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Juiz que barrou posse de Lula participa de protestos contra Dilma

Itagiba Catta Preta, titular da 4ª vara federal de Brasília, é conhecido por decisões polêmicas
por Henrique Beirangê e Miguel Martins — publicado 17/03/2016 15h55, última modificação 17/03/2016 16h44
Reprodução/Facebook

O juiz que concedeu a liminar contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil, Itagiba Catta Preta, titular da 4ª vara federal de Brasília, aparece em fotos no Facebook em manifestações contra a presidente Dilma Rousseff.

Em um dos posts, no protesto de quarta-feira 16, às 20h45, o magistrado aparece ao lado de familiares e amigos com o título “Fora dilma”. Em uma outra publicação do dia 12 de março,um dia antes da manifestação de domingo passado, o juiz faz convocação para os protestos.

O magistrado participa dos atos contra o governo federal desde o ano passado, quando já publicava fotos do famoso boneco do presidente Lula “Pixuleco” no dia 15 de agosto de 2015, com a postagem “sentido-se de saco cheio”.

Em sua decisão que barra a posse de Lula, o magistrado diz: "A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva". A decisão cabe recurso e a AGU deve ingressar com o pedido ainda hoje no TRF da 1ª Região.



Em 2014, o juiz, ao lado do filho, também exibia fotos com adesivos na camisa pela campanha de Aécio Neves. “Missão cumprida”. Em outra publicação na rede social, o magistrado diz: “Ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair, o dólar cai junto”.

Ao saber que as fotos estavam se espalhando pelas redes sociais, o magistrado deletou o perfil na rede social hoje cedo. A assessoria de imprensa da justiça federal em Brasília foi procurada, mas ainda não se manifestou. A reportagem aguarda resposta. O advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que já esperava essas reações. “Teremos uma longa batalha”.

Catta Preta também é responsável pela sentença que permitiu que a procuradora Giselle Bleggi Cunha, acusada de contrabando, permanecesse no cargo. Ela chegou a ser afastado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal por excesso de faltas, compra e venda de uma moto contrabandeada da Colômbia e “misturar interesses institucionais com familiares”. Com a decisão do juiz de Brasília, a procuradora voltou a exercer normalmente suas funções.

Ele também já atuou em casos envolvendo construtoras envolvidas na Lava Jato, mas com decisão favorável a elas. Em um processo sob sua jurisdição, ele isentou a Camargo Corrêa do pagamento de multas de cobrança adicional de 10% sobre o FGTS a funcionários demitidos sem justa causa.

Recentemente, Catta Preta tomou outra decisão polêmica, ao conceder uma liminar para liberar as empresas de telefonia de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográica Nacional, a Condencine. A taxa tem sido uma das principais responsáveis pelo financiamento do audiovisual brasileiro. Em 2010, as teles haviam concordado em pagar a contribuição para terem a permissão de explorar a venda de pacotes de tevê por assinatura.



O fundo setorial do audiovisual, principal mecanismo de fomento da área, deixaria de arrecadar 700 milhões de reais, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar em 8 de março deste ano.

Em outro caso conhecido, Catta Preta foi o magistrado responsável em 2010 pelo julgamento do caso de Francenildo dos Santos Costa, pivô da queda do ex-ministro da fazenda Antonio Palocci. O caseiro foi alvo de uma quebra de sigilo irregular em meio à suspeita de ter recebido propina para depor contra o ex-ministro na CPI dos Bingos. Em ação de danos morais contra a Caixa Econômica Federal, Catta Preta condenou o banco a pagar 500 mil reais a Francenildo.