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Política

Operação Lava Jato

A propina radioativa de Othon Pinheiro

por Henrique Beirangê publicado 22/08/2015 10h08
Novos indícios comprometem o vice-almirante que comandava a Eletrobras
Agência Brasil
Othon-Pinheiro

Preso, Pinheiro precisa explicar as consultorias de sua empresa

Desde a prisão em 28 de julho de Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear e vice-almirante reformado, surgiram dúvidas sobre a real participação de um dos pais do programa nuclear do País no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Os propalados nacionalismo e antiamericanismo do militar alimentaram a teoria de que interesses internacionais contrários ao domínio brasileiro da tecnologia estariam por trás da detenção.

É bem provável que as investigações causem atrasos ao programa nuclear, como acontece em outros setores atingidos pela Lava Jato, mas daí a apostar na teoria da conspiração é um longo caminho. Os indícios, documentos e delações reunidos pela força-tarefa deixam o vice-almirante em uma situação bastante delicada. Como será possível explicar os 4,3 milhões de reais repassados por construtoras acusadas de pagar propina em troca de contratos de obras públicas?

A investigação de Pinheiro teve início a partir do depoimento do ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini. Segundo o executivo, o esquema instalado na Petrobras repetiu-se na construção da usina nuclear de Angra em ao menos dois contratos que totalizavam 3 bilhões de reais. O cartel, relatou Avancini, teria concordado em pagar 1% de propina a diretores da Eletronuclear e a políticos do PMDB. Pinheiro estaria entre os beneficiários. Outro delator, Ricardo Pessoa, da UTC, citou 1 milhão de reais que teria sido entregue ao senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Pinheiro e Lobão negam.

Jaraguá-Equipamentos

Na quebra de sigilo da Aratec Engenharia Consultoria & Representações, empresa do vice-almirante, a força-tarefa detectou depósitos de empreiteiras com contratos em Angra 3 e de empresas que teriam intermediado os pagamentos de propinas. Pinheiro e sua filha, Ana Cristina Toniolo, sócia da Aratec, afirmam que os pagamentos se referem a serviços de consultoria na área de engenharia e traduções de documentos técnicos. Não seria bem isso. Victor Sergio Colavitti, proprietário da Link Projetos e Participações Ltda., uma das empresas que abasteceram a conta da Aratec, afirmou que os repasses, a pedido da construtora Engevix, tinham como base contratos falsos, de serviços nunca realizados.

A Engevix recebeu 136 milhões de reais entre 2011 e 2013 da Eletronuclear. Outra companhia, que teria feito pagamentos de propinas por meio de intermediários, seria a Andrade Gutierrez. Por conta de um aditivo de 1,25 bilhão de reais em Angra 3, a Aratec recebeu, segundo a força-tarefa, 3,7 milhões.

Além disso, os investigadores encontraram durante a busca e apreensão na casa de Ana Cristina um cartão de Bernardo Freiburghaus, dado como foragido pela força-tarefa. Com dupla nacionalidade, ele vive atualmente em Genebra, na Suíça.

Freiburghaus foi citado por Paulo Roberto da Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Sua função seria efetuar pagamentos de propina no exterior a mando da Odebrecht. A construtora, acusa Costa, teria ordenado depósitos de 23 milhões de dólares em sua conta na Suíça. A empreiteira diz que as acusações são caluniosas. Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, também confirmou o uso dos serviços de Freiburghaus para movimentar 97 milhões de dólares no exterior.

A busca na casa do vice-almirante permitiu à força-tarefa detectar uma aproximação entre a Aratec e a Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda. Os investigadores encontraram oito páginas de um compromisso particular de contrato de comissão sobre “serviços de assessoria técnica” firmado entre as empresas. O objeto do contrato: assessoria para consultoria em serviços de engenharia no Iraque. A operação, diz a força-tarefa, é suspeita. A Jaraguá foi apontada por Alberto Youssef como uma das empresas que simulavam a contratação de serviços de consultoria para encobrir o pagamento de propina.

Freiburghaus

Só a M.O. Consultoria, empresa fantasma do doleiro, teria recebido 1,9 milhão de reais da Jaraguá. O dinheiro viria de comissões de contratos nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Para piorar a situação do vice-almirante e da filha, a Polícia Federal rastreou contas e empresas em Luxemburgo e no Uruguai, notórios paraísos fiscais.

Acossada pelas denúncias, a postura da filha do ex-presidente da Eletronuclear mudou. Depois de inicialmente negar qualquer envolvimento, Ana Cristina admitiu que os contratos da Aratec com a CG Consultoria, uma das empresas que abasteceram a consultoria e intermediaria pagamentos da Andrade Gutierrez, “chegavam prontos”. Segundo ela, “não se tratava de estudos profundos de autoria da declarante nem de consultorias, apenas de uma compilação de informações sobre um tema”. O total dos contratos: 2,7 milhões de reais.

Na quinta-feira 13, a Lava Jato realizou a Operação “Pixuleco 2”, que, como o nome indica, é uma continuidade da ação que levou o ex-ministro José Dirceu à cadeia. O único detido desta feita foi Alexandre Romano, advogado e ex-vereador pelo PT em Americana, interior de São Paulo. De acordo com o lobista Milton Pascowitch, Romano seria o operador responsável por intermediar o pagamento de propinas da empresa Consist Software no Ministério do Planejamento. A companhia detém contratos na área de softwares de crédito consignado com servidores federais.

Pascowitch informou que o esquema teria funcionado a partir de 2011 e movimentado cerca de 50 milhões. Os depósitos eram feitos na Jamp Assessoria, empresa de fachada do delator, e encaminhados a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Outra parte da propina seria encaminhada, segundo as investigações, a empresas indicadas por Romano, entre elas quatro escritórios de advocacia. Os pagamentos feitos pela Consist teriam ocorrido até o mês passado.

Romano
Romano, ex-vereador do PT, foi preso na quinta 13

A descoberta de dutos de propinas tende a continuar, pois a fila de delações premiadas continua a andar. Fernando de Moura, ex-funcionário de Dirceu, promete assinar um acordo com o Ministério Público. Moura, diz Pascowitch, representaria os interesses do ex-ministro no esquema, especialmente em contratos ligados a mão de obra terceirizada. A única boa notícia para Dirceu foi a decisão de Moro de libertar seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O juiz rejeitou o pedido dos procuradores para converter a prisão temporária em preventiva.

Luiz Carlos Martins, ex-executivo da Camargo Corrêa, também prometer abrir a boca. Martins, acusa Avancini, seria o encarregado dos pagamentos ao PMDB em troca de contratos no setor elétrico. Quem não resistiu à onda de delações e também engrossou a lista dos réus da operação foi o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada.

De acordo com a investigação, Zelada e Eduardo Musa, ex-gerente da área Internacional, teriam aceitado propina de cerca de 30 milhões de dólares dos lobistas Hamylton Padilha e Nobu Su, para favorecer a contratação, em 2009, da Vantage Drilling Corporation no ramo de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer. O frete custou de 1,8 bilhão de dólares.

Só em uma das contas de Zelada no Principado de Mônaco, diz o Ministério Público, estão bloqueados cerca de 11,6 milhões de euros, perto de 45 milhões de reais.

A força-tarefa quer saber quem no PMDB recebia os benefícios negociados por Zelada. Para tentar chegar aos políticos busca-se o rastreamento de contas ligadas a João Augusto Rezende Henriques, lobista ligado a deputados do partido. Segundo as investigações, Zelada foi indicado por parlamentares do PMDB mineiro. Hamylton Padilha, que se tornou o 28º delator da operação, confirmou os contatos com Henriques e firmou acordo no qual se compromete a devolver 70 milhões de reais.

*Reportagem publicada originalmente na edição 863 de CartaCapital, com o título "Propina Radioativa"