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Candidatos, vamos falar sobre aborto?

por Aline Valek publicado 04/09/2014 10h02, última modificação 04/09/2014 16h05
Quem não tem a coragem de se posicionar em defesa da vida das mulheres não pode dizer que vai governar para todos. Por Aline Valek, no Escritório Feminista
Karina Buhr

É impressionante como direitos humanos são desprezados pelos candidatos em época de eleições. Ninguém quer arriscar perder votos ao defender posições “polêmicas”, que só são tabu porque dizem respeito a minorias que historicamente sempre tiveram seus direitos tolhidos: homossexuais, pessoas trans, mulheres, negros, índigenas.

Temos que esperar alguém ter a boa vontade de nos representar. De nos defender. Agora, durante as eleições, prometem mundos e fundos. Dizem que vão fazer uma nova política, trazer mudanças, fazer o Brasil crescer, etc. Mas falam muito pouco em relação aos nossos direitos. Direitos que deveriam ser básicos. Tão básicos que é inacreditável que a gente, em 2014, ainda tenha que lutar por eles.

Vou falar aqui, especificamente, sobre os direitos reprodutivos da mulher. Sim, o direito ao aborto legal e seguro.

É nesse ponto que vemos que a nossa vida não vale nada para muitos candidatos que estão aí. Poucos tiveram a coragem de trazer o assunto à tona e defender que o aborto precisa ser legalizado.

Eduardo Jorge, candidato à presidente pelo PV, fez isso em um debate na TV. Luciana Genro, do PSOL, é outra candidata que já declarou ser a favor da legalização do aborto. No entanto, os candidatos com mais expressão nas pesquisas, Dilma, Marina e Aécio, preferem nem tocar no assunto. Por quê? Mulheres morrendo não importam para vocês? Deixa pra lá?

É importante lembrar também dos candidatos a deputado. Afinal, estamos falando de uma mudança que precisa ser feita nas leis. São raros o que declaram ser favoráveis à legalização do aborto; é mais comum ouvir os candidatos se declararem abertamente “contra o aborto”. Como se bastasse manter as leis proibitivas para que o aborto simplesmente deixasse de existir.

Mas deixa eu contar algo sobre a realidade, senhores candidatos e senhoras candidatas: abortos não vão parar de acontecer só porque vocês são “contra”.

Vociferar contra o direito das mulheres ao aborto, evocar religião e dizer que “é minha opinião” sem considerar que essa “opinião” não pode valer mais do que a vida de uma cidadã, é o que se espera de comentarista de portal; não de um candidato a um cargo público. O comentarista de portal não tem nenhum poder sobre mim; mas um deputado ou presidente tem nas mãos as leis com os meus direitos fundamentais.

No entanto, pelo que eu já pude observar, alguns candidatos parecem mais comentaristas de portal do que futuros parlamentares ou governantes.

Não é aceitável que um candidato ou candidata, seja a que cargo for, tome suas opiniões pessoais como base para restringir os direitos das pessoas, o que, no caso do aborto, significa condenar mulheres à morte. Claro, pode ter lá suas opiniões pessoais sobre o aborto. Mas pelo menos tenha a honestidade de saber que essa não é uma questão de “opinião”, e sim de saúde pública, de vida ou morte.

Candidato ou candidata que coloque sua opinião, seu “princípio moral” na frente da vida das pessoas não pode dizer que vai governar para todos os brasileiros. Isso é uma mentira. É alguém que não leva a sério a responsabilidade de representar as cidadãs e cidadãos brasileiros.

Vi candidatos dizendo que não vão governar com base em interesses pessoais, mas na questão da legalização do aborto põem a mão no peito para dizer que são contra. Oras, isso é exatamente a definição de um interesse pessoal. Outro candidato disse ainda que quer governar de um jeito diferente, mas quando perguntado sobre aborto, disse que vai manter a legislação do jeito que está. Ué?

Ser contra ou a favor do aborto não é a questão. Ninguém é a favor do aborto. Quem puxa essa carta está preso à parte rasa do debate. A questão é a legalização do aborto; se eu sou pessoalmente contra, se eu abortaria ou não, isso pouco importa. O que importa é que mulheres não vão parar de abortar. E enquanto o aborto for ilegal, elas não vão parar de morrer – especialmente as mais pobres.

O Brasil não pode bater no peito e se considerar um país moderno e democrático enquanto empurra mulheres para a morte, enquanto sequer considera que mulheres são seres humanos com autonomia sobre o próprio corpo.

Não podemos mais aceitar que nossos direitos fiquem “pra depois”. Não podemos mais aceitar ser representadas por quem acha que nossos corpos são moedas de troca. Não podemos mais aceitar que tentem tomar de nós os direitos que já temos!

Este ano vimos deputados fundamentalistas tentando barrar a Portaria 415, que destinava verba para hospitais públicos cuidarem de mulheres que podiam abortar em casos já previstos na lei (o aborto é legal em casos de estupro, feto anencéfalo ou risco de vida para a mãe). Tivemos que lutar por algo que já era direito nosso, reconhecido por lei. Olha o tamanho desse absurdo.

Nem precisamos ir tão longe e pedir que os candidatos se comprometam com a legalização do aborto por livre escolha da mulher até a 12ª semana de gestação. Especialmente aos presidenciáveis, vai o apelo para que garantam o que já está na lei.

Não basta só dizer que vai investir em saúde enquanto nega a milhares de mulheres o acesso a este direito. É preciso que o governo faça campanhas informativas para que as mulheres saibam em que casos podem abortar e como procurar o sistema de saúde. É preciso se comprometer em treinar os profissionais de saúde para que deem o tratamento adequado a essas pacientes. É preciso que o Ministério da Saúde se empenhe em quebrar o ciclo de terrorismo e desinformação para que as mulheres que têm direito ao aborto possam realizar o procedimento legal e seguro, conforme a lei já prevê.

Aos candidatos e candidatas, o meu apelo é para que se informem sobre o assunto e parem de trata-lo como tabu, como questão de “opinião pessoal”. Isso só contribui para que o tema continue obscuro e na ilegalidade, colocando a vida das mulheres em risco.

Apelo também para que se lembrem de nós não porque “pega bem” ou garante voto, mas porque somos gente, somos cidadãs, nossos direitos importam. E em tempos em que temos três (três!) candidatas mulheres à presidência, é inadmissível que nossas questões sejam tão desprezadas.

Então, candidatos: vão continuar se omitindo, empurrando com a barriga de forma covarde uma mudança que precisa ser feita com urgência porque vidas de mulheres dependem disso; ou vamos falar, enfim, sobre o direito ao aborto legal?

***

Mais informações sobre a legalização do aborto

Na hora de emitir opinião para condenar mulheres, muita gente está cheia de disposição. Mas quantas pessoas estão dispostas a, antes disso, se informarem realmente sobre o assunto?

Alguns links úteis:

"É importante mencionar que o estigma que o aborto possui também é problema do Ministério da Saúde (…). Se tem gente achando que um aborto de gestação de 12 semanas é um verdadeiro show de carnificina, isso também é culpa do governo” por Jarid Arraes.

"quem quer fazer aborto, faz. sendo ele legal ou ilegal. e quem não tem dinheiro pra pagar uma clínica limpa MORRE ou fica com seqüelas. é simples. se você acha o aborto um erro, se a sua religião não permite, posso apenas sugerir que você não faça um” por Clara Averbuck.

"Se você defende o direito à vida, por favor, considere, além da vida do feto, a vida de todas as pessoas que são afetadas por uma legislação que não corresponde à realidade” sobre porque o aborto legal é a opção que salva mais vidas.

“A lei proibitiva não tem impedido que as mulheres abortem mas tem se mostrado muito eficaz para matar essa mulheres.” reportagem da Agência Pública sobre o aborto no Brasil.

Vídeo que explica como a mulher pode solicitar atendimento para interromper a gravidez em casos já previstos por lei.