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Política

Aeroporto de Cláudio

PT pede abertura de inquérito sobre aeroporto de Aécio

por Redação — publicado 23/07/2014 11h40, última modificação 23/07/2014 11h55
Candidato tucano cria força-tarefa para defender-se de danos causados à campanha pela notícia e diz que investigação será "bem-vinda"
Igo Estrela/PSDB

Aécio Neves afirmou que será "muito bem-vinda" uma possível investigação do aeroporto que foi construído na cidade de Cláudio, quando era governador de Minas Gerais, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido foi feito pelo Partido dos Trabalhadores, que pede a abertura de inquérito civil, público e criminal sobre o uso de recursos públicos no aeroporto que o candidato à presidência da República do PSDB construiu em uma fazenda que pertencia a seu tio-avô.

Aécio Neves disse que a promotoria de Minas Gerais, sem seu conhecimento, já tinha aberto uma investigação que foi arquivada por não ter encontrado irregularidades. Segundo documento do Ministério Público de Minas Gerais, distribuído por assessores de Aécio, foi instaurado inquérito para investigar a construção do aeroporto que, por não haver irregularidades, foi arquivado em fevereiro deste ano.

“Essa informação [notícia] é mentirosa. Não existiu nenhuma construção, de absolutamente nada, em nenhuma área privada. A área em voga foi desapropriada em benefício do estado, como atestam todos os documentos e foi feita em imissão de posse em nome do governo do estado de Minas Gerais e a partir disso foi feito o processo licitatório”, disse o candidato. Segundo ele, a desapropriação foi feita pelo valor de R$ 1 milhão.

“O proprietário da área, meu tio-avô, argumentava e apresentou proposta para R$ 9 milhões, mas foi desapropriada com valor depositado de R$ 1 milhão. Se houve alguém favorecido nisso foi o estado e não o meu parente”. Indagado por jornalistas sobre a escolha da área, ele argumentou que isso ocorreu porque “era a mais barata” e não exigiria muitos gastos em terraplenagem.

De acordo com o candidato, este é um procedimento comum em todo o País. “No governo federal existe, inclusive, um parecer do Tribunal de Contas da União nessa direção. Se não fosse assim, se [precisássemos] esperar por acordo judicial, não teríamos estradas prontas”, argumentou.

Aécio disse ainda que dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Ayres Britto e Carlos Velloso, já tinham dado seus pareceres sobre a questão e “atestado a absoluta legalidade do ato que foi feito pelo governo de Minas Gerais”. O presidenciável, contudo, nunca deixou claro se chegou a fazer uso do aeroporto.

Para minimizar possíveis estragos causados em sua campanha pela divulgação da notícia, Aécio organizou uma força-tarefa para trabalhar no caso. O candidato também adiou eventos que faria esta semana para ficar mais tempo em Minas Gerais cuidando pessoalmente da questão. Provavelmente, eles atuarão acusando o PT de usar a máquina estatal para persegui-lo pessoalmente e tentando provar que não houve irregularidades na obra do aeroporto.

O documento entregue pelo PT à PGR pede ainda que se investigue se o aeroporto opera sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em nota, a agência informou que vai notificar o governo do estado de Minas Gerais e a prefeitura do município de Cláudio (MG) solicitando que, em até dez dias, encaminhe informações sobre a suposta utilização irregular do aeródromo local, ainda não homologado pela Agência.

"A Anac fará ainda diligências no aeroporto de Cláudio e em outros da região para apurar eventuais operações (pousos e decolagens) irregulares, tendo em vista que o aeródromo não está homologado pela ANAC e, portanto, não pode receber operações aéreas. (...) A Agência também vai verificar se há outros aeroportos que, em fase de homologação, estejam recebendo operações irregulares. (...) Depois disso, a ANAC fará inspeção para verificar se o aeródromo de Cláudio foi construído de acordo com requisitos técnicos para a emissão da portaria de homologação da ANAC, que será posteriormente encaminhada ao Comando da Aeronáutica para atualização das publicações aeronáuticas e finalização do processo junto ao Comando."

* Com informações da Agência Brasil.

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