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Política

Lava Jato

PF prende presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez

por Fabio Serapião — publicado 19/06/2015 13h20, última modificação 19/06/2015 14h16
Prisões são resultado da 14ª fase da operação e recebeu o nome de "Erga Omnes", cujo significado é "valerá para todos".
Odebrecht / Divulgação

Em cumprimento aos mandados expedidos na 14ª fase da operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu preventivamente na sexta-feira 19 Marcelo Bahia Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da construtora Andrade Gutierrez. Batizada de “Erga Omnes”, a nova etapa da investigação cumpriu 38 mandados de busca e apreensão, oito prisões preventivas e quatro temporárias. A expressão utilizada significa “valerá para todos” e, segundo o delegado federal Igor de Paula, trata-se de um “recado claro de que a lei vale para todos, não importa o tamanho de sua empresa, o poder econômico, isso não irá garantir impunidade.”

As prisões são fundamentadas pelos depoimentos prestados em acordos de colaboração premiada, documentos apresentados pelos criminosos colaboradores e pelas quebras de sigilo de empresas do Brasil e no exterior. No caso do presidente da Odebrecht, além da versão dos delatores sobre sua participação no esquema, uma mensagem eletrônica enviada a ele cujo conteúdo é uma discussão sobre sobrepreços em contratos de sonda com a Petrobras serviu como base para a prisão.

“Os executivos discutiam não apenas o preço médio a ser adotado pela companhia petroleira, mas também a possibilidade de sobrepreço no valor diário, na ordem de 20-25 mil dólares. Nesse ponto, é essencial que se atente que estes contratos, firmados entre a Odebrecht e a Petrobras, permanecem em vigor, continuando a sangrar os cofres da estatal”, argumenta o Ministério Público Federal.

Os investigadores basearam-se ainda em parte dos documentos proveniente de um acordo de cooperação com a Suíça e que expõe os pagamentos a ex-diretores da Petrobras realizados pela própria Odebrecht e por uma empresa supostamente ligada à empreiteira, a Constructora Der Sur.

“A constatação de que a Constructora Internacional Del Sur efetuou depósitos nas contas off-shore de, pelo menos, três dirigentes da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque, permite concluir por sua ligação com o esquema criminoso de cartel e propinas que afetou a Petrobras”, afirma o juiz Sergio Moro em seu despacho de autorização das prisões.

Costa, Barusco e o doleiro Alberto Youssef confirmaram aos investigadores que os depósitos efetuados pela Del Sur eram relacionados ao pagamento de propina pela construtora baiana. Não bastasse, os documentos suíços mostram que a offshore Canyon View Assets, controlada por Barusco, recebeu 300 mil dólares da própria Odebrecht.

A Odbrecht nega relações com a Del Sur. Segundo diligência da PF, a empresa sediada no Panamá possuía ligação com o escritório Patton, Moreno & Asvat, utilizado pela Odebrecht Óleo e Gás para a emissão de títulos voltados à para captação de dinheiro para a perfuração offshore.

No caso da Andrade Gutierrez, a situação é ainda mais delicada. Apontado como um dos operadores de propina na Petrobras, Fernando Soares, o Baiano,  recebeu por meio de suas empresas, a Hawk Eyes e Technis, vultosas quantias da empreiteira. Não bastasse, o próprio presidente da empresa teria recebido 500 mil reais do lobista.

Os investigadores ainda mapearam os repasses de da construtora e uma subsidiária, a Zagope,  para uma conta controlada por Barusco e para uma outra cujo titular é o operador Mário Goés.  “Trata-se de prova significativa do envolvimento da empreiteira no crime de corrupção dos dirigentes da Petrobrás, já que não há causa econômica lícita para a transferência entre a Phad e a Backspin, o que também indica a inidoneidade da transferência anterior entre a Zagope e a Phad Corporation”, afirma Moro.

Em nota, a Odebrecht confirmou as buscas em seu escritório e as prisões. Segundo a empreiteira, “estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”.

A Andrade Gutierrez, também em nota, reiterou “que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todos os questionamentos da Justiça o quanto antes.” Ainda segundo a nota, desde o início das investigações a empresa colabora “com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível”.