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Mais denúncias na Educação de São Paulo

por Henrique Beirangê publicado 11/03/2016 15h35
Empresário acusa presidente da FDE de conluios no transporte escolar
Rafael Lasci/A2 Fotografia
Transporte-escolar

A empresa venceu quase todas as licitações desde 1992

Contratos na área de Educação parecem ter se tornado um pesadelo em administrações do PSDB. No estado do Paraná, o governador Beto Richa é alvo de acusações por ter se beneficiado com recursos de construções de escolas para a sua campanha à reeleição em 2014.

Funcionárias de uma empresa prestadora de serviços ao Estado afirmaram que o esquema de corrupção, capaz de desviar pelo menos 20 milhões de reais, também teria participação do irmão do tucano, o secretário de Infraestrutura de seu governo, Pepe Richa, e do primo Luiz Abi Antoun.

No ninho paulista, os desvios de recursos da alimentação escolar, o “merendão”, mostrou que quatro secretários do governador Geraldo Alckmin, além do presidente da Assembleia Legislativa, o tucano Fernando Capez, foram citados em delações ou em grampos no superfaturamento dos contratos de suco de laranja às escolas estaduais. Só em 2015, teriam sido roubados perto de 25 milhões de reais. Em ambos os escândalos, os governadores negam qualquer ligação com os casos e prometem “dura investigação” interna.

Embora com recursos escassos, os orçamentos da Educação são alvo costumeiro de quadrilhas especializadas na formação de cartéis e em conluios com agentes públicos. Em um ambiente de promiscuidade política, muitas investigações só conseguem algum avanço quando um ex-beneficiário das tramoias resolve delatar o esquema ou se uma empresa concorrente descontente decide denunciar o que sabe.

Quem acusa desta vez é uma empresa da área de transporte paulista. A partir das informações do empresário Marcus Augustus Guedes, dono da Bonauto Transportes, foi aberto um inquérito para entender como a Transportadora Turística Benfica vence há 23 anos de maneira praticamente ininterrupta licitações no estado.

Só nos últimos cinco anos foram firmados cerca de 500 milhões em contratos, parte deles com dispensa de licitação. A empresa levou 100 milhões de reais por meio de prorrogações contratuais, ato administrativo que não exige concorrência pública.

O Ministério Público abriu o Inquérito 803/2014 para apurar a suspeita de monopólio, corrupção e enriquecimento ilícito. O denunciante afirma existir um esquema de “venda de pareceres” para prejudicar empresas concorrentes durante a apresentação de documentos nos contratos de transporte.

Segundo ele, haveria o conluio do tucano e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) de São Paulo, Barjas Negri, e seu chefe de gabinete, Mauro de Morais. Negri é nome conhecido nas administrações do PSDB.

Foi secretário-executivo do Ministério da Educação e ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso, secretário estadual de Habitação na gestão de Geraldo Alckmin e prefeito de Piracicaba por duas ocasiões.

Negri teve o nome citado no chamado Escândalo dos Sanguessugas, sendo apontado como braço direito do senador José Serra no esquema de desvio de recursos para a compra de ambulâncias. O político sempre negou as acusações.

Barjas-Negri
Barjas Negri nega acordos com empresa investigada pelo MP (Foto: Rafael Lasci/A2 Fotografia)

Desta vez, o MP quer saber por que o Estado contratou a Benfica, em pelo menos dois contratos, apesar de as concorrentes terem oferecido preços mais baixos nas licitações. Em uma das hastas públicas, uma transportadora chegou a ofertar ao Estado o transporte dos estudantes por 1,3 milhão de reais ao mês mais barato, mas acabou desclassificada por “questões documentais”. 

As contratações de transporte escolar não passam mais pela FDE para serem concentradas diretamente na Secretaria de Educação. No entanto, os problemas parecem não ter sido resolvidos.

Na segunda-feira 15 de fevereiro, o Estado levou a hasta pública um novo pregão para licitar seis regiões de transporte escolar que totalizam contratos de mais 500 milhões de reais. A Transportadora Benfica venceu o lote 3 e ficou com o maior acordo, no valor de 147,6 milhões. Tudo corria bem, até que um documento enviado pela empresa chamou a atenção do leiloeiro.

Realizado o pregão por meio eletrônico, os concorrentes enviam seus lances sem ter conhecimento dos demais participantes. No entanto, em meio à papelada encaminhada pela Benfica foi mandado um manuscrito com o nome e as respectivas siglas das transportadoras concorrentes. 

Segundo o pregoeiro, a empresa ainda tentou por meio do sistema “fale conosco” pedir a exclusão do documento, mas não foi atendida. O papel enviado, ainda de acordo com o leiloeiro, mostra que a Benfica teria conhecimento de quem eram as demais concorrentes na quarta-feira 17 de fevereiro, um dia antes do início do pregão.

A licitação acabou sendo cancelada por tentativa de fraude e formação de cartel. De acordo com outra empresa de transporte, a PEM, a Benfica também recebe do governo por linhas de transporte que não existem.

Procurada, a Benfica informou que não há nenhuma ilegalidade em seus contratos. Com relação à suposta fraude apontada pelo pregoeiro, a empresa diz ter como provar que o sistema já havia disponibilizado as informações com o nome das concorrentes 12 horas antes do início do pregão, e que o problema já ocorre faz alguns meses.

A empresa também diz que as contratações não foram ininterruptas e houve suspensões nos governos Covas e na administração de Gabriel Chalita, na Educação. A Benfica informou que possui dois contratos emergenciais, em vigor, sem licitação, e que seus preços obedecem a todas as exigências contratuais.

A Secretaria da Educação informou que cancelou o pregão para a contratação das empresas ao identificar uma suspeita de fraude. Uma investigação interna foi aberta no mês passado, ou seja, antes da denúncia ser apresentada ao Ministério Público por outras pessoas. A FDE diz que Barjas Negri e o chefe de gabinete Mauro de Morais não assinaram processo algum de contratação com a Benfica desde que assumiram a instituição.