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As empresas da família de Capez

por Henrique Beirangê publicado 01/04/2016 17h25, última modificação 04/04/2016 12h54
Cunhado e concunhada abriram mais de 20 companhias nos últimos anos
Fernando-Capez

Parentes próximos do tucano Fernando Capez entraram na mira do Ministério Público

Um dos principais alvos da investigação sobre a máfia da merenda no estado de São Paulo, o tucano Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa, terá de lidar com o fato de que parentes próximos entraram na mira do Ministério Público.

Os investigadores querem entender como dois parentes do deputado abriram mais de duas dezenas de empresas nos últimos anos. São companhias nas mais diversas áreas como, telefonia, pedras preciosas, vestuário, turismo e agência autônoma de investimentos. A maioria dessas empresas foi registrada nos mesmos endereços. Parte não existe mais e uma outra ainda funciona a todo vapor.

O advogado Rogério Auad Palermo é cunhado do parlamentar e irmão da promotora de Justiça Valéria Palermo Capez, atualmente assessora do procurador-Geral de Justiça paulista, Márcio Elias Rosa. 

O chefe do MP é o responsável pela investigação que apura o envolvimento do deputado no esquema. Não bastasse a suspeição incitada pela situação, outras decisões da instância superior do MP causam estranheza.

Rosa solicitou ao Tribunal de Justiça, e a corte anuiu, que investigados sem foro privilegiado ligados aos ex-secretários do governador Geraldo Alckmin sejam investigados em segunda instância. A decisão contraria a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no caso da Operação Lava Jato.

Analice-Fernandes
A concunhada do deputado Capez está lotada no gabinete da tucana Analice Fernandes (Foto: Reinaldo Canato)

Apurações com personagens sem prerrogativa de foro têm sido desmembradas e encaminhadas à primeira instância, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro. Em São Paulo, a “jurisprudência” é, porém, distinta.

Capez é citado por diretores da Cooperativa de Agricultura Orgânica Familar, a Coaf, de Bebedouro, no interior de São Paulo, como um dos beneficiários dos desvios de recursos públicos. Três ex-assessores do parlamentar são alvo da investigação que apura desvios de ao menos 25 milhões de reais, só no ano passado.

Palermo foi chefe de gabinete de Capez entre 2007 e 2008 e acabou exonerado por prática de nepotismo. De lá, seguiu para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde ficou até 2012, até ser novamente dispensado, dessa vez por nepotismo cruzado. Ele ocupava o cargo de assessor no gabinete do conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, enquanto Joel Soares Júnior, cunhado de Bittencourt, trabalhava como assessor especial de Capez. (Leia o Outro Lado

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Palermo é ainda administrador do Instituto Brasileiro de Ciência Jurídica, empresa encarregada da venda dos livros do deputado, sediado em sua casa.  O cunhado é proprietário de outras empresas, parte em sociedade com a esposa, a assessora parlamentar Maria Cristina Basile Palermo.

Em um dos endereços, no Sumarezinho, centro expandido de São Paulo, estão cadastradas duas: a Karezatto  Turismo Ltda e a América Investimentos Agentes Autônomos de Investimentos.

No mesmo imóvel estiveram cadastradas outras 11 companhias.  Maria Cristina diz não haver ilegalidades. Em entrevista gravada, ela diz que algumas delas são da área de telefonia e foram abertas na década de 90.

Apartamento
O casal mora em apartamento de luxo em área nobre da capital paulista (Foto: Reinaldo Canato)
Com relação a companhia de investimentos a assessora parlamentar não foi capaz de explicar o que ela faz na empresa “é uma coisa muito específica, é melhor ligar na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).  O agente autônomo é um agente autônomo. Intermediário, preposto de instituições financeiras. É uma das atividades que eu faço, que nem você, para complementar a renda”.

CartaCapital procurou pela assessora no local onde ela deveria realizar uma dessas atividades. Durante uma semana entrou em contato com a segunda vice-presidência e com o gabinete da deputada do PSDB Analice Fernandes. Não a encontrou. A assessora garante que cumpre horário na Assembleia e é assídua.

“Eu trabalho lá. O número da sala não sei de cor. Meu cargo não sou obriga a trabalhar lá”. Antes de encerrar a entrevista, uma das filhas do casal interrompeu a ligação dizendo que a reportagem estaria “atrapalhando a convivência familiar”.

O histórico de lotações no legislativo paulista mostra que a servidora passou pelos gabinetes dos tucanos Bruno Covas e de Capez. De acordo com dados da Assembleia, registrada na matrícula 12948, o salário bruto referente ao mês de janeiro foi de R$ 19.415,64. CartaCapital perguntou à deputada Analice Fernandes sobre as funções e horários da funcionária, mas não obteve resposta.

A presidência da Assembleia, sob administração de Capez, informou que “a servidora encontra-se lotada na 2ª Vice Presidência, cujas atividades são desempenhadas atualmente na sala 1072 do Palácio 9 de Julho, que, até recentemente, encontrava-se obstruída em razão de reforma, o que levou à necessidade de utilização da sala 2101 por parte do expediente da referida unidade administrativa”.  

Ainda sobre a abertura de empresas, outra linha de investigação a orientar o MP paulista desde o início da operação contra a máfia da merenda  é a facilidade na abertura de companhias e a falta de fiscalização.

Em um das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, conversa com Marcel Júlio, principal elo entre a quadrilha e os políticos tucanos no esquema da merenda. Eles tratam de facilidades que teriam para abrir empresas na Junta Comercial mediante pagamento de propina.

A Junta tem se transformado nos últimos anos em um espaço de aparelhamento político do PSDB. Entre 2015 e março deste ano subiu de 159 para 181 o número de funcionários em cargos de comissão, indicados por políticos.

Sumarezinho
O imóvel no Sumarezinho já teve mais de 13 empresas cadastradas (Foto: Reinaldo Canato)

Talvez não seja por acaso que empresas em nomes de investigados na máfia da merenda vicejam. Jeter Rodrigues, ex-assessor de Capez e  morador de uma casa simples na zona norte de São Paulo é dono de uma construtora, a Empreiteira Freitas Ltda.

Outro dono de empresa é Fernando Padula, ex-chefe de gabinete na Secretaria de Educação. Em seu nome está registrado uma lanchonete na capital paulista. O mais curioso é o quadro societário. Os sócios de Padula, coincidência ou não, são donos de empresas na área de alimentos.

A investigação segue em outras frentes. No dia 29, terça-feira,foram presos o ex-presidente da Assembleia Legislativa Leonel Júlio, o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, três lobistas e um ex-diretor da Coaf.  

O filho do ex-presidente do legislativo paulista, o lobista Marcel Júlio, considerado o principal elo do esquema se entregou à polícia na quinta-feira. Foragido desde o início de janeiro, ele decidiu se entregar após a prisão do pai. O ex-presidente da Alesp seria o encarregado dos contatos com as administrações municipais enquanto o filho tratava do governo estadual.

 

Outro lado: leia a resposta do advogado Rogério Auad Palermo

"Agradeço a oportunidade de poder esclarecer os questionamentos abaixo.

1- O sr. Rogério é administrador do Instituto Brasileiro de Ciência Jurídica, pertencente ao deputado Fernando Capez. Qual a função específica do sr. Rogério? A empresa fica sediada na casa do deputado?

R: O deputado Fernando Capez, é professor, palestrante e autor de inúmeras obras jurídicas. Todos os direitos autorais são recebidos através do referido Instituto, onde a maioria dos impostos já é retido na fonte. Referida empresa jamais teve ou tem qualquer relação com qualquer ente publico, seja Estado, Municipio ou Prefeitura.

O Dr. Rogério é advogado e administrador do Instituto porque o deputado Capez, sendo promotor de justiça, por imposição legal, não pode figurar como administrador de qualquer empresa. A empresa tem como endereço a residência do deputado sim.

Trata-se de empresa de pequeno porte, sem fuincionários, tendo como cliente, praticamente, uma única Editora que lhe paga os direitos autorais.

Tudo encontra-se declarado para a Receita Federal e para os demais orgãos. 

2- Quais as atividades das empresas América Invest Agentes Autônomos de Investimentos, Karezzato Turismo Ltda e América Comércio e Serviços Ltda? Duas delas funcionam no mesmo endereço e uma em endereço residencial. Por qual motivo? 

R: A América Invest trata-se de empresa que tem como objeto social agente autônomos de investimentos,  atuando na distribuição e mediação de títulos e valores mobiliários, não tendo contrato ou relação com ente público de qualquer esfera.

Atua por conta própria e não presta qualquer tipo de consultoria e serviços financeiros.

A karezatto presta serviços de turismo, não tendo qualquer contrato ou relação com qualquer ente publico de qualquer esfera.

A America Serviços faz serviços combinados de escritório.

A Karezato e America, encontram-se sediadas na Rua Valdir Niemayer 123, Sumarezinho. Trata-se  de pequeníssimo porte e faturamento, com todos os impostos retidos na fonte.

A America, tratando-se de empresa sem funcionários, individual, e como a lei não proibe funciona, sim, em endereço residencial e pelo fato de não atender clientes.

Ressalto que referidas empresas encontra-se religiosamente em dia com as suas obrigações tributarias e legais.

3- As empresas cadastradas nas áreas de telefonia, pedras preciosas e vestuário tiveram atividades?

R: As empresas de telefonia foram abertas na década de 1995, e foram encerradas em 2000, conforme site da Receita Federal.

Nunca tiveram conta corrente, faturamento ou emitiram  nota fiscal.

Destinavam-se a atuar na compra, venda e locação de linhas telefonicas., porém o negócio não deu certo e foram encerradas.

Nunca tiveram qualquer relação ou contrato com qualquer órgão publico.

Sobre empresas de pedras preciosas nunca houve qualquer atividade delas. Sequer tiveram CNPJ.  

4- O apartamento onde o casal reside está avaliado em mais de 2 milhões de reais. Como foi adquirido? 

R: O imóvel foi adquirido há 20 anos atrás por R$ 400.000,00, aliás a Sra. Maria Cristina sequer era funcionária pública. 

O apartamento encontra-se declarado perante a receita federal,  bem como a origem para a aquisação do mesmo. Se hoje vale dois milhões de reais decorre da valorização imobiliária.

5. A sra Maria Cristina recebeu, segundo dados da Assembleia Legislativa, 19 mil reais de salários em janeiro. Ela atua na Assembleia ou em casa?

R: Este valor foi um recebimento atípico com proventos de férias e verba excepcional. Atua na Alesp.  Com as atribuições inerentes ao seu cargo."