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Política

Lava Jato

PF mapeia ação do cartel de empreiteiras

por Fabio Serapião — publicado 19/06/2015 16h43
Na Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, PF detalha divisão de obras, ação de operadores e distribuição de propina por licitação

Em sua representação ao juiz Sergio Moro na qual solicita as prisões, buscas e apreensões no âmbito na 14ª fase da Lava Jato, o delegado federal Eduardo Mauat da Silva detalha como as maiores empreiteiras do Brasil ratearam as obras da Petrobras entre si de modo cartelizar as licitações bilionárias. Para pedir a prisão de Marcelo Bahia Odebrecht, herdeiro e presidente da empreiteira baiana, e Otavio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, o delegado utilizou, entre muitos outros documentos, um relatório cujo conteúdo são comparativos entre tabelas apreendidas na Engevix e o resultado das licitações.

Como noticiado pelo Blog do Serapião, na fase Juízo Final da Lava Jato, em novembro de 2014, a PF encontrou planilhas na sede da empresa com apontamentos sobre reuniões do “clube” e o “bingo fluminense” das construtoras a atuar na estatal. As tabelas da Engevix materializaram o crime de cartel citado até então apenas pelos delatores. Nelas, as obras estão divididas entre as empresas que eram "prioridade" e aquelas que dariam "apoio". Ou seja, aquelas que venceriam e as que participariam da licitação apenas para encobrir o esquema criminoso. Para se ter uma ideia, as tabelas demonstram que as empresas sabiam com antecedência quando a Petrobras colocaria os convites para a licitação "na rua". As empresas eram avisadas antes pelos diretores da Petrobras e, em seguida, se reuniam para dividir entre elas as obras.

Assinado pelo agente federal Wiligton Gabriel Pereira, o relatório nº135, no qual o delegado se ampara, relaciona as informações das planilhas com dados colhidos ao longo da investigação, delações premiadas e dados fornecidos pela Petrobras. O resultado é um mapeamento da ação do cartel em dezenas de certames e a indicação dos valores, operadores e receptores da propina oriunda dos desvios praticados. Com base na análise, a PF conseguiu mostrar ao juiz Moro que a Odebrecht e Andrade Gutierrez, assim como as outras empresas do cartel, atuaram de modo fraudar as disputas com a ajuda de agentes públicos corrompidos.

Em seu despacho de autorização das prisões, Moro lembra que o cartel e a participação de executivos das duas empresas foram revelados pela primeira vez por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento.  A versão inaugural foi confirmada pelos outros delatores: o doleiro Alberto Youssef, o gerente de Engenharia Pedro Barusco, o dirigente da Setal Oléo e Gás, Augusto Mendonça, o operador Julio Camargo e por Dalton Avancini da Camargo Correa. O sócio da Engevix, onde foram encontradas as planilhas, confirmou o cartel mesmo sem optar pela delação premiada.

No caso de Barusco, lembra o juiz, foram apresentados os recibos dos depósitos supostamente efetuados pelas empresas em suas contas no exterior e  tabela de obras. Por sua vez, o executivo da Camargo Correa apresentou cópia de email convocando reunião dos integrantes do cartel, entre eles os destinatários da mensagem eletrônica estava o executivo Marcio Faria da Odebrecht, outro preso na Erga Omnes. Augusto Mendoça entregou um texto que seria as regras, em forma de "campeonato de futebol", norteadoras do esquema criminoso.

Após analisar todo o conteúdo encaminhado pelo delegado Eduardo Mauat Silva, Moro autorizou as prisões e cravou: “de toda a análise probatória, cabe concluir, em cognição sumária, pelo envolvimento de dirigentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no esquema criminoso de cartel, fraude à licitação e pagamento de propinas em contratos e obras da Petrobrás. Considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004, a dimensão bilionária dos contratos obtidos com os crimes junto a Petrobrás e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobrás, parece inviável que ele fosse desconhecido dos Presidentes das duas empreiteiras, Marcelo Bahia Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”.

Em nota, a Odebrecht confirmou as buscas em seu escritório e as prisões. Segundo a empreiteira, “estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”.

A Andrade Gutierrez, também em nota, reiterou “que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todos os questionamentos da Justiça o quanto antes.” Ainda segundo a nota, desde o início das investigações a empresa colabora “com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível”.