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Economia

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Auditoria da dívida pode ser aprovada, e depois vetada

por Renan Truffi publicado 10/08/2016 09h21
Tema entra na LDO, mas Temer, assim como fez Dilma, deve impedir a realização do escrutínio
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Edmilson Rodrigues

Edmilson Rodrigues: deputado sabe que Temer deve vetar o projeto

O Congresso deve votar, mais uma vez, nesta semana a possibilidade da criação de uma auditoria da dívida pública brasileira. A proposta foi aprovada na semana passada como emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017, durante análise do tema na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Agora segue para apreciação em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta quarta-feira (9). Mas se a proposta já tinha sido vetada pela presidenta afastada Dilma Rousseff no início do ano, dificilmente passará pelo crivo do presidente interino Michel Temer. 

Isso porque o Palácio do Planalto vem trabalhando pela aprovação do chamado “Novo Regime Fiscal” (PEC 241/2016), que cria um teto para os gastos primários da administração pública federal. Na prática, a medida dará mais previsibilidade para o mercado, ao garantir que o governo honrará seus compromissos. O principal deles é, justamente, o pagamento dos juros da dívida pública. 

Autor da emenda, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) explica que o objetivo é instituir um grupo especial de trabalho, semelhante aos criados no Equador e na Grécia, e que revelaram um esquema de ganhos irregulares com juros por parte do mercado financeiro. O parlamentar reconhece, no entanto, que dificilmente o presidente interino deixará de vetar a proposta. 

 “A pressão vai ser grande”, disse. “O capital financeiro é quem manda, por isso o veto [de Dilma] foi mantido. Desta vez, passou na Comissão porque estávamos perto do recesso. No fundo, eles [partidos] fazem críticas a Dilma, mas todos estão a mercê do grande capital financeiro”, criticou. 

A proposta passou na LDO porque ganhou também o apoio do relator, o senador Wellington Fagundes (PR-MT). “Toda a população brasileira sempre cobra [saber] quanto o Brasil paga e qual é a origem da dívida. Hoje o orçamento é usado basicamente para rolagem da dívida e pagamento de juros, ou seja, sobra muito pouco para o investimento”, disse. 

O Congresso já havia incluído a auditoria da dívida na LDO de 2016, mas o dispositivo foi vetado na ocasião pela presidenta afastada. Atualmente, a dívida pública está em R$ 2,95 trilhões. Segundo o “Dividometrô”, criado pelo movimento Auditoria Cidadã da Divida, em 2015, esse estoque consumiu R$ 962 bilhões do gasto federal (42%).

“Você vê como o Estado brasileiro, em vez de existir para mediar conflitos de interesse e manter algum grau de equidade de justiça social e econômica, atua totalmente submisso ao mercado”, resume o deputado Edmilson Rodrigues. 

No ano passado, a reportagem de CartaCapital entrou com um pedido pela Lei de Acesso à Informação no Ministério da Fazenda para saber quem são os grandes detentores da dívida brasileira, mas a solicitação foi negada. O Tesouro Nacional continua fornecendo apenas informação sobre as áreas de atuação dos donos dos papéis.