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Política

Orçamento de 2016 prevê déficit de R$ 30,5 bi

por Rodrigo Martins publicado 31/08/2015 20h05, última modificação 31/08/2015 20h32
O rombo equivale a 0,5% do PIB e ocorre após o governo desistir de novo tributo para a Saúde, em moldes semelhantes à extinta CPMF
Lula Marques/Agência PT
Joaquim Levy e Nelson Barbosa falam a jornalistas após entregarem o orçamento de 2016

Joaquim Levy e Nelson Barbosa falam a jornalistas após entregarem o orçamento de 2016

Na segunda-feira 31, o governo federal entregou ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, do PMDB, a proposta de Orçamento da União de 2016 com a previsão de déficit primário de 30,5 bilhões de reais, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A peça foi apresentada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), após o Planalto recuar na criação de um novo tributo para a Saúde, em moldes semelhantes à extinta CPMF.

Calheiros classificou a proposta de orçamento como uma "mudança de atitude" do governo. “É mais realista e mobiliza a todos no sentido de que precisamos continuar trabalhando para encontrar saídas para o Brasil”, afirmou o senador.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Barbosa minimizou a possível recepção negativa da notícia por investidores e agências de classificação de riscos. “A imagem que passamos para o mercado é de um orçamento realista, depois de um sério esforço de contenção das despesas obrigatórias, dentro do que permite a lei, e de uma revisão de metas das despesas discricionárias”.

No cenário apresentado pelo ministro do Planejamento, a economia nacional deve crescer 0,2% em 2016, com inflação de 5,4% (no acumulado do IPCA) e salário mínimo de 865,5 reais. Para 2015, projeta-se uma retração do PIB na ordem de 1,8%, com o índice IPCA em 9,25% e o atual valor do mínimo (788 reais).

Para aumentar a arrecadação, o governo pretende rever as desonerações de PIS/Cofins para computadores, tablets e smartphones. Deve, ainda, mexer na tributação de bebidas alcoólicas, além de cobrar IOF sobre operações de crédito do BNDES, principal banco de fomento do País. Essas mudanças reforçariam o caixa em 11,2 bilhões de reais.

O Planalto também propõe a venda de participações acionárias nas administrações direta e indireta, a alienação de imóveis da União e a ampliação do programa de concessões, o que permitiria arrecadar 37,3 bilhões de reais em 2016.

Mesmo com esses recursos, a conta fecha com déficit em virtude do aumento das despesas obrigatórias da União, que passará de 871,8 bilhões, neste ano, para 960,2 bilhões de reais, em 2016. Apenas os gastos adicionais com pessoal e benefícios previdenciários somam 73,9 bilhões.

“Há soluções para enfrentar esse déficit e recuperar a capacidade do governo de produzir dados fiscais positivos. Mas, como cerca de 90% das despesas do governo são de caráter obrigatório ou semi-obrigatório, a redução desses gastos envolve medidas legais, que precisam ser discutidas e enviadas ao Congresso Nacional”, diz Barbosa.

“Por isso, em paralelo a esse orçamento realista, temos a necessidade de políticas fiscais de longo prazo para controlar o crescimento dos principais gastos da União, entre eles Previdência, folha de pagamento, Saúde e Educação.”