entender que ele não tem direito sobre o corpo da mulher. Não importa se ela é sua esposa, se está bêbada ou se até três minutos atrás ela estava querendo transar. O consentimento deve ser reiterado - e forçar, insistir, chantagear, também é estupro.