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Política

Operação Lava Jato

A lista de Janot empurra a crise política para o Parlamento

por Rodrigo Martins publicado 07/03/2015 11h35, última modificação 07/03/2015 12h32
Encabeçam o grupo de parlamentares a serem investigados os dois mais influentes peemedebistas do momento: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros
Agência Brasil
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Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), à direita.

Relator da Operação Lava a Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki deferiu 21 pedidos de abertura de inquéritos feitos pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Foram autorizadas investigações contra políticos do PT, PMDB, PP, PTB e PSDB. Encabeçam o grupo de parlamentares a serem investigados os dois mais influentes peemedebistas do momento: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) [leia a petição AQUI], e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) [leia a petição AQUI]. Diante do arquivamento do inquérito contra o tucano Aécio Neves e da ausência de Dilma Rousseff nas petições de Janot, o Parlamento torna-se o principal foco da crise política.

Em retaliação, os líderes do PMDB submeteram o Palácio do Planalto a um martírio nos últimos dias. O mais exaltado foi Calheiros. Na segunda 2, quando os boatos de sua inclusão na lista do procurador-geral tomavam corpo, o presidente do Senado recusou-se a participar de um jantar com Dilma Rousseff. Segundo ele, sua presença em um evento de caráter partidário iria “apequenar” o Congresso.

Na terça, em contraste com uma interpretação formulada por ele mesmo anos antes, a de que uma Medida Provisória só pode ser recusada por decisão do plenário, Calheiros devolveu sem maiores considerações a MP que eliminava benefícios fiscais às empresas concedidos pelo governo. Parte importante do ajuste fiscal, a medida agora terá de ser encaminhada no formato de projeto de lei, o que deve atrasar a aprovação das regras.

Na quarta, foi a vez da Câmara. Por maioria esmagadora (318 votos contra 131), os deputados aprovaram em primeiro turno a PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria de juízes nas cortes superiores. Se aprovada, a proposta tirará de Dilma a possibilidade de indicar cinco novos ministros do Supremo até o fim de seu mandato. Pior: a regra segue na contramão dos países desenvolvidos, onde é costume estabelecer mandatos fixos para os magistrados.

As acusações contra Renan Calheiros

O presidente do Senado foi arrastado para o escândalo na Petrobras após a contadora Meire Poza, ex-funcionária de Youssef, declarar no ano passado que o doleiro e o senador negociaram uma operação financeira de 25 milhões de reais com o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, cujos dirigentes foram indicados pelo PMDB. Segundo a contadora, o negócio não se concretizou pelo fato de Youssef ter sido preso dias depois de se encontrar com o presidente do Senado. Mas quem, de fato, comprometeu o parlamentar foi o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Em sua delação, Costa afirma que participou de diversas reuniões com o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes e Calheiros, algumas delas feitas na residência do presidente do Senado. Declarou ainda ter conhecimento de “que um percentual dos valores envolvidos nos contratos da Transpetro são canalizados para o senador Renan Calheiros, com quem José Sergio de Oliveira Machado (então presidente da subsidiária da Petrobras) se reúne periodicamente em Brasília”. O ex-diretor da Petrobras admite ter recebido 500 mil reais em espécie de Machado. O pagamento teria sido realizado em seu apartamento, no Rio de Janeiro, por volta dos anos 2007 e 2008.

Calheiros era o padrinho de Sérgio Machado na Transpetro. Como CartaCapital revelou em 2014, os procuradores encontraram indícios de direcionamento e dano ao Erário na contratação do consórcio Estaleiro Rio Tietê para a construção de 20 comboios de barcaças usadas no transporte de etanol pela Hidrovia Tietê-Paraná, ao custo de 239 milhões de dólares. Até agora, nenhuma barcaça foi entregue.

Paulo Roberto Costa aponta Aníbal Gomes como “emissário” Calheiros na negociação de propinas. E o procurador-geral Rodrigo Janot observa que o deputado mantinha vultosos valores em dinheiro vivo. “No ano de 2010, declarou ter R$1.300.000,00 em espécie, aproximadamente 20% de todo seu patrimônio declarado. E, no ano de 2014, possuía R$1.805.000,00, que correspondiam a quase 90% de seu patrimônio total declarado”, registra.

Além disso, Janot observa o peso das empreiteiras no financiamento da campanha do presidente do Senado. “Do montante total declarado pelo Diretório Estadual de Alagoas do PMDB como ‘doações’ destinadas a Renan Calheiros, mais de 61% tiveram como ‘doadoras’ empresas envolvidas diretamente na corrupção ora apurada e originariamente referido”.

Presidente da Câmara também está na mira de Janot

Eduardo Cunha, por sua vez, foi citado pelo ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, vulgo Careca. No fim do ano passado, o agente admitiu servir de pombo-correio da propina distribuída pelo doleiro Alberto Youssef e garantiu ter entregue malas de dinheiro na casa do deputado fluminense. Em janeiro, Careca apresentou uma retificação das suas declarações, na qual alegava desconhecer o proprietário do imóvel. Mas o endereço fornecido levou investigadores à casa do advogado Francisco José Reis, aliado do deputado estadual Jorge Picciani, presidente do PMDB no Rio de Janeiro e pai de Leonardo Picciani, que sucedeu Cunha na liderança do PMDB na Câmara.

Em um de seus depoimentos, Careca diz ter levado dinheiro “umas duas ou três vezes para uma casa no condomínio que acho que se chama Nova Ipanema, localizado na Barra da Tijuca”. De acordo com o ex-policial, Youssef teria dito que a casa pertencia a Eduardo Cunha. O doleiro reconheceu que fazia caixa dois tanto para a OAS quanto para a UTC, e as empreiteiras solicitavam a entrega de valores no Rio de Janeiro, mas negou que alguma vez tivesse sido especificado que a propina era endereçada ao atual presidente da Câmara.

“Embora tenha negado que passou a informação sobre Eduardo Cunha, Youssef confirmou que a entrega efetivamente ocorreu”, registra o procurador Janot, em seu pedido de abertura de inquérito. “Outrossim, o depoimento em que Jayme menciona Eduardo Cunha foi dado em 18 de novembro de 2014 e a retificação ocorreu em 05 de janeiro de 2015, mais de um mês depois. Não se pode descartar que Jayme tenha sofrido pressão para retificar suas declarações”.

Outro lado

Calheiros nega as acusações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa. Por meio de nota, o presidente do Senado afirma que suas relações com todos os diretores da estatal nunca passaram dos limites institucionais. Na quinta-feira 5, antes mesmo de o STF decretar o fim do sigilo dos inquéritos, o parlamentar criticou a atuação da Procuradoria Geral da República. “Só lamento que o Ministério Público não tenha ouvido as pessoas, como é praxe, para que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões.”

Cunha sempre negou qualquer envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. Em mensagens postadas em redes sociais, tentou demonstrar tranquilidade: “Não terei qualquer problema em ser investigado. Todos podem ser investigados e esclarecerem qualquer dúvida”. Para preparar sua defesa, o presidente da Câmara sonda o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.