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Política

Semana agitada

Cunha promete dar continuidade ao processo de impeachment na Câmara

por Rodrigo Martins publicado 12/03/2016 09h40
Segundo o presidente da Casa, a comissão especial pode ser instalada na quinta-feira 17. A oposição quer aproveitar o embalo dos protestos
Eduardo Cunha

O Plenário da Câmara deve votar o impeachment num prazo de 45 dias, estima Cunha

Na sexta-feira 11, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), confirmou que dará continuidade à instalação da comissão especial dedicada à análise do impeachment de Dilma Rousseff na próxima quinta-feira, 17 de março.

A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal aos embargos de declaração que questionam o rito do processo, definido pelos ministros da Corte em dezembro do ano passado.

Cerca de 20 parlamentares da oposição visitaram, na terça-feira 8, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para cobrar celeridade na análise dos recursos. No mesmo dia, o relator do acórdão sobre o rito do impeachment, Luís Roberto Barroso, solicitou a inclusão da análise dos embargos na pauta da próxima semana. O julgamento será  na quarta 16.

A Câmara dos Deputados questiona a decisão da Corte que alterou o rito definido anteriormente pelo presidente da Casa. Cunha permitiu a candidatura de chapas avulsas para a comissão especial do impeachment e o voto secreto para a eleição dos seus integrantes. Sob essas regras, parlamentares da oposição conseguiram conquistar maioria.

O recurso apresentado visa esclarecer omissões e pontos obscuros da decisão judicial. "Não consigo conceber que depois de tanta discussão no plenário do Supremo tenhamos lançado ao mundo jurídico um pronunciamento obscuro, contraditório e omisso", reagiu o ministro Marco Aurélio Mello, durante recente visita ao Senado.

Silvio Torres
Se a Câmara votar a favor, ninguém segura o impeachment, aposta Silvio Torres. Crédito: Ananda Borges/Câmara dos Deputados
“Não fomos ao Supremo para pressionar, temos uma relação de respeito”, afirmou o deputado Silvio Torres, secretário-geral do PSDB, ao retornar da audiência com Lewandowski. “Apenas pedimos para a Corte se sensibilizar para a variável tempo. Os embargos podem ser aceitos ou não. Seja no rito que nós queremos ou no caminho traçado pelo STF, precisamos dar continuidade ao processo.”

A oposição aposta no sucesso das manifestações do domingo 13 para criar um ambiente favorável à destituição de Dilma no Congresso. “Se a crise se agravar, o impeachment for instalado e a Câmara votar a favor, é quase impossível o Senado mudar o entendimento. Ninguém será capaz de segurar”, emenda o deputado tucano.

Os movimentos do PMDB serão decisivos para o êxito da empreitada. Ponto de equilíbrio do partido nos últimos meses, Renan Calheiros, presidente do Congresso, mexeu-se na trincheira anti-impeachment e mostrou-se disposto a negociar com o PSDB. Na quarta-feira 9, Calheiros quebrou o jejum matinal com o ex-presidente Lula, mas, à noite, sentou-se à mesa de jantar com líderes tucanos.

Durante a reunião no apartamento do senador Tasso Jereissati, a contar com os tucanos Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, Calheiros e os correligionários Eunício Oliveira e Romero Jucá falaram de tudo. Impeachment, cassação de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral, continuidade dela no Planalto.

O que não dá mais, na visão desse grupo do PMDB, é o País seguir na paralisia política e econômica na qual está metido. A Convenção Nacional da sigla, prevista para este sábado 12, pode dar pistas do rumo a ser seguido. A ala dos peemedebistas dispostos a saltar imediatamente do barco governista ganhou força e promete esquentar a reunião.