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Política

Eleições 2016

PSOL pede urgência ao STF em ação sobre debates eleitorais

por Renan Truffi publicado 11/08/2016 12h39
Partido alega sofrer prejuízos por conta de lei aprovada por vingança de Eduardo Cunha
Fellipe Sampaio / SCO/ STF
Rosa Weber

Rosa Weber: ela relata a ação que pode mudar os debates nas eleições de outubro

Lideranças do PSOL se reuniram na noite de quarta-feira 11 com a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. O objetivo era discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo partido no tribunal em março, que trata da nova lei eleitoral.

Como a ministra foi sorteada a relatora da ação, integrantes do partido foram alertar a magistrada de que a legenda já está sendo prejudicada por ficar fora das reuniões organizadas pelas emissoras para a definição das regras de debates televisivos.

Os socialistas saíram com a “sensação” de que a ministra compreendeu a urgência do pedido e deve entregar seu relatório o mais breve possível.

A questão é que a legislação, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, estabeleceu que apenas partidos com mais de nove parlamentares na Câmara dos Deputados têm direito de participar dos debates nas TVs.

Como o PSOL tem apenas seis deputados, as emissoras teriam respaldo legal para deixar os candidatos socialistas de fora, mesmo nos casos em que o partido lidera as pesquisas de intenção de voto.

Para o partido, a lei foi aprovada com forte apoio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como vingança pelo fato da legenda ter entrado com o pedido de cassação do ex-presidente da Câmara.

“Já tem rolado reunião das emissoras e nós estamos no prejuízo. Conversamos com cinco ministros do Supremo e a receptividade tem sido bastante boa. O caso dela [Rosa Weber] era o mais importante porque se ela não libera o relatório, o presidente [do STF] não pauta”, explicou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Além de Rosa, o PSOL já apresentou a questão aos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Carmen Lúcia.

A justificativa da sigla para a concessão de uma medida liminar que garanta espaço nos debates é que os deputados da atual legislatura foram eleitos em 2014, um ano antes da aprovação da tal lei, quando não se conhecia essa regra. Portanto, a nova regra só poderia começar a ser aplicada, na visão do PSOL, a partir de 2018.

“A lei que foi aprovada como vingança pelo Eduardo Cunha e o Rodrigo Maia [DEM-RJ) contra o PSOL é inconstitucional. A lei não pode ser retroativa […] porque dá prejuízo imediato aos partidos. Nós temos candidatos em primeiro lugar nas pesquisas, como em Porto Alegre, e você não pode participar do debate”, critica Valente.

A regra também atinge em cheio o tempo de propaganda eleitoral gratuita, que passou a ser 90% proporcional à representação dos partidos na Câmara dos Deputados. Outros partidos, como o PV, também entraram com ações parecidas no Supremo.

Segundo o deputado Ivan Valente, a ministra tinha o objetivo de juntar todas em uma ação só, mas teria mudado de ideia por conta dos pareceres já expedidos por Toffoli.