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Política

Operação Lava Jato

Governo suspeita que Planalto foi grampeado

Áudios podem indicar espionagem na presidência, acusação rechaçada pelo MPF em dura nota oficial; questão técnica pode explicar gravação do Planalto
por Henrique Beirangê e José Antonio Lima — publicado 17/03/2016 16h12, última modificação 17/03/2016 16h57
Lula Marques/Agência PT
Dilma e Lula durante a posse

Novo ministro Eugênio Aragão afirmou que o governo vai buscar as "circunstâncias" que indicam que houve uma interceptação ilegal

Uma das escutas feitas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e divulgada na noite de quarta-feira 16 com autorização do juiz Sergio Moro chama a atenção por conta de um aspecto inusitado.

No áudio, a gravação tem início antes de o assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atender a ligação. Do outro lado da linha está uma secretária da presidenta Dilma Rousseff e é possível ouvir a voz dela, conversando com uma interlocutora não identificada. "Ela quer falar com Lula", diz a secretária.

O telefone chama. Logo atende o assessor de Lula, que passa o telefone para o ex-presidente. O diálogo foi feito no dia 4 de março, data da condução coercitiva de Lula autorizada por Moro.

Delegados da Polícia Federal e agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ouvidos por CartaCapital afirmam não ter dúvidas de que o grampo foi um ato de espionagem, feito dentro do Palácio do Planalto. 

Também dentro do Palácio do Planalto há certeza de que a sede do governo federal está grampeada. Novas varreduras devem ser feitas para verificar a existência de escutas clandestinas. 

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) também afirma isso. "É grampo dentro do gabinete da Presidência da República e isso pode desmoralizar a operação", diz. "O Moro acha que é um Messias com a espada do senhor. Vaidade e deslumbramento podem desfazer tudo de positivo que já foi feito até agora".

Um dos delegados da PF ouvidos por CartaCapital afirma que existe a possibilidade técnica de um grampo captar o som ambiente de quem faz uma ligação para um telefone grampeado mesmo antes de a ligação ser atendida. 

Isso aconteceria porque a interceptação, não apenas na Lava Jato, mas em qualquer operação, tem início assim que o número grampeado é discado. Assim, a gravação, que é feita pelas empresas de telefonia e duplicada para um equipamento da Polícia Federal, começa nesse momento, e não apenas quando o telefone do outro lado da linha é atendido. 

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou nesta quinta-feira 17 que o governo vai buscar as "circunstâncias" que indicam que houve uma interceptação ilegal. "Vamos tirar as consequências disso, doa a quem doer".

A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota na qual faz duras críticas a quem levanta a possibilidade de as gravações serem ilegais. O MPF se diz obrigado a "esclarecer que as interceptações telefônicas foram legalmente determinadas pelo Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba".

"As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sérgio Moro devem ser repudiadas", diz a força-tarefa, acrescentando que "os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o Estado Democrático de Direito na República".

Abaixo, ouça o áudio, conforme divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo

O presidente da Associação de Juízes para a Democracia, André Augusto Salvador Bezerra, mostrou perplexidade com a possibilidade da escuta ter sido plantada dentro do gabinete da presidência. "Se for verdadeiro é de extrema gravidade".

Um dos criminalistas que atuam na Lava Jato explicou, com a condição de se manter em anonimato, em quais condições um grampo poderia ser feito dentro do Planalto. "Seria necessário um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com aprovação do plenário do STF. Isso não aconteceu porque as escutas não estariam sob responsabilidade do Moro. Isso é gravíssimo. É o fim do Estado de Direito para todos nós", disse.

Se confirmada a versão de que o Planalto foi grampeado, o que precisaria ser feito após a realização de uma perícia, os delegados responsáveis pela operação poderiam ser punidos até mesmo com a demissão. O juiz Sérgio Moro também estaria sujeito a penalidades no Conselho Nacional de Justiça por conta de ter vazado os áudios para a imprensa mesmo sabendo que as conversas podem ter sido feitos de forma criminosa. 

No mesmo diálogo grampeado, Lula fala do acervo que ganhou quando era presidente e que é alvo da investigação. O áudio é o mesmo que a deputada federal Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) mostra em um vídeo gravado e publicado na internet.

A gravação revela que Lula não estava falando do processo da Lava Jato, como foi veiculado, mas "que enfiem no cu" o acervo de presentes recebido durante seus dois mandatos no Planalto, objeto do inquérito.

Ainda no mesmo diálogo, Jaques Wagner conversa com o ex-presidente e diz que a operação autorizada por Moro teria o objetivo de inflar os protestos do dia 13 de março.